Matérias da Ordem do Dia (51ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1558
Turno: -
Texto original
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Indica o Sr. LEONARDO DE CARVALHO OLIVEIRA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
PARECER COMISSÃO nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1658
Turno: -
Texto original
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Parecer do Título de Cidadão Ilheense a Sr. Leonardo de Carvalho Oliveira - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1554
Turno: -
Texto original
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Indica a Sra. ROMARI ALEJANDRA MARTINEZ MONTANO à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 6 |
PARECER COMISSÃO nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1659
Turno: -
Texto original
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Parecer do Título de Cidadã Ilheense a Sra. Romari Alejandra - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1555
Turno: -
Texto original
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Indica o Sr. EDUARDO SFALSIN à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 8 |
PARECER COMISSÃO nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1660
Turno: -
Texto original
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Parecer do Título de Cidadão Ilheense a Sr. Eduardo Sfalsin - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1556
Turno: -
Texto original
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Indica o Sr. MARCELO HENRIQUE DIAS à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 10 |
PARECER COMISSÃO nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1661
Turno: -
Texto original
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Parecer do Título de Cidadão Ilheense a Sr. Marcelo Henrique - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1557
Turno: -
Texto original
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Indica o Sr. RUI BARBOSA DA ROCHA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 12 |
PARECER COMISSÃO nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1662
Turno: -
Texto original
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Parecer do Título de Cidadão Ilheense a Sr. Rui Barbosa da Rocha - - |
APROVADO |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1430
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Dra. Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano. - - |
APROVADO |
| 16 |
PARECER COMISSÃO nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1664
Turno: -
Texto original
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Conceder Tltulo Cidada Ilheense Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano. - - |
APROVADO |
| 17 |
Requerimento nº 379 de 2024
Processo: -
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Protocolo: 1666
Turno: -
Texto original
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Requeiro a mesa com a devida anuência do Plenário desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. Para que se adotem medidas necessárias com visitas técnicas para que seja feita à realização da pavimentação Asfáltica ou serviço de paralelepípedo para que se efetue a recuperação daquela estrada que fica localizado do caminho 17, bairro Hernani-Sá através do projeto de pavimentação comunitária. - - |
APROVADO |
| 18 |
Requerimento nº 380 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1667
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção da pavimentação do calçadão da rua Marquês de Paranaguá, visto que, de acordo com relatos dos munícipes, diversas pessoas já caíram no local. - - |
APROVADO |
| 19 |
Requerimento nº 381 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 1668
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE VISTORIA TÉCNICA NA PLACA DE CIMENTO INSTALADA NO PAVILHÃO “C” NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO MALHADO. FAZ-SE NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, JÁ QUE A PLACA AMEAÇA CAIR A QUALQUER MOMENTO, TRAZENDO RISCO E INSEGURANÇA AOS COMERCIANTES E TRANSEUNTES. - - |
APROVADO |
| 20 |
Requerimento nº 382 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1669
Turno: -
Texto original
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REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia Secretaria de Interior e a Secretaria de Esporte do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UMA QUADRA DE FUTVOLEI NA COMUNIDADE DE VILA CACHOEIRA. - - |
APROVADO |
| 21 |
Requerimento nº 383 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1670
Turno: -
Texto original
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REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia Secretaria de Gestão e tecnologia, a Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus e ao Conselho de Saúde, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE, PARA O SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. - - |
APROVADO |
| 22 |
MOÇÃO nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1671
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR DA SENHORA CLEIDE MARIA SANTOS, AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIA. - - |
APROVADO |
| 23 |
MOÇÃO nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: 1672
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO PRESIDENTE PAULO CARQUEIJA, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES DA (68ª CIPM/ ILHÉUS-BA), A SGT PM LAUDICEA, O SGT PM ROGÉRIO E O CB PM LOPES. - - |
APROVADO |