Matérias do Expediente (54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Justificar a ausência da vereadora Enilda Mendonça na sessão ordinária do dia 11 de setembro de 2024.

Cumprimentando-o cordialmente venho por meio dessa missiva, informar que seguem anexo a este arquivo documento que justifica a ausência deste vereador na 54ª Sessão Ordinária no dia 11 de setembro do corrente ano, devido a reunião em Salvador para tratar de assuntos do interesse de Ilhéus.

Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 10 de setembro do corrente mês de 2024, por motivo gripal.

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na SESSÃO ORDINÁRIA 54º da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 3.723, de 26 de dezembro de 2014, que “Instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município de Ilhéus e dá outras providências”, para dar nova redação à Seção VI, do Capítulo II, do Título IV, do Livro I do referida lei, criar incentivo estatal às regularizações das propriedades imobiliárias no registro próprio e, consequentemente, a arrecadação tributária, no âmbito do Município de Ilhéus/BA, estimulando, por meio de concessão de desconto, o pagamento à vista do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV, acrescentando dispositivos, para estatuir o seu parcelamento e bem assim estabelecer a alíquota zero (0%) ao respectivo imposto, no caso de transmissão de moradias populares adquiridas por intermédio de programas habitacionais, promovidos pela União, pelo Estado da Bahia e pelo Município de Ilhéus, por quaisquer dos órgãos de suas Administrações, e dá outras providências.

Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Carqueija Monteiro,
Venho através deste encaminhar à vossa excelência o relatório de viagem com as devidas justificativas das diárias do dia 06 e 07 de junho de 2024. Na oportunidade estive no Gabinete da Deputada Estadual Soane Galvão, apresentando as demandas do nosso município, como também estive no Detran, FENASDETRAN, apresentando uma demanda que à população tanto almeja que é à escola pública de trânsito em Ilhéus.

Cumprimento-o cordialmente na oportunidade em que me dirijo a Vossa Excelência para solicitar a Vossa Excelência a instalação de um painel eletrônico na Praça JJ Seabra, para exibição ao vivo das sessões da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Essa iniciativa visa promover a transparência e a participação cidadã, permitindo que a população acompanhe de forma direta e acessível as discussões e decisões tomadas pelo Poder Legislativo Municipal. A exibição das sessões em um local público e de grande circulação contribuirá para aproximar ainda mais à Câmara dos munícipes, incentivando o engajamento e a fiscalização dos trabalhos legislativos.

Cumprimentando-a cordialmente venho por meio deste, primeiramente agradecer Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.
Na oportunidade, gostaria de solicitar o material necessário para a realização do mutirão de pavimentação comunitário na Rua Constância dos Anjos, Loteamento Águas Claras, Banco da Vitória.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, vem através do presente, justificar sua ausência nas 53ª e 54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, devido a problemas de saúde, decorrente da CID M54. 4 – Lumbago com ciática se caracteriza por dor intermitente na coluna lombar.
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