Matérias do Expediente (56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Multidisciplinar para Fibromialgia, no município de Ilhéus e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° ______/2024.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Sergio Ifanger.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º- Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Sergio Ifanger, em reconhecimento à sua contribuição significativa para o desenvolvimento econômico e social do Município de Ilhéus, com destaque para a inovação e pioneirismo no setor de delivery gastronômico.
Art. 2º- A entrega do referido título será realizada em sessão solene a ser convocada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRA. SOANNE MARRI DA ROCHA LOIOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), serviço de retirada de poluição visual em estruturas públicas do município, ou que o agente supramencionado determine tal medida ao órgão competente.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), serviço de retirada de poluição visual no semáforo da Avenida Canavieiras, Centro, ou que o agente supramencionado determine tal medida ao órgão competente.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), requalificação no calçamento da Rua Pedro Calmon, subida da Ponte Lomanto Júnior, ou que o agente supramencionado determine tal medida ao órgão competente.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), serviço de poda em uma árvore situada na Rua Anísio Pereira, Conquista, ou que o agente supramencionado determine tal medida ao órgão competente.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), requalificação na suposta contenção de um talude de corte irregular situado na Rua Pedro Calmon, subida da Ponte Lomanto Júnior, ou que o agente supramencionado determine tal medida ao órgão competente.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), serviço de roçagem e limpeza na Rua Pedro Calmon, subida da Ponte Lomanto Júnior, ou que o agente supramencionado determine tal medida ao órgão competente.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MONTEIRO LOBATO – BAIRRO IGUAPE.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL PALMARES – BAIRRO IGUAPE.

REQUER TAPA-BURACOS NO CALÇADÃO DOM PEDRO II, CENTRO DE ILHÉUS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL SOL E MAR. TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE URUCUTUCA, CAMPINHOS E VILA OLÍMPIO

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA RAMIRO CASTRO NERY, BAIRRO SÃO MIGUEL.

REQUER A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ARISTIDES LEITE MENDES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 105, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER AO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS.