Resumo (58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 25/09/2024 - 16:27
Encerramento: 25/09/2024 - 18:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Primeiro-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Segundo-Secretário: Enilda Mendonça Oliveira / PT



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Jerbson Moraes / PSD
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO






Expedientes
Leitura do Salmo:

A leitura do salmo foi realizada pelo vereaor Alzimário Belmonte.

INVERSÃO DE PAUTA:

A proposição de inversão de pauta foi apresentada pelo vereador Abrãao Oliveira, foi acolhido pleo presidente e colocado em discussão e aprovação sendo aprovada pelos edis presentes;

OCORRENCIA DA SESSÃO:

Entrega de Título de Cidadão Ilheeense, concedidos pelo vereador Tandick  Rsende ao Sr. João do Nascimento Rangel. 

Entrega de Moção de Congratulações e Aplausos concedido pleo vereador Paulo Carqueija ao Sr. Felipe Sena de Araújo e Sr. Matheus Moreira Andrade.

Tempo de fala solicitado pelo verador Fabrício Nascimento a Sr. Senhora Da Assunção Batista da Silva, tratar sobre o tema Pessoas com deficiência.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 83 de 2024
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 1874
Venho através desta, junto à presidência desta Egrégia Casa, informar a impossibilidade do comparecimento do VEREADOR AUGUSTO CÉSAR PORTO para a sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024 (terça-feira), por não poder comparecer a sessão desta data, por estar acompanhando um enti- querido(sogra) ao hospital. Atenciosamente, Ilhéus- Bahia, 24 de setembro de 2024.
Matéria lida
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 84 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 1875
O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supre citado, justificar a ausência da 57ª SESSÃO ORDINARIA em 24 de setembro do corrente ano, em virtude ao deslocamento do vereador ao distrito de Maria Jape.
Matéria lida
3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 85 de 2024
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 1876
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, conforme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 870 de 2024
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1867
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal serviço de manutenção nas linhas telefônicas/contatos institucionais da Prefeitura Municipal de Ilhéus (PMI), ou que o agente supramencionado determine ao órgão competente o quanto indicado.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 871 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1868
REQUER A MANUTENÇÃO/RETOQUE NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES – BAIRRO MALHADO
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 872 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1869
REQUER A INSTALAÇÃO DE LIXERAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE COMERCIO DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 873 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1870
REQUER A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MONTEIRO LOBATO – BAIRRO IGUAPE.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 874 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 1871
Requer que seja determinada a realização de limpeza da vegetação rasteira no entorno do Posto de Saúde localizado na Rua Beira Rio, bairro Iguapé, em razão da iminência de riscos à saúde e segurança pública, decorrentes da possível aparição de animais peçonhentos ou transmissores de doenças.
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1872
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do povo ilheense as festas juninas, e dá outras providências.
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1873
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO TEMPO DE DANÇAR, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Jerbson Moraes / PSD
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2024
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
APROVADO

Obs.: Os vereadores Carlos Augusto, Tandick Resende e Vinícius Alcântara votaram contra este projeto. Este Projeto foi submetido a 1ª e votação e Redação final em bloco.
2 - PARECER COMISSÃO nº 106 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1665
Parecer sobre Projeto de Lei nº. 063/2024 que solicita autorização para suplementação, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
APROVADO

Obs.: Os vereadores Carlos Augusto, Tandick Resende e Vinícius Alcântara votaram contra este parecer.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1568
RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS DE ILHÉUS/BA – ACPI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Este projeto foi submetido em 1ª e 2ª votação e redação final em bloco.
4 - PARECER COMISSÃO nº 118 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1855
PARECER DE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N°64\2024 QUE VERSA SOBRE, RECONHECER COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS DE ILHÉUS -BAHIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS, AUTORIA DE SUA EXCELÉNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE.
APROVADO
5 - Requerimento nº 411 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1856
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, a Secretaria de Agricultura e Pesca e a Superintendência de Comunicação do Município de Ilhéus, SOLICITANDO CREDENCIAMENTO E AMPLA DIVULGAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA CISTERNA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME DO GOVERNO FEDERAL.
APROVADO
6 - Requerimento nº 412 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1857
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO NO TOCANTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE COM INTUITO DE EXECUTAR SERVIÇOS OU PROJETOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
APROVADO
7 - Requerimento nº 413 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1858
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), SOLICITANDO QUE PROCEDA COM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE EXTRAVASAMENTO DE ESGOTO NA RUA SOLDADO ALMIRO CIDADE, BARRA DE ITAÍPE.
APROVADO