Resumo (65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Com os melhores cumprimentos, venho apresentar, por meio deste, o presente ofício que justifica ausência na 65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, prevista para ocorrer no presente dia (22/10/2024), considerando o trabalho que estamos realizando para diminuir o impacto da chegada das baronesas nas praias do município.

Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 22 de outubro do corrente mês, por motivo de estar em período gripal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhéus a adoção de linhas extras de transporte público municipal para atender os distritos nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhéus a determinação de 100% (cem por cento) da frota de ônibus do transporte público municipal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhéus passe livre no transporte público municipal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Princesa Isabel.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Nossa Senhora Aparecida, situada no bairro São Francisco, Zona Sul.

REQUER TAMPA DE BUEIRO PARA SER COLOCADA NA AVENIDA ITABUNA - (PONTO DE REFERENCIA: NA ENTRADA DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, PRÓXIMO A VIAÇÃO NOVO HORIZONTE).

REQUER A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA NA AVENIDA CANAVIERAS - BAIRRO BOA VISTA.

A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CLÁUDIO SILVEIRA - BAIRRO CONQUISTA.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.217, de 20 de abril de 2023, que “Dispõe sobre a isenção de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, incidentes sobre imóveis urbanos de propriedade de pessoas idosas, pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou mental severa ou profunda ou com autismo ou acometidas por doença grave contagiosa ou incurável com incapacidade para o trabalho, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, independentemente da dimensão, valor e existência ou não de acessões físicas artificiais (construções) no respectivo imóvel, revoga a Lei Ordinária nº 2.860, de 16 de maio de 2000 e dá outras providências.”.

Dispõe sobre a proibição, no município de ilhéus, o uso de elevadores e restringe , nos termos que especifica a livre circulação em áreas comuns, de crianças desacompanhadas de pessoas maior de 18 (dezoito) anos e dá outras providências.

Atendidos os preceitos constitucionais aplicáveis sobre a matéria em tela, depreende-se que o projeto em exame se encontra em consonância com as Constituições Federal e Estadual, bem como os termos regimentais na matéria, reunindo condições de constitucionalidade e legalidade.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da CAC - Centro de Ação Comunitária de Ilhéus BAHIA, e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE,RECONHECER COMI UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE ILHÉUS BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR O VEREADOR IVO EVANGELISTA

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE LIMPEZA DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CALÇADÃO MARQUÊS DE PARANAGUÁ, SITUADO NO CENTRO COMERCIAL.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado um estudo de viabilidade para a pavimentação da estrada que liga o bairro Iguape ao distrito de Sambaituba, na Zona Norte do Município, visando a posterior execução da obra.

REQUERER, que seja enviado documento oficial, com caráter de urgência, para o DIRETOR GERAL: HERMANO FANNING, LOTADO NA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, ATILA DÓCIO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO EXECUTIVO municipal, e às Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus concessionárias de transporte coletivo público: SOLICITANDO QUE SEJA REQUALIFICADO OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DA CONQUISTA.

MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO À DIOCESE DE ILHÉUS.