1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 674
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À APRENDIZAGEM E PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRAÇAS, PARQUES, EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPAÇOS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTROS E NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Este projeto foi aprovado em 1ª e 2ª votação e redação final e em bloco.
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2 - PARECER COMISSÃO nº 128 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1960
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PARECER DA COMISSÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI O QUAL VERSA SOBRE O INCENTIVO A APRENDIZAGEM E PRATICA DO JOGO DE XADREZ E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALZIMARIO BELMONTE
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APROVADO
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 926
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DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE SAÚDE EM ILHÉUS E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A ADEQUADA EQUIPE TÉCNICA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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4 - PARECER COMISSÃO nº 129 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1961
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DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE SAÚDE EM ILHÉUS E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A ADEQUADA EQUIPE TÉCNICA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 616
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 - PARECER COMISSÃO nº 130 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1962
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO
Obs.: Os vereadores Tandick Resende e Vinícius Alcântara votaram contra este parecer.
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7 - Requerimento nº 434 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1963
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam prestadas INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual o Posto de Saúde de Banco Central encontra-se em estado de deterioração, bem como esclarecimentos sobre a previsão para reforma e o prazo para reabertura da referida unidade.
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APROVADO
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8 - Requerimento nº 435 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1964
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Requerimento solicitando a republicação da Lei de Diretrizes Orçamentária nº 4.286, de 07 de outubro de 2024, diário oficial eletrônico/ edição nº 254 caderno I, publicada no dia 08 de outubro de 2024, no site oficial da Prefeitura Municipal de Ilhéus, com as devidas emendas aprovadas pelo Plenário desta Casa.
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APROVADO
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9 - Requerimento nº 436 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1965
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO E QUANTITATIVO DE NAVIOS DE TURÍSMO QUE IRÃO ATRACAR NO PORTO DE ILHÉUS ENTRE O FIM DE 2024 E O INÍCIO DE 2025.
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APROVADO
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10 - Requerimento nº 437 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1966
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Apraz-me cumprimentá-los cordialmente na oportunidade em que, na forma das disposições regimentais, subscrevo a presente proposição, que, REQUER, que seja encaminhada correspondência ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Diretor Geral da Autarquia de Transporte e Trânsito de Ilhéus, solicitando informações sobre a possibilidade de fixação de ponto de parada de ônibus na BA 001, na entrada do Ceplus.
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APROVADO
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11 - Requerimento nº 438 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1967
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REQUERER, que seja enviado documento oficial, À AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, do EXECUTIVO municipal, e às empresas concessionárias de transporte coletivo público, do município de ILHÉUS: SÃO MIGUEL E VIAMETRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DO RETORNO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DOS ÔNIBUS DO BAIRRO SÃO MIGUEL.
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APROVADO
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12 - Requerimento nº 439 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1968
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REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Municipio de Ilhéus: Mario Alexandre, com cópia a Secretaria de Infraestrutura SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO DA SOLEDADE.
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APROVADO
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13 - Requerimento nº 440 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1969
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REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Ministério do Transporte com cópia a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (DETRAN), ao prefeito Mário Alexandre, a Secretaria de Infraestrutura Municipal de Ilhéus e a Autarquia de Transporte e Trânsito do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR EQUIPAMENTO VIÁRIO, COM A FINALIDADE DE TRÁFEGO DE PEDESTRE (PASSARELA), NA BR 415, RODOVIA ILHÉUS-ITABUNA, EM FRENTE À POLICLÍNICA REGIONAL, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU.
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APROVADO
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14 - Requerimento nº 441 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1970
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REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao prefeito Mário Alexandre, com cópia a Secretaria de Infraestrutura Municipal de Ilhéus, a Autarquia de Transporte e Trânsito do Município de Ilhéus e a ATRANSPI, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR ABRIGO DE ÔNIBUS, NA BR 415, RODOVIA ILHÉUS-ITABUNA, EM FRENTE À POLICLINICA REGIONAL, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU.
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APROVADO
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15 - Requerimento nº 442 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1971
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REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Município de Ilhéus: Mario Alexandre, com cópia a Secretaria de Infraestrutura SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA LADEIRA DA RUA DO FILTRO, MAIS CONHECIDA COMO LADEIRA DO GAMELEIRO, CENTRO.
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APROVADO
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16 - MOÇÃO nº 128 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1972
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO GRUPO AS GUERREIRAS BAHIA.
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APROVADO
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17 - MOÇÃO nº 129 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1973
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O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS 85 ANOS DE DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO DO COLÉGIO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO EUSÍNIO LAVIGNE (IME) NA PESSOA DA DIRETORA-GERAL, PROFESSORA EUNICE ALVES DA SILVA HALA.
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APROVADO
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