Matérias da Ordem do Dia (69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1797
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Multidisciplinar para Fibromialgia, no município de Ilhéus e dá outras providências. - - |
APROVADO Projeto aprovada em 1ª e 2ª votação e redação final em bloco. |
| 2 |
PARECER COMISSÃO nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1993
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Multidisciplinar para Fibromialgia, no município de Ilhéus e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
Requerimento nº 443 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 1994
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O SR. ANTONIO JOSE RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. A FIM DE CONVIDÁ-LO A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA QUE O MESMO POSSA REALIZAR BREVE EXPLANAÇÃO A RESPEITO DAS DRAGAGENS DE MANUTENÇÃO E APROFUNDAMENTO QUE ESTÃO PREVISTAS PARA OCORRER NO PORTO DE ILHÉUS, BEM COMO NOVOS INVESTIMENTOS QUE PODERÃO OCORRER. - - |
APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 444 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 1995
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº/ 2024
Excelentissímo Senhor Presidente, Paulo Carqueija Assunto: Solicitação de envio de profissional de engenharia para estudo e solução do esgotamento sanitário na Rua XV de Novembro, Distrito de Inema. O Vereador que esta subscreve, no exercício de suas funções parlamentares e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio deste, REQUERER que o Poder Executivo municipal envide esforços, em caráter de urgência, para a disponibilização de um profissional da área de engenharia a fim de realizar estudos técnicos que viabilizem a solução para o grave problema de esgoto a céu aberto na Rua XV de Novembro, Distrito de Inema. - - |
APROVADO |
| 5 |
Requerimento nº 445 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1996
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que esta preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção da pavimentação asfáltica no início da Avenida Princesa Isabel, visando corrigir uma cratera que está provocando risco iminente de acidentes. - - |
APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 446 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1997
Turno: -
Texto original
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REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Municipio de Ilhéus: Mario Alexandre, com cópia a Superintendência de Transporte e Trânsito do município de Ilhéus, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE ORDENAMENTO DO TRÂNSITO COM IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO. - - |
APROVADO |
| 7 |
Requerimento nº 447 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1998
Turno: -
Texto original
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REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Infraestrutura do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA LADEIRA DO ALTO FORMOSO, BAIRRO CONQUISTA. - - |
APROVADO |
| 8 |
MOÇÃO nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1999
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR DA SENHORA EDILANE OLIVEIRA. - - |
APROVADO |