Resumo (69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/11/2024 - 16:30
Encerramento: 05/11/2024 - 17:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Primeiro-Secretário: Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Segundo-Secretário: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB



Lista de Presença na Sessão
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Mauir Lucas de Freitas Lima / PSDB
Nerival Nascimento Reis / PSD
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO






Expedientes
Leitura do Salmo:

A leitura do salmo foi realizada pleo edil Tandick Resende.

Leitura de Ata:

Discussão e aprovação das atas das sessões ordinárias 64ª a 68ª enviadas via e-mail na data de 31/10/2024, Atas Aprovadas pelos edis presentes.

REQUERIMENTO ORAL:

O vereador Ivo Evangelista apresentou um requerimento oral solicitando tempo de fala para tratar sobre Fibromialgia, à senhora Rosinei Santos. 

INVERSÃO DE PAUTA:

A proposição de inversão de pauta foi apresentada pelo edil César Porto, acolhida pelo presidente em exercício, Eder Júnior e aprovada pelos edis presentes.

OCORRENCIA DA SESSÃO:

Tempo de fala solicitada pleo edil Ivo Evangelista a senhora Rosinei S. Santo, a mesma utilizou o tempo de fala para tratar sobre a síndrome de Fibromialgia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 99 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 2012
O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supra citado, justificar a ausência da 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA. Em 30 de outubro de 2024 em virtude da necessidade de deslocamento do vereador relacionado ao mandato.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 916 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2008
REFORMA, REPAROS E MANUTENÇÃO DA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 917 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2009
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 918 de 2024
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 2010
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO COM OPERAÇÃO DE MÁQUINAS E CONSTRUÇÃO DE MELHOR ACESSIBILADADE NA ALDEIA IGALHA, BAIRRO OLIVENÇA, ILHÉUS-BA.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 919 de 2024
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 2011
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), serviço de limpeza na Praia Cai N'água, localizada em Olivença.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Mauir Lucas de Freitas Lima / PSDB
Nerival Nascimento Reis / PSD
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1797
Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Multidisciplinar para Fibromialgia, no município de Ilhéus e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: Projeto aprovada em 1ª e 2ª votação e redação final em bloco.
2 - PARECER COMISSÃO nº 131 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1993
Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Multidisciplinar para Fibromialgia, no município de Ilhéus e dá outras providências.
APROVADO
3 - Requerimento nº 443 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1994
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O SR. ANTONIO JOSE RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. A FIM DE CONVIDÁ-LO A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA QUE O MESMO POSSA REALIZAR BREVE EXPLANAÇÃO A RESPEITO DAS DRAGAGENS DE MANUTENÇÃO E APROFUNDAMENTO QUE ESTÃO PREVISTAS PARA OCORRER NO PORTO DE ILHÉUS, BEM COMO NOVOS INVESTIMENTOS QUE PODERÃO OCORRER.
APROVADO
4 - Requerimento nº 444 de 2024
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 1995
REQUERIMENTO Nº/ 2024 Excelentissímo Senhor Presidente, Paulo Carqueija Assunto: Solicitação de envio de profissional de engenharia para estudo e solução do esgotamento sanitário na Rua XV de Novembro, Distrito de Inema. O Vereador que esta subscreve, no exercício de suas funções parlamentares e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio deste, REQUERER que o Poder Executivo municipal envide esforços, em caráter de urgência, para a disponibilização de um profissional da área de engenharia a fim de realizar estudos técnicos que viabilizem a solução para o grave problema de esgoto a céu aberto na Rua XV de Novembro, Distrito de Inema.
APROVADO
5 - Requerimento nº 445 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1996
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que esta preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção da pavimentação asfáltica no início da Avenida Princesa Isabel, visando corrigir uma cratera que está provocando risco iminente de acidentes.
APROVADO
6 - Requerimento nº 446 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1997
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Municipio de Ilhéus: Mario Alexandre, com cópia a Superintendência de Transporte e Trânsito do município de Ilhéus, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE ORDENAMENTO DO TRÂNSITO COM IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO.
APROVADO
7 - Requerimento nº 447 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1998
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Infraestrutura do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA LADEIRA DO ALTO FORMOSO, BAIRRO CONQUISTA.
APROVADO
8 - MOÇÃO nº 130 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1999
MOÇÃO DE PESAR DA SENHORA EDILANE OLIVEIRA.
APROVADO