1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1797
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Multidisciplinar para Fibromialgia, no município de Ilhéus e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Projeto aprovada em 1ª e 2ª votação e redação final em bloco.
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2 - PARECER COMISSÃO nº 131 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1993
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Multidisciplinar para Fibromialgia, no município de Ilhéus e dá outras providências.
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APROVADO
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3 - Requerimento nº 443 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1994
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O SR. ANTONIO JOSE RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. A FIM DE CONVIDÁ-LO A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA QUE O MESMO POSSA REALIZAR BREVE EXPLANAÇÃO A RESPEITO DAS DRAGAGENS DE MANUTENÇÃO E APROFUNDAMENTO QUE ESTÃO PREVISTAS PARA OCORRER NO PORTO DE ILHÉUS, BEM COMO NOVOS INVESTIMENTOS QUE PODERÃO OCORRER.
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APROVADO
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4 - Requerimento nº 444 de 2024
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 1995
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REQUERIMENTO Nº/ 2024
Excelentissímo Senhor Presidente, Paulo Carqueija
Assunto: Solicitação de envio de profissional de engenharia para estudo e solução do esgotamento sanitário na Rua XV de Novembro, Distrito de Inema.
O Vereador que esta subscreve, no exercício de suas funções parlamentares e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio deste, REQUERER que o Poder Executivo municipal envide esforços, em caráter de urgência, para a disponibilização de um profissional da área de engenharia a fim de realizar estudos técnicos que viabilizem a solução para o grave problema de esgoto a céu aberto na Rua XV de Novembro, Distrito de Inema.
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APROVADO
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5 - Requerimento nº 445 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1996
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que esta preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção da pavimentação asfáltica no início da Avenida Princesa Isabel, visando corrigir uma cratera que está provocando risco iminente de acidentes.
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APROVADO
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6 - Requerimento nº 446 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1997
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REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Municipio de Ilhéus: Mario Alexandre, com cópia a Superintendência de Transporte e Trânsito do município de Ilhéus, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE ORDENAMENTO DO TRÂNSITO COM IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO.
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APROVADO
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7 - Requerimento nº 447 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1998
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REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Infraestrutura do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA LADEIRA DO ALTO FORMOSO, BAIRRO CONQUISTA.
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APROVADO
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8 - MOÇÃO nº 130 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1999
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MOÇÃO DE PESAR DA SENHORA EDILANE OLIVEIRA.
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APROVADO
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