Resumo (70ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/11/2024 - 16:37
Encerramento: 06/11/2024 - 17:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Primeiro-Secretário: Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Segundo-Secretário: Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO






Expedientes
Leitura do Salmo:

A leitura do salmo foi realizada pelo edil Alzimário Belmonte.

OCORRENCIA DA SESSÃO:

O vereador Edvaldo Gomes atuou como 2º secretário nesta sessão.

O vereador Eder Júnior apresentou uma Moção de aplausos e congratulações, de forma oral e posteriormente iria protovolar em homenagem ao dia do radialista, esta moção foi aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 102 de 2024
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2021
O Vereador Kaique Souza, justifica sua ausência das atividades Legislativas, devido aproblemas de saúde (CID P 41.1).
Matéria lida
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 100 de 2024
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 2019
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 06 de novembro do corrente mês, por motivo de estar em trabalho em distrito.
Matéria lida
3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 101 de 2024
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 2020
Solicito a justificativa da minha ausência na sessão do dia 06 de novembro de 2024, pois estou tratando de assuntos pertinentes a minha candidatura de reeleição.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 920 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2013
REQUER A COLETA DE LIXO COM MAIOR FREQUÊNCIA E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA NAS COMUNIDADES DE QUEIMADAS; VILA OITEIRO; JAQUEIRA; RETIRO; ADERNO E TIBINA – SITUADAS NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 921 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2014
REQUER A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PASSEIO E MEIO FIO, NA RUA MANOEL DÓREA - BAIRRO BOA VISTA (EM FRENTE AO PREMIER BUSINESS).
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 922 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2015
REQUER PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS DISTRITOS DE COUTO, SANTO ANTONIO E AREIA BRANCA.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 923 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2016
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Travessa Amaral Pacheco, situada no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 924 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2017
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Castelo Novo.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 925 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2018
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Lauro Farani de Freitas, situada no bairro Cidade Nova.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 448 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2000
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA RESOLUÇÃO DE EXTRAVASAMENTO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ ARISTIDES LEITE MENDES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 105, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. DE ACORDO COM A EMBASA O EFLUENTE ESCOA DE UMA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL.
APROVADO
2 - Requerimento nº 449 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2001
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, requerendo INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram adotadas medidas para a instalação de um redutor de velocidade ou uma faixa elevada na rodovia Ilhéus - Olivença, em frente ao Educandário Siqueira. Embora exista uma faixa de pedestres no local, a maioria dos motoristas não a está respeitando.
APROVADO
3 - Requerimento nº 450 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2002
, REQUERER, que seja enviado documento oficial, com caráter de urgência, para o DIRETOR GERAL: HERMANO FANINGH, LOTADO NA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, ATILA DÓCIO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO EXECUTIVO municipal, e à Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus concessionárias de transporte coletivo público: SOLICITANDO QUE SEJA REQUALIFICADO OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO HERNANI SÁ.
APROVADO
4 - Requerimento nº 451 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2003
REQUERER, que seja enviado documento oficial, com caráter de urgência, para o DIRETOR GERAL: HERMANO FANINGH, LOTADO NA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, ATILA DÓCIO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO EXECUTIVO municipal, e à Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus concessionárias de transporte coletivo público: SOLICITANDO QUE SEJA REQUALIFICADO OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NELSON COSTA.
APROVADO
5 - Requerimento nº 454 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2006
A Vereadora que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício para o diretor da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA, o Sr. Felipe Madureira, solicitando providências urgente para execução e conclusão de serviço para sanar vazamento na rede de esgoto, na rua Flamingo e adjacencias, entrada do Loteamnento Perola do Mar, bairro Nossa Senhora da Vitória.
APROVADO
6 - Requerimento nº 452 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2004
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, ENVIAR UM OFÍCIO PARA O EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE EDUARDO NORA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A AMBULÂNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NO DISTRITO DE SAMBAITUBA SEM FUNCIONAMENTO.
APROVADO
7 - Requerimento nº 453 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2005
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18 HORAS, ALUSIVA AOS 56 ANOS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA NA CIDADE DE ILHÉUS.
APROVADO
8 - MOÇÃO nº 131 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2007
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A IGREJA CRISTÃ MARANATA, PELOS SEUS 56 ANOS DE MINISTÉRIO.
APROVADO
9 - MOÇÃO nº 133 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2082
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS RADIALISTAS DE ILHÉUS.
Matéria não votada