Matérias da Ordem do Dia (72ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA GUERREIRO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N°06/2024 QUE SOBRE,RECONHECER COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA GUERREIRO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA ,AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.217, de 20 de abril de 2023, que “Dispõe sobre a isenção de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, incidentes sobre imóveis urbanos de propriedade de pessoas idosas, pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou mental severa ou profunda ou com autismo ou acometidas por doença grave contagiosa ou incurável com incapacidade para o trabalho, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, independentemente da dimensão, valor e existência ou não de acessões físicas artificiais (construções) no respectivo imóvel, revoga a Lei Ordinária nº 2.860, de 16 de maio de 2000 e dá outras providências.”.

Da comissão de constituição, justiça e redação final, em decisão terminativa, sobre o projeto de lei, altera dispositivo da lei municipal no 4.217, de 20 de abril de 2023, que "dispõe sobre a isenção de IPTU - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, incidentes sobre imóveis urbanos de propriedade de pessoas idosas, pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou metal severa ou profunda ou com autismo ou acometidas com doenças grave contagiosas ou incurável com incapacidade para o trabalho, que comprovam não possuir meios de provera a própria manutenção ou de têla provida por sua família, independentemente da dimensão, valor e existência ou de acessões físicas artificiais (construções) no respectivo imóvel, revoga a lei ordinária no 2.860, de 16 de maio de 2000 e da outras providencias".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILUSTRE ODILARDO JOSÉ MOURA DA ROCHA FILHO.

"Conceder Título de cidadão Ilheense ao Sr. Odilardo José Moura da Rocha Filho"

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRA. MARILVA SALOMÃO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conceder Título de Cidadã ilheense a Sra. Marilva Salomão Silva.

“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. JABES ALVES DANTAS.”

Conceder Título de Cidadão ilheense ao Sr. Jabes Alves Dantas

“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. Juliano Miranda de Oliveira.”

Conceder Título de Cidadão ilheense ao Sr. Juliano Miranda de Oliveira

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRA. SOANNE MARRI DA ROCHA LOIOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conceder Título de Cidadã ilheense a Sra. Soanne Marri da Rocha Loiola.

“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. Albano Nery Silva.”

Conceder Título de Cidadão ilheense ao Sr. Albano Nery Silva

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ILHÉUS AO SENHOR VALTER VIEIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR.

Conceder Título de Cidadão ilheense ao Sr. Valter Vieira de Oliveira Junior

Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite Brito.

Conceder Título de Cidadão ilheense ao Sr. Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite Brito.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° ______/2024.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Sergio Ifanger.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º- Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Sergio Ifanger, em reconhecimento à sua contribuição significativa para o desenvolvimento econômico e social do Município de Ilhéus, com destaque para a inovação e pioneirismo no setor de delivery gastronômico.
Art. 2º- A entrega do referido título será realizada em sessão solene a ser convocada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder Título de Cidadão ilheense ao Sr. Sergio Ifanger.

REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Gestão e a Saúde do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, DAS 08 HORAS ÀS 13 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ALUSIVA A SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA.

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Serviços Urbanos e para o Setor de Iluminação Pública, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais, segundo denúncias, o refletor situado na entrada da 5ª Travessa da Rua Governador Roberto Santos, próximo à Igreja Católica Santa Teresinha, foi retirado, deixando os moradores no escuro e expostos a assaltos na localidade.