Resumo (77ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/12/2024 - 16:24
Encerramento: 04/12/2024 - 17:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Segundo-Secretário: Enilda Mendonça Oliveira / PT



Lista de Presença na Sessão
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Nerival Nascimento Reis / PSD
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO






Expedientes
Leitura do Salmo:

A leitura do salmo foi realizada pela edil Enilda Mendonça. 

INVERSÃO DE PAUTA:

A  proposição de inversão de pauta foi apresentada pela edil Enilda Mnedonça. Foi colocada em discussão e votação pelo presidente e aprovada pelos edis presentes.

OCORRENCIA DA SESSÃO:

O presidente e vereador Paulo Carqueija, solicitou um pedido de fala para o senhor Herder Mendonça, o mesmo irá explanar sobre a possibilidade de compra da Bamim pela Vale do Rio Doce e suas possíveis consequências.

O vereador Eder Júnior justificou oralmente a ausência do vereador Fabrício Nascimento.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 113 de 2024
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 2099
Com os melhores cumprimentos, venho apresentar, por meio deste, o presente ofício que justifica ausência na 75ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, prevista para ocorrer no presente dia (27/11/2024), por motivos de ausência de matéria na Ordem do Dia.
Matéria lida
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 114 de 2024
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 2100
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 03 de dezembro do corrente mês, por motivo por estar em viajem.
Matéria lida
3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 115 de 2024
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 2101
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 77ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Tal ausência se justifica por motivos de saúde, conforme atestado em anexO.
Matéria lida
4 - OFÍCIO nº 15 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2098
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência para marcar uma Audiência Pública para as datas 02 de dezembro do corrente ano, às 09 horas e no dia 04 de dezembro do corrente ano, às 14h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Na oportunidade solicito a Publicação no Diário Oficial e nos meios de comunicação da cidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Nerival Nascimento Reis / PSD
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 465 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2093
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Ministério da Defesa com cópia ao Deputado Federal Márcio Marinho Partido Republicanos, ao Prefeito Mario Alexandre, a Secretaria de Turismo do Município de Ilhéus, SOLICITANDO INTERCESSÃO URGENTE PARA INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTO DE OPERAÇÃO DE VÔOS GPS RNP-AR, JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO (ANAC) NO SEU DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO (DECEA).
APROVADO
2 - Requerimento nº 466 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2094
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam prestadas INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual o Posto de Saúde do Povoado de São José não está dispondo de atendimento médico clínico geral e pediátrico, bem como esclarecimentos sobre a previsão para regularização dos atendimentos na unidade.
APROVADO
3 - Requerimento nº 467 de 2024
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 2102
Ao Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Paulo Carqueija Assunto: Solicitação para realização de Audiência Pública Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência a convocação de uma Audiência Pública para discutirmos um tema de extrema relevância para nossa cidade: a viabilidade de modernização do sistema de navegação do Aeroporto Jorge Amado, conforme apontado pelo piloto Alexandre Mendes, que destacou em matéria recente a importância da instalação de um sistema de GPS como meio de redução dos custos das passagens aéreas.
APROVADO