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Resumo (81ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/12/2024 - 16:50
Encerramento: 17/12/2024 - 17:03



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Primeiro-Secretário: Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Segundo-Secretário: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Mauir Lucas de Freitas Lima / PSDB
Nerival Nascimento Reis / PSD
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO






Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Mauir Lucas de Freitas Lima / PSDB
Nerival Nascimento Reis / PSD
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2024
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: Este Projeto foi aprovado em 1ª e 2ª votação e redação final em bloco.
2 - PARECER COMISSÃO nº 164 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2350
Projeto de Lei Orçamentária Anual. Exercício Financeiro de 2025. Competência legislativa privativa do Chefe do Poder Executivo. Atenção aos requisitos do art.165, IIl e $5° da CF/88 e ao at. 152 da LOMI. Compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes da LDO. Previsão de Reserva de contingência e de todas as despesas públicas.
 APROVADO

Obs.: Os vereadores Carlos Augusto e Vinícius Alcântara votaram contra este parecer.
3 - PARECER COMISSÃO nº 170 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2358
PARECER N° 077/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2025,
 APROVADO

Obs.: A vereadora Enilda Mendonça teve sua emenda de nº78 aprovada em plenário e o crédito suplementar foi estipulado de 10%. A comissão de finanças se opõe a emenda da autora e após uma discussão e breve pausa, ficou estipulado o crédito suplementar de 35%. Logo, o parecer foi votado com alteração do crédito suplementar. O vereador Vinícius Alcântara votou contra este parecer.