Matérias da Ordem do Dia (82ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2457
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Este projeto foi submetido a primeira e segunda votação e redação final em bloco. |
1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a destinação de recursos para a construção de encostas, escadarias e recuperação de drenagem no município de Ilhéus, visando prevenir alagamentos, deslizamentos de encostas e promover a melhoria das condições de infraestrutura urbana. - - |
APROVADO Este projeto foi aprovado em 1ª e 2ª votação e redação final em bloco. |
2 |
PARECER COMISSÃO nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2353
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a destinação de recursos para a construção de encostas, escadarias e recuperação de drenagem no município de Ilhéus, visando prevenir alagamentos, deslizamentos de encostas e promover a melhoria das condições de infraestrutura urbana." - - |
APROVADO |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1455
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do “Selo de Condutor Iniciante” no município de Ilhéus e dá outras providências. - - |
APROVADO este projeto foi aprovado em 1ª e 2ª votação e redação final em bloco. |
4 |
PARECER COMISSÃO nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2354
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a instituição do "Selo de Condutor Iniciante" no município de Ilhéus e dá outras providências" - - |
APROVADO |
5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 2256
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública municipal o Sindicato Rural de Ilhéus e dá outras providências. - - |
APROVADO Este projeto foi aprovado em 1ª e 2ª votação e redação final. |
6 |
PARECER COMISSÃO nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2355
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Ilhéus e indica outras providências - - |
APROVADO |
7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 1933
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROJETO DE LEI CIDADE INTELIGENTE E DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
8 |
PARECER COMISSÃO nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2356
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROJETO DE LEI CIDADE INTELIGENTE E DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
10 |
PARECER COMISSÃO nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2357
Turno: -
Texto original
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"Reconhece de Utilidade Pública a Associação Ilhéus Basquetebol, e dá outras providências." - - |
APROVADO |
11 |
Requerimento nº 468 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2359
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção na pavimentação da Ponte Jorge Amado, visto que existe uma cratera imensa na localidade, provocando risco iminente de morte. - - |
APROVADO |
12 |
MOÇÃO nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: 2360
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVIDSON MAGALHÃES, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE (SETRE) DO ESTADO DA BAHIA DURANTE SUA GESTÃO. - - |
APROVADO |
13 |
MOÇÃO nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 2366
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para o Laboratório Controle pelos relevantes serviços prestados à comunidade Ilheense. - - |
APROVADO Esta Moção foi apresentada oralmente pelo propositor e aprovada pelos edis presentes. |