1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 410
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Dispõe sobre a destinação de recursos para a construção de encostas, escadarias e recuperação de drenagem no município de Ilhéus, visando prevenir alagamentos, deslizamentos de encostas e promover a melhoria das condições de infraestrutura urbana.
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APROVADO
Obs.: Este projeto foi aprovado em 1ª e 2ª votação e redação final em bloco.
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2 - PARECER COMISSÃO nº 165 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2353
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"Dispõe sobre a destinação de recursos para a construção de encostas, escadarias e recuperação de drenagem no município de Ilhéus, visando prevenir alagamentos, deslizamentos de encostas e promover a melhoria das condições de infraestrutura urbana."
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APROVADO
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1455
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Dispõe sobre a instituição do “Selo de Condutor Iniciante” no município de Ilhéus e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: este projeto foi aprovado em 1ª e 2ª votação e redação final em bloco.
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4 - PARECER COMISSÃO nº 166 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2354
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"Dispõe sobre a instituição do "Selo de Condutor Iniciante" no município de Ilhéus e dá outras providências"
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APROVADO
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 2256
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Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública municipal o Sindicato Rural de Ilhéus e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Este projeto foi aprovado em 1ª e 2ª votação e redação final.
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6 - PARECER COMISSÃO nº 167 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2355
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Ilhéus e indica outras providências
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APROVADO
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1933
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROJETO DE LEI CIDADE INTELIGENTE E DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - PARECER COMISSÃO nº 168 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2356
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"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROJETO DE LEI CIDADE INTELIGENTE E DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2457
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Este projeto foi submetido a primeira e segunda votação e redação final em bloco.
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10 - PARECER COMISSÃO nº 169 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2357
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"Reconhece de Utilidade Pública a Associação Ilhéus Basquetebol, e dá outras providências."
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APROVADO
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11 - Requerimento nº 468 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2359
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção na pavimentação da Ponte Jorge Amado, visto que existe uma cratera imensa na localidade, provocando risco iminente de morte.
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APROVADO
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12 - MOÇÃO nº 134 de 2024
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 2360
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REQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVIDSON MAGALHÃES, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE (SETRE) DO ESTADO DA BAHIA DURANTE SUA GESTÃO.
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APROVADO
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13 - MOÇÃO nº 135 de 2024
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 2366
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para o Laboratório Controle pelos relevantes serviços prestados à comunidade Ilheense.
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APROVADO
Obs.: Esta Moção foi apresentada oralmente pelo propositor e aprovada pelos edis presentes.
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