Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/02/2025 - 16:31
Encerramento: 19:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP
Vice-Presidente: Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Primeiro-Secretário: Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Manucleiton Souza Moraes / DC
Mauricio Batista Galvão / PSB
Márcio Brandão Santos / AVANTE
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mesaque Barboza Soares MOTIVO: OUTROS. Sessão



Expedientes
Leitura do Salmo:

Realizada pelo Vereador Juarez Nascimento (AGIR).

OCORRENCIA DA SESSÃO:

Na ordem do dia, a Vereadora Professora Enilda (PT), fez um requerimento oral direcionado ao Superintendente da SUTRAN, Claudemar Cardoso, solicitando a prestação de informações e esclarecimentos sobre quais medidas estão sendo adotadas sobre o fim da quinta e última renovação de contrato da concessionária São Miguel Transportes Urbanos Ltda no próximo dia 13 de abril do corrente ano,a qual foi aprovado pelos Vereadores presentes e subscrito pelos Vereadores Juarez Nascimento, Tandick Resende, Maurício Galvão, Ederjúnior, Professor Gurita e Rúbia Carvalho. Do mesmo modo, o Vereador Professor Gurita, fez uma moção de pesar oral pelo falecimento do desportista José Carlos Santos de Oliveira, carinhosamente conhecido em toda a Bahia como Zé Cacá, aos 64 anos, a qual foi aprovado e subscrito por todos Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 88 de 2025
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 141
Requerer o envio de Indicação ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de desentupimento de esgotos e roçagem de vegetação que vem causando acumulo de lixo, proliferação de insetos, animais roedores e peçonhento nas ruas, Quinze de Agosto, Vitória e Maracanã comprometendo a saúde pública
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 89 de 2025
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 142
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a roçagem, limpeza da área externa e reparos urgentes no muro de entrada do Colégio Estadual Moysés Bohana/Ilhéus-BA.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 90 de 2025
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 143
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a supressão do Cemitério Público do Couto/Ilhéus-BA.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 91 de 2025
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 144
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhéus que efetue o tombamento do antigo Grupo Escolar General Osório (a inativa Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho), situado na Rua Dom Valfredo Tepe, nº 317, Centro, Ilhéus/BA, na adjacência da Praça Castro Alves (popularmente conhecida como: Praça da Irene).
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 92 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 145
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de desobstrução de bueiros e manilhas na Rua Maceió, Bairro Hernani Sá
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 93 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 146
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de desobstrução de bueiros e manilhas na Rua Goiânia, Bairro Hernani Sá
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 94 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 147
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de desobstrução de bueiros e manilhas na Rua Fortaleza, Bairro Hernani Sá
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 95 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 148
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de desobstrução de bueiros e manilhas na Rua Aracaju, Bairro Hernani Sá
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 96 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 149
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvores caminho 50, Bairro Hernani Sá
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 97 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 150
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado um estudo para implantação e sinalização de ondulação transversal de trânsito na Avenida Lótus, entre os números 355 e 511, bairro Nelson Costa.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 98 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 151
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de reparo na pavimentação asfáltica da Avenida Lótus, próximo ao Restaurante do Capixaba, bairro Nelson Costa.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 99 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 152
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de manutenção dos semáforos para pedestres, localizados na Praça do Tamarineiro, bairro Malhado.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 100 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 153
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de limpeza e manutenção na Rua Santarém, situada no bairro Conquista.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 101 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 154
Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos, para que seja realizado serviço de limpeza do meio fio na rua José Fernandes, localizada no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 102 de 2025
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 155
I N D I C O ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, que viabilize a possibilidade uma linha de transporte que acessa o centro da avenida palmares, pela rua Dom João 23 no período integral. Necessitam de fazer uso desse meio de transporte para sua locomoção para trabalho, estudos e lazer, se faz cada dia mais necessária. Devido à falta, dificulta o acesso de serviços acima citados, pois a situação requer uma intervenção imediata e eficiente do Poder Público. Melhorando assim as condições de mobilidade do transporte público oferecido pelo município de Ilhéus, para a população. Ante exposto pleiteamos providências urgente.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manucleiton Souza Moraes
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Alzimário Belmonte Vieira

3 - Enilda Mendonça Oliveira

4 - Rúbia Watson de Souza Carvalho

5 - Tandick Resende de Moraes Júnior

6 - Aldemir Santos Almeida
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Enilda Mendonça Oliveira

8 - Márcio Brandão Santos

9 - Rúbia Watson de Souza Carvalho

10 - Vinicius Rodrigues Alcântara Silva

11 - Tandick Resende de Moraes Júnior

12 - Mauricio Batista Galvão

13 - José Horácio Santos Neto

14 - Alzimário Belmonte Vieira

15 - Odailson Lelis Aranha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Manucleiton Souza Moraes / DC
Mauricio Batista Galvão / PSB
Márcio Brandão Santos / AVANTE
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 69
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia a Superintendência de Transporte e Trânsito do Município de Ilhéus (SUTRAM) ,SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, COM IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO DO OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO.
APROVADO
2 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 70
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Junior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela SUTRAM – Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando o retorno do ponto de parada de ônibus, na entrada do Teotônio Vilela, próximo a ladeira do cemitério Reviver.
APROVADO
3 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 71
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao representante legal da empresa de ônibus, VIAMETRO, que atua nos serviços de transporte urbano em nosso município, solicitando o retorno do ponto de ônibus, na entrada do Teotônio Vilela, próximo a ladeira do cemitério Reviver.
APROVADO
4 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 72
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao representante legal da empresa de ônibus, SÃO MIGUEL, que atua nos serviços de transporte urbano em nosso município, solicitando o retorno do ponto de ônibus, na entrada do Teotônio Vilela, próximo a ladeira do cemitério Reviver.
APROVADO
5 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 73
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Junior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a remoção das pedras que foram retiradas durante a execução da obra no canal do Malhado, na Avenida Lindolfo Collor.
APROVADO
6 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 76
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do andamento das obras de reforma do CAIC, uma vez que há preocupações sobre a aparente paralisação dos trabalhos. Essa situação pode comprometer o retorno das atividades educacionais e prejudicar os alunos e profissionais que dependem desta Instituição Escolar.
APROVADO
7 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 77
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a preocupante situação em que se encontra a Farmácia Básica de nosso município. O atual cenário demanda ações urgentes para assegurar que as condições de trabalho e atendimento à população sejam não apenas humanas, mas também eficazes.
APROVADO
8 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 78
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi feita a análise e manutenção do sistema de drenagem na Rua Rosa Amélia, localizada no bairro Nelson Costa. Esta ação é essencial para prevenir alagamentos semelhantes aos que têm ocorrido na área.
APROVADO
9 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 80
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a limpeza da Rua Esperanto Perolato, localizada no bairro Esperança. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço, considerando que a população tem sofrido com o acúmulo de lixo, inclusive, mato alto no meio-fio e calçadas.
APROVADO
10 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 81
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram tomadas as providências necessárias em relação ao risco iminente de deslizamento de terra no imóvel localizado no alto da Rua do Cano, nº 130, bairro Esperança. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço, considerando a gravidade da situação.
APROVADO
11 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 82
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram tomadas as providências necessárias em relação ao risco iminente de deslizamento de terra na Rua do Filtro, próxima ao Viaduto Catalão, situada no bairro Centro, a fim de evitar o comprometimento estrutural das residências locais. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço, considerando a gravidade da situação.
APROVADO