Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Senhor Presidente,
O vereado que este subscreve requer, nos termos regimentais, a concessão de tempo regimental de 15 minutos na sessão plenária desta Casa Legislativa para que o Sr. Alcides Kruschevsky faça uso da tribuna a fim de abordar o tema “Uso de espaço público por bares e restaurantes na cidade de Ilhéus”.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ILHÉUS – RUMO AOS 500 ANOS, CONTEMPLANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PLANEJADO DA CIDADE, ABRANGENDO AS ÁREAS URBANA E RURAL, GARANTINDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE, HABITAÇÃO, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE, TURISMO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Felipe Madureira, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento EMBASA, realize, com urgência, revisão na rede de esgoto na rua Guanabara, próximo ao número, 03, Barra do Itaípe.

Requer de Vossa Excelência que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando a implantação de redutores de velocidade ao longo do itinerário das linhas de transporte coletivo que atendem o bairro Nelson Costa.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA UMA CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO PONTO FINAL DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO PORTO, BAIRRO BANCO DA VITORIA.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA). REQUER O CONSERTO EM UM BURACO COM VAZAMENTO DE ÁGUA, NA RUA FERNANDO LEITE MENTES, 83- SÃO SEBASTIÃO.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a recolocação da tampa da caixa da rede de drenagem, na Av. Vereador Hamilton Ignácio, próxima a Igreja Adventista e ao 2º Batalhão de Polícia Militar, na Barra.

Requer o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito de Ilhéus, solicitando que o mesmo adote as medidas cabíveis para ativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído por meio da Lei n°. 3.359, de 1° de outubro de 2008, bem como avalie minuta de projeto de lei anexa ao presente requerimento, propondo a criação do Fundo Especial dos Direitos da Mulher, na forma do art. 286 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus.

Requer o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito de Ilhéus, solicitando que o mesmo adote as medidas cabíveis para ativação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, instituído por meio da Lei n°. 3.830, de 28 de dezembro de 2016.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA) PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA SEGUNDA TRAVESSA DA RUA NOSSO SENHOR DOS PASSOS, NAS PROXIMIDADES DO MURO DO AEROPORTO, BAIRRO NELSON COSTA.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Educação, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca de uma fala proferida pela Secretária de Educação, durante a abertura da Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Ilhéus. Durante sua exposição, foram mencionados a licitação da merenda escolar e o bloqueio de verba federal, questões que geraram questionamentos e preocupações entre os profissionais da educação e a comunidade escolar.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizada a recuperação da Ladeira do Alto do Amparo. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram tomadas as providências necessárias em relação a realização da obra de contenção na 3ª Travessa do Alto da Legião, devido ao desmoronamento da encosta, que tem causado o rompimento da calçada. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.

Requer o envio ao Prefeito Municipal, com uma cópia para Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) e para quem for de direito, solicitando que seja realizada obra de saneamento básico nos esgotos das ruas descritas neste documento.

Requeiro o envio de correspondência ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos” e a quem for de direito a revitalização da pavimentação da rua Sete de Setembro no bairro Nossa Senhora da Vitoria comercio que atende ao público das barracas de paria da zona sul, aos condomínios VOG, Sol e Mar, CEPLUS, e outros, conta com diversos ramos comerciais e por já possuir calçamento, rede de esgoto e iluminação possibilita ser um “CALÇADAO” no bairro. Essa obra vai desobstruir a via principal, oferecer lazer e opção de compra ao público com segurança e qualidade, enriquecer o turismo local.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Felipe Madureira, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento EMBASA, realize, com reparo na rede de esgoto rua Cosme Damião, no bairro do Banco da Vitória.

Eu, Adilson José, vereador desta cidade, venho, respeitosamente, à presença da Mesa Plenária, requerer que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ilhéus a solicitação para a realização de serviços de cascalhamento nas principais ruas do bairro Ponta da Tulha. O referido bairro enfrenta sérios problemas devido ao acúmulo de água nas ruas, especialmente durante o período de chuvas, o que prejudica o tráfego e dificulta o acesso dos moradores às suas casas.

Eu, Vereador Adilson José, no uso das minhas atribuições legais, venho, respeitosamente, à presença da Mesa Plenária desta Casa Legislativa, para solicitar que seja encaminhado ao Presidente da EMBASA, Sr. Felipe Antônio Nascimento Madureira, o seguinte requerimento: Considerando a necessidade de ampliação do fornecimento de água potável, venho requerer a extensão da rede de água da Vila Juerana até a Tulha. Essa extensão é fundamental para garantir o abastecimento de água potável para as famílias que residem nessas localidades, melhorando, assim, a qualidade de vida e as condições de saúde da população.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de reparo do buraco localizado na Rua Principal da Barra, próximo ao Mercadinho Gabriela. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação da Avenida Itacanoeira, nº 1127, no Jardim Savóia, especialmente em frente ao Camaic, que, após a passagem da máquina para manutenção, ficou em condições precárias, sem que as devidas providências fossem tomadas para corrigir o problema. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.

Excelentíssimo Senhor Presidente,
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos, bem como, apresente a Licença Ambiental autorizando a
supressão de vegetação no local onde foi realizado o carnaval do bairro Ponta da Tulha nos dias 1 a 4 de março de 2025.

O vereador que a este subscreve, apresenta o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos sobre a reforma e manutenção da rede pluvial da Avenida Uberlândia, nas proximidades da rua do Cacau no bairro do Malhado.

O vereador que a este subscreve, considerando a necessidade de assegurar tanto a organização do espaço público quanto os direitos dos trabalhadores apresenta o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos sobre a regulamentação dos ambulantes no centro de Ilhéus.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, e, posteriormente, a instalação de quebra-molas ou rampa elevada na , no bairro Nossa Senhora da Vitória.

Eu, Adilson José, vereador desta Casa Legislativa, com base no Regimento Interno e na prerrogativa que me confere o cargo, venho, por meio deste requerimento, solicitar que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Luiz Dos Reis Junior, a urgente necessidade de reabertura e funcionamento do posto de saúde do Distrito do Japu, o qual se encontra fechado há um longo período, sem a presença de médicos para atender a população.

O vereador que a este subscreve, requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Superintendência de Transporte e Transito, solicitando informações e esclarecimentos sobre a adição de uma linha de transporte para o distrito de Vila Olímpio.

Os vereadores signatários, integrantes do Poder Legislativo de Ilhéus, vêm, na forma regimental, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a formalização da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), com o objetivo de promover o debate, a fiscalização e a defesa do desenvolvimento sustentável desses empreendimentos estratégicos para a economia do município e da região.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA NOSSOR SENHOR DOS PASSOS, NAS IMEDIAÇÕES DO MURO DO AEROPORTO, BAIRRO NELSON COSTA.

Solicitando Estudo Técnico para troca do Pavimento ( De Paralelo para Placas de concreto de cimento ou concreto Betuminoso usinado a quente CBUQ ), No Alto Formoso nos fundos da Escola Sá Pereira, Bairro Conquista.

Solicitando informações e esclarecimentos, sobre o retorno das obras para conclusão da construção da encosta do Alto Socorro, no Bairro da Conquista.

Requer o envio ao Prefeito Municipal, com uma cópia para Secretaria de infraestrutura e para quem for de direito, solicitando que seja realizada obra de mão dupla e acessibilidade de pedestre da Ponte mão única (ponte estreita) localizada no início do Condomínio Vitoria que interrompe o livre acesso da BR 251 causando congestionamento no transito e perigo as crianças do N da Vitoria e Ilhéus II que a transpõe para chegar na Escola Municipal que oferece ensino infantil e fundamental

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizada a instalação de faixa elevada de pedestres na Rua de baixo da Tancredo Neves, próximo à AFC, Zona Sul da Cidade. Tal medida é de extrema relevância e necessidade, especialmente devido ao intenso fluxo de veículos próximo à área escolar. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais os serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Rosa Lopes e suas adjacentes, localizadas no bairro de Sambaituba, ainda não foram realizados, apesar da necessidade urgente desta intervenção. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de reparo dos buracos na pavimentação em paralelepípedos na Rua David Maia, localizada no Bairro Pontal. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à COELBA, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a situação crítica de um poste de iluminação pública localizado na Rua Amélia Nunes, via de acesso à Ponte Lomanto Júnior, com risco iminente de queda. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Educação, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre as condições inadequadas da Escola Municipal Heitor Dias, onde os alunos estão enfrentando desconforto devido ao calor excessivo, já que algumas salas de aula não contam com ventilador, e o sistema de ar condicionado existente não está em funcionamento. Essa situação tem impactado negativamente tanto o aprendizado quanto o bem-estar dos estudantes.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais não foram adotadas as providências necessárias em relação ao problema identificado na Rua Juracy Magalhães, localizada em Olivença, onde tem sido constatado um vazamento de água, o que tem ocasionado o acúmulo de água parada na rua. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba), solicitando que seja SUBSTITUIDO o poste, que encontra-se destruído, na Rua Conselheiro Antônio Frascisco Badaró, em frente a loja da Buriti, no bairro Malhado, na cidade de Ilhéus.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Felipe Madureira, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que seja EFETUADO a manutenção da rede de esgoto, localizada na Av. Uberlândia, no bairro do Malhado, na cidade de Ilhéus.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a reparo na rede de drenagem, na Av. Uberlândia, próximo ao número 272.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para a Senhora Evani Cavalcante, Secretária Municipal de Educação, solicitando esclarecimento sobre o motivo pelo qual a Escola Municipal de Educação Infantil do Teotônio Vilela, localizada na rua Santo Antônio, no Teotônio Vilela, encontra-se fechada, informando se houve conclusão de sua obra de construção e se a mesma encontra-se apta para funcionamento e, caso contrário, que sejam indicadas as pendências necessárias para a sua abertura.

REQUERIMENTO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro

O Vereador que esta subescreve , no uso de suas atribuições legais, requer que seja encaminhada ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) a seguinte solicitação:
 Requer informações sobre a existência de estudos técnicos para a construção de uma rotatória no trecho entre o bairro Banco da Vitória em sentido Centro Industrial (estrada que liga Ilhéus a Uruçuca/ Distrito de São José), em virtude da iminente inauguração da BA-649, nova via que ligará Itabuna a Ilhéus e terá seu término na região do Banco da Vitória.

REQUERIMENTO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro
Assunto: Solicitação de Estudo Técnico para Construção de uma Ponte Ligando o Maciano (Bairro do Malhado) ao Bairro São Miguel.
O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer a Vossa Excelência que envie correspondência ao Senhor Governador Jerônimo Rodrigues com copia para Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, solicitando a realização de um estudo técnico para a viabilidade da construção de uma ponte interligando o Maciano ao bairro São Miguel, em Ilhéus.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que a distribuição de medicamentos, atualmente, realizada na farmácia Central do município, seja expandida para todos os postos de saúde de Ilhéus, inclusive para os postos localizados nos distritos.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram realizados os serviços de desentupimento de bueiros, capina e retirada de terra na Rua David Maia, Pontal. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizada uma operação tapa-buraco em toda a extensão do Residencial Vilela, considerando as múltiplas falhas na pavimentação que comprometem a segurança dos motoristas e pedestres. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizada a instalação de quebra-molas nas vias do Residencial Vilela. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Laudelino Quinto de Souza, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de moção de congratulação e aplausos ao Bloco As Muringuetes do Pontal que neste ano celebra 25 anos de história, alegria e cultura.