1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 6 de 2025
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 495
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Excelentíssimo Senhor Presidente Cesar Porto, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 8ª e 9ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, dos dias 11 e 12 de Março de 2025. Que o Vereador Signatário viajará à Cidade do Salvador/Bahia a fim de participar de audiência pública referente á implantação do empreendimento PORTO SUL e FIOL no Município de Ilhéus/Bahia,
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Matéria lida
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2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 7 de 2025
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 496
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Após os melhores cumprimentos, venho, por meio deste, justificar a ausência deste signatário na 8ª e 9ª Sessão Ordinária, 11 e 12 de março do ano corrente, respectivamente. A ausência deve-se à participação, na qualidade de delegado eleito, na 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), cujo tema será “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”. Cumpre destacar que este subscritor estará como único representante do Poder Público Municipal de Ilhéus, uma vez que foi eleito como delegado na 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente - Território Litoral Sul e Médio Sudoeste da Bahia, realizada em 05 de dezembro de 2024.
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Matéria lida
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3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 8 de 2025
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Número de Protocolo: 542
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O Vereador signatário vem respeitosamente, justificar sua ausência na 8ª e 9ª sessões ordinárias nas datas de (11/03 e 12/03 de 2025), por conta do mesmo estar em viagem a Salvador para participar da audiência Publica em relação ao porto Sul ferrovia FIOL e participando de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia
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Matéria lida
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4 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 9 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 543
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A Vereadora signatária vem, justificar a ausência nas sessões ordinárias dos dias 18 e 19 de maio, devido a Audiências em Salvador.
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Matéria lida
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5 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 10 de 2025
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 558
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Prezado(a) Senhor(a) Presidente,
Após os melhores cumprimentos, venho, por meio deste ofício, encaminhar justificativa de ausência deste subscritor nas Sessões 10ª e 11ª (18/03 e 19/03, respectivamente), em virtude de necessidade de prestar apoio familiar em razão do falecimento de um ente querido, ocorrido no município de Uberlândia, Minas Gerais. Diante desse momento de profundo pesar, faz-se necessária a minha presença junto à família enlutada, tanto para prestar assistência emocional e logística quanto para participar dos ritos fúnebres e demais providências decorrentes do falecimento.
Sem mais para o momento, despeço-me.
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Matéria lida
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6 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 11 de 2025
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 559
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Oficio nº 01/2025
Ilhéus – Bahia, 17 de março de 2025.
Ao Excelentissimo Sr. Augusto César Porto Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Assunto: Comunicação de Ausência nas Sessões dos Dias 18 e 19 de Março
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Matéria lida
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7 - CONCESSÃO DE FALA nº 1 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 457
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Requer-se a concessão do uso da palavra ao Sr. Carlos Augusto Cardoso da Silva, pelo período de 15 minutos, durante a 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, a ser realizada em 11 de março do corrente ano, para que este discorra sobre a dragagem do Porto do Malhado, promovendo, assim, o debate democrático, em conformidade com o Art. 196 do RICMI.
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Matéria lida
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8 - CONCESSÃO DE FALA nº 2 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 501
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Venho REQUER a concessão da palavra, no dia 12/03/2025, na 9ª Sessão Ordinária, ao Sr. Felipe Madureira, gerente do Escritório Local da EMBASA, para apresentar os investimentos, redes, serviços e outras atribuições provenientes da prestação de serviços neste Município.
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Matéria lida
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9 - OFÍCIO nº 14 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 502
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vem inteirar, que, por questão de viagem, na qual irá justificar sua presença posteriormente, devido a questões ligadas ao Porto Sul, vem solicitar a troca da concessão de fala do gerente local da EMBASA, Ilmo. Sr. Felipe Madureira (requerimento 25.2025), e acrescentar o gerente regional Ilmo. Sr. Uillas Batista, para o dia 19 de março de 2025.
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Matéria lida
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10 - OFÍCIO nº 15 de 2025
Autor: Adilson José dos Santos
Número de Protocolo: 503
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Venho, por meio deste ofício, na qualidade de Vereador desta Casa Legislativa, solicitar que seja agendada uma Audiência Pública Mista, com a presença de deputados estaduais e um deputado federal, para tratar sobre os reiterados descasos da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) em nosso município.
Considerando a urgência do tema e os constantes transtornos enfrentados pela população de Ilhéus em relação à prestação de serviços da Coelba, como falta de energia constante, interrupções não programadas e péssimo atendimento ao cliente, solicito que essa audiência pública seja marcada ainda no mês de março de 2025.
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Matéria lida
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11 - OFÍCIO nº 16 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 560
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Relatório sobre a viagem a Salvador para a Audiência Pública do Porto Sul - FIOL - 12 de Março de 2025 - para leitura no plenário da câmara de vereadores de Ilhéus.
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Matéria lida
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12 - OFÍCIO nº 17 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 572
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Relatório de viagem da vereadora à cidade de Salvador para participação na Audiência Pública do Porto Sul – FIOL, realizada no dia 12 de março de 2025, no auditório do Hotel Bahiamar. Destaca-se a presença de autoridades municipais, estaduais e representantes da ANTT, bem como a confirmação da rota inicial da Ferrovia Oeste-Leste e da localização do porto em Ilhéus. O relatório aborda os investimentos destinados à ferrovia e seus impactos positivos na geração de empregos e renda para a região.
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Matéria lida
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13 - ATA DE COMISSÃO nº 7 de 2025
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 504
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Aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, reuniram - se os membros designados para compor a comissão de Ética e Decoro Parlamentar, sendo eles os senhores Mesaque Barboza Soares, NERIVAL Nascimento Reis e Josemar Ferreira Cardoso, para formalizar sua implantação e proceder à escolha dos respectivos cargos. Após diálogo entre os presentes e considerando o consenso estabelecido, restou assim definida a composição: Presidente Mesaque Soares, Vice Presidente Nerival Reis e Membro Josemar Cardoso. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 260 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 441
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado serviço de roçagem no entorno do canal, localizado atrás da Igreja Católica, próximo a rua Padre João Borges, no Loteamento Del Rey, Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 261 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 442
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da pavimentação da rua São Lucas, Nossa Senhora da Vitória.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 262 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 443
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja a realizada instalação de um abrigo de ônibus no ponto de parada existente na Avenida Uberlândia, esquina com a Rua do Cacau, no bairro do Malhado.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 263 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 444
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado reforma urgente da Escola Municipal Themistocles Andrade, localizada na rua Santa Luzia, no bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 264 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 445
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado serviço de recuperação da pavimentação da rua Ipês, no bairro Teotõnio Vilela.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 265 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 446
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado reforma da Praça Antônio Viana, em frete ao hospital de Ilhéus, no bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 266 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 447
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado serviço de reparo nas rampas e escadas de acesso ao Alto são João e Alto São Luiz, com a instalação de corrimão nas escadas e melhorias da pavimentação, localizados no bairro Teresópolis.
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 267 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 448
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação asfáltica na Orquídeas, no bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 268 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 449
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de recuperação asfáltica e limpeza das sarjetas na Rua Santa Luzia, localizada no bairro São Miguel.
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Matéria lida
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23 - INDICAÇÃO nº 269 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 450
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado melhorias na pavimentação da Avenida Governador Paulo Souto, nas proximidades da Igreja Universal, no bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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24 - INDICAÇÃO nº 270 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 451
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que sejam repintadas (05) cinco faixas de pedestre existentes na Avenida Governador Paulo Souto, no Teotônio Vilela:
1ª. Em frente ao supermercado Meira, nº865;
2ª. Em frente ao Centro de Referência e Assistência Social - CRAS Vilela, nº624;
3ª. Em frente ao Centro de Saúde Euler Ázaro, nº533;
4ª. Em frente ao estabelecimento comercial Trilha Bike & Motos, nº723
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Matéria lida
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25 - INDICAÇÃO nº 271 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 452
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação asfáltica na Rua Armando Santos, no bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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26 - INDICAÇÃO nº 272 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 453
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado com urgência recuperação da via na Travessa Hilda Alves de Melo, Loteamento Parque Residencial, Banco da Vitória.
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Matéria lida
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27 - INDICAÇÃO nº 273 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 454
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Tapa-Buracos no Residencial Vilela.
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Matéria lida
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28 - INDICAÇÃO nº 274 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 455
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Azul Jardim Dell Rei, localizada no bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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29 - INDICAÇÃO nº 275 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 456
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja refeito o serviço de Desobstrução de Manilha na Rua Bela Vista, entrada do Hernani Sá, porta da Casa do Sorvete.
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Matéria lida
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30 - INDICAÇÃO nº 276 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 458
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Limpeza da área interna e externa do Colégio Horizontina Conceição, no Eixo B, Bairro Hernani Sá
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Matéria lida
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31 - INDICAÇÃO nº 277 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 459
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço Implementação de caixa pluvial com manilhamento para desaguar a nascente do Caminho 50, Bairro Hernani Sá
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Matéria lida
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32 - INDICAÇÃO nº 278 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 460
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Patrolamento e nivelamento da Rua I, no Jardim Atlântico.
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Matéria lida
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33 - INDICAÇÃO nº 279 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 461
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de requalificação da Estrada do Retiro.
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Matéria lida
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34 - INDICAÇÃO nº 280 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 462
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Passagem de Máquina e Manutenção com Aplicação de Cascalho na Rua 01, localizada no Jóia do Atlântico
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Matéria lida
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35 - INDICAÇÃO nº 281 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 463
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Patrolamento e nivelamento da Rua H, no Jardim Atlântico.
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Matéria lida
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36 - INDICAÇÃO nº 282 de 2025
Turno: Único
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 464
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INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione o Diretor Geral da Autarquia de Trasporte e Trânsito para que seja implantada faixa de pedestres na Rua Osvaldo Bonfim, em frente a Igreja Universal, no bairro Ilhéus II.
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Matéria lida
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37 - INDICAÇÃO nº 283 de 2025
Turno: Único
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 465
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INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a Secretária de Serviços Urbanos, para que seja realizada o corte e a poda dos coqueiros, situados na sede do Exército (18ª CSM), localizada na Rua Rotary, no bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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38 - INDICAÇÃO nº 284 de 2025
Turno: Único
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 466
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INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, para que seja realizado o serviço de requalificação, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na localidade da Avenida Contorno, na praia do Marciano, na cidade de Ilhéus.
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Matéria lida
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39 - INDICAÇÃO nº 285 de 2025
Turno: Único
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 467
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUÍS DOS REIS JUNIOR,NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE TROCAS DE LÂMPADAS DE VAPOR POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO MALHADO.
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Matéria lida
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40 - INDICAÇÃO nº 286 de 2025
Turno: Único
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 468
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INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIME INTERNO,QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM, PODA E LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS FIOS, NA AVENIDA EUSÍNIO LAVIGNE N.738, EM FRENTE AO BAR MARQUEIRA, BAIRRO CONQUISTA.
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Matéria lida
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41 - INDICAÇÃO nº 287 de 2025
Turno: Único
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 469
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Indica, ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, com caráter de urgência, Pedido de Requalificação do Posto de Saúde do Bairro Nelson Costa.
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Matéria lida
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42 - INDICAÇÃO nº 288 de 2025
Turno: Único
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 470
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM E SERVIÇOS DE ZELADORIA NA RUA MONTEIRO LOBATO N° 661, BAIRRO NELSON COSTA.
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Matéria lida
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43 - INDICAÇÃO nº 289 de 2025
Turno: Único
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 471
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Serviço de Manutenção e Reparo de paralelos na Rua Lirio, próximo as Imediações do nº 455, Bairro Nelson Costa.
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Matéria lida
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44 - INDICAÇÃO nº 290 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 472
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos e a quem for de direito a realização de manutenção dos brinquedos do parquinho, ao lado da quadra de esportes, localizada no bairro Banco da Vitória.
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Matéria lida
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45 - INDICAÇÃO nº 291 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 473
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Requer envio de Indicação ao Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria de infraestrutura e para quem for de direito, solicitando que seja realizada concerto de um buraco de extensão e profundidade considerável na Av. N S Aparecida em frente à praça do bairro N S da Vitoria.
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Matéria lida
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46 - INDICAÇÃO nº 292 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 474
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos e a quem for de direito a realização de serviço de roçagem, pintura de meio fio e manutenção da pavimentação da ladeira Elpidio Ramos, localizada no Banco da Vitória
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Matéria lida
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47 - INDICAÇÃO nº 293 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 475
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Esportes e a quem for de direito, que seja realizada manutenção de todos os alambrados da quadra de futsal, localizada no bairro Banco da Vitória.
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Matéria lida
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48 - INDICAÇÃO nº 294 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 476
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos e a quem for de direito a realização de serviço de pintura do Colégio Herval Soledade, localizado no bairro Banco da Vitória.
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Matéria lida
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49 - INDICAÇÃO nº 295 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 477
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Superintendência de Transportes e Trânsito (SUTRAN) e a quem for de direito, indicar que seja feita uma faixa de pedestres na BR-415, da Rua Duque de Caxias para a Rua Érica Alves.
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Matéria lida
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50 - INDICAÇÃO nº 296 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 478
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Saúde e a quem for de direito, requer esclarecimentos acerca da falta de atendimento no posto de saúde localizado no Banco da Vitória.
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Matéria lida
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51 - INDICAÇÃO nº 297 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 479
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e a quem for de direito, que seja realizada a pavimentação de quinhentos metros da Rua Erica Alves a Rua Getúlio Domingos, bairro Banco da Vitória, com referência do “Bar de Zé” até o “Bar Fala Sério”.
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Matéria lida
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52 - INDICAÇÃO nº 298 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 480
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos e a quem for de direito a realização de serviço de roçagem e pintura de meio fio ao redor do Posto de Saúde e em toda extensão da Rua Érica Alves, bairro Banco da Vitória
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Matéria lida
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53 - INDICAÇÃO nº 299 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 481
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Serviços Urbanos que solicite a quem é de direito, a realização de serviço de roçagem e limpeza de esgoto nas ruas descritas neste documento.
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Matéria lida
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54 - INDICAÇÃO nº 300 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 482
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos e a quem for de direito a realização de serviço de roçagem e pintura na quadra de futsal localizada no Banco da Vitória.
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Matéria lida
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55 - INDICAÇÃO nº 301 de 2025
Turno: Único
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 483
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV. ESPERANÇA, SITUADA BAIRRO ESPERANÇA.
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Matéria lida
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56 - INDICAÇÃO nº 302 de 2025
Turno: Único
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 484
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ZULMIRA BRAZ, SITUADA NO IGUAPE.
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Matéria lida
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57 - INDICAÇÃO nº 303 de 2025
Turno: Único
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 485
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV. UBAITABA, SITUADA NO BAIRRO MALHADO.
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Matéria lida
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58 - INDICAÇÃO nº 304 de 2025
Turno: Único
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 486
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITA O LEVANTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS LOCALIZADOS NA RUA DA HORTA, BAIRRO BASÍLIO.
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Matéria lida
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59 - INDICAÇÃO nº 305 de 2025
Turno: Único
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 487
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM E ROÇAGEM NA RODOVIA ILHÉUS URUÇUCA, SITUADA NO KM 06 (SUBIDA DO NOVO ILHÉUS) BAIRRO NOVO ILHÉUS.
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Matéria lida
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60 - INDICAÇÃO nº 306 de 2025
Turno: Único
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 488
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA VIA SÃO JORGE, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.
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Matéria lida
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61 - INDICAÇÃO nº 307 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 489
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O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie COM A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DO CENTRO DE HUMANIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO BAIRRO TEOTONIO VILELA – VILA NAZARÉ
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Matéria lida
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62 - INDICAÇÃO nº 308 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 490
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O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE COM A ROÇAGEM, RASPAGEM E PINTURA NA RUA ALTO BELA VISTA - TAPERA
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Matéria lida
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63 - INDICAÇÃO nº 309 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 491
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INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA, NA TRAVESSA ANGÉLICA, BAIRRO NELSON COSTA
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Matéria lida
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64 - INDICAÇÃO nº 310 de 2025
Turno: Único
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 492
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Serviço de Manutenção e Reparo de paralelos na Rua Monteiro Lobato nº 661, Bairro Nelson Costa.
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Matéria lida
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65 - INDICAÇÃO nº 311 de 2025
Turno: Único
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 493
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Pedido de Requalificação da escadaria da Rua Napoleão Laureano, Bairro Teresópolis, Ponto de referência depois do acarajé popular.
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Matéria lida
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66 - INDICAÇÃO nº 312 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 494
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAN) que solicite a quem é de direito duas placas de identificação para cada rua descrita neste documento.
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Matéria lida
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67 - INDICAÇÃO nº 313 de 2025
Turno: Único
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 505
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INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM, NO ALTO SÃO JOÃO, BAIXA FRIA.
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Matéria lida
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68 - INDICAÇÃO nº 314 de 2025
Turno: Único
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 506
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INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM, NO ALTO SÃO LUÍS, BAIXA FRIA.
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Matéria lida
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69 - INDICAÇÃO nº 315 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 507
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INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Srr. Augusto César Porto Ribeiro
Assunto: Solicitação de Construção de Redutor de Velocidade na Rua São Francisco (antiga Rua do Carneiro) – Bairro da Conquista
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar que Vossa Excelência encaminhe ao Poder Executivo Municipal a presente indicação, visando à construção de um redutor de velocidade na Rua São Francisco (antiga Rua Carneiro), no Bairro da Conquista.
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Matéria lida
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70 - INDICAÇÃO nº 316 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 508
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o Calcetamento da Travessa Santilha Guedes, no Pontal
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Matéria lida
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71 - INDICAÇÃO nº 317 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 509
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o Calcetamento da Rua David Maia, no Pontal
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Matéria lida
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72 - INDICAÇÃO nº 318 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 510
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o Calcetamento do Eixo "B", no Bairro Hernani Sá
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Matéria lida
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73 - INDICAÇÃO nº 319 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 511
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o Calçamento da Rua R. Nossa Sra. da Conceição, no Bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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74 - INDICAÇÃO nº 320 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 512
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o Calcetamento do Eixo "J", no Bairro Hernani Sá.
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Matéria lida
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75 - INDICAÇÃO nº 321 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 513
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Patrolamento e Nivelamento da Rua Mar Azul, no Bairro São Francisco.
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Matéria lida
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76 - INDICAÇÃO nº 322 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 514
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Patrolamento e Nivelamento da Rua Tereza Vargas, no Bairro São Francisco
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Matéria lida
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77 - INDICAÇÃO nº 323 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 515
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a Troca de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED no Residencial Vilela.
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Matéria lida
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78 - INDICAÇÃO nº 324 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 516
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Patrolamento e Nivelamento da Rua B, no Bairro São Francisco
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Matéria lida
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79 - INDICAÇÃO nº 325 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 517
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Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado pintura da faixa de pedestre na Av. Osmundo Marques Bairro São Francisco em frente ao posto Odontológico.
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Matéria lida
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80 - INDICAÇÃO nº 326 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 518
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Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Catarino Silva localizado no Bairro do Iguape.
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Matéria lida
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81 - INDICAÇÃO nº 327 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 519
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Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Geisa Marinho localizado no Bairro do Iguape.
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Matéria lida
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82 - INDICAÇÃO nº 328 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 520
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Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de tapa buracos na Rua Maria Luiza no bairro do Iguape.
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Matéria lida
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83 - INDICAÇÃO nº 329 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 525
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Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de roçagem e limpeza e manutenção da praça dos pescadores no bairro São Francisco.
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Matéria lida
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84 - INDICAÇÃO nº 330 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 530
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Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Bruna Beatriz localizado no Iguape.
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Matéria lida
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85 - INDICAÇÃO nº 331 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 534
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Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de tapa buracos na Rua Nossa Senhora de Lurdes bairro do Iguape.
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Matéria lida
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86 - INDICAÇÃO nº 332 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 535
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Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Ubirajara Simões localizado no Iguape.
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Matéria lida
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87 - INDICAÇÃO nº 333 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 536
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Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Ana Paula dos Santos localizado no Bairro do Iguape.
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Matéria lida
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88 - INDICAÇÃO nº 334 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 537
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Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado pintura da faixa de pedestre na entrada da Avenida. Lótus em Frente ao Mercado Cestão da Economia.
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Matéria lida
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89 - INDICAÇÃO nº 335 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 538
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica da Travessa Belo Horizonte, no bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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90 - INDICAÇÃO nº 336 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 539
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na Rua Amazonas, no bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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91 - INDICAÇÃO nº 337 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 540
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação asfáltica na Rua da Glória, no bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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92 - INDICAÇÃO nº 338 de 2025
Turno: Único
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 544
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O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos
arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para
que seja realizada a reforma e reestruturação da central de abastecimento do
Malhado.
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Matéria lida
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93 - INDICAÇÃO nº 339 de 2025
Turno: Único
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 545
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Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar a recuperação da calçada lateral do Cemitério São João Batista, localizado na rua bela vista, Zona Sul de Ilhéus.
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Matéria lida
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94 - INDICAÇÃO nº 340 de 2025
Turno: Único
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 546
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Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, que providencie a realização dos serviços desobstrução e limpeza do sistema pluvial CAE III (Centro de Atenção em Saúde Especializado III), antigo SESP, localizado na avenida Canavieiras, n°253, bairro Cidade Nova, na cidade de Ilhéus.
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Matéria lida
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95 - INDICAÇÃO nº 341 de 2025
Turno: Único
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 547
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Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar a recuperação da calçada do Colégio Municipal Professora Horizontina Conceição, localizada na rua eixo coletor principal, s/n, Hernani Sá, Zona Sul de Ilhéus.
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Matéria lida
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96 - INDICAÇÃO nº 342 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 561
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Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizados serviços de limpeza,
recolhimento de entulhos e poda de árvores, na Rua
Brigadeiro Eduardo Gomes no Pontal.
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Matéria lida
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97 - INDICAÇÃO nº 343 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 562
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Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizados serviços de manutenção
de vias não pavimentadas e patrolagem na Rua 06 no
bairro Jardim Savóia.
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Matéria lida
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98 - INDICAÇÃO nº 344 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 563
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Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizados serviços de roçagem e
capinagem na Morada do Porto.
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Matéria lida
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99 - INDICAÇÃO nº 345 de 2025
Turno: Único
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Número de Protocolo: 564
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência o envio de ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, roçagem em torno do canal, localizado atrás da igreja Católica, próximo a rua Padre João Borges, no Loteamento Dell Rey, Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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100 - INDICAÇÃO nº 346 de 2025
Turno: Único
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Número de Protocolo: 565
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA bem como ao Secretario de Interior José Victor Pessoa, que determine ao setor competente o patrolamento e recuperação das estradas vicinais do Japú e acessos a Maria Jape e adjacências.
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Matéria lida
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101 - INDICAÇÃO nº 347 de 2025
Turno: Único
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 566
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Indica a REFORMA URGENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BANCO DA VITÓRIA, localizada na Rua Érica Alves.
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Matéria lida
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102 - INDICAÇÃO nº 348 de 2025
Turno: Único
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 567
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Indicação para autorizar a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS/PSF DO BAIRRO ILHÉUS II.
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Matéria lida
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103 - INDICAÇÃO nº 349 de 2025
Turno: Único
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 568
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM E ROÇAGEM NA RUA NOVA BRASÍLIA SITUADA NO PONTAL.
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Matéria lida
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104 - INDICAÇÃO nº 350 de 2025
Turno: Único
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 569
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, SITUADA NO BAIRRO TERESÓPOLIS.
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Matéria lida
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105 - INDICAÇÃO nº 351 de 2025
Turno: Único
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 570
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO MIGUEL.
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Matéria lida
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106 - INDICAÇÃO nº 352 de 2025
Turno: Único
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 571
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, DISPONIBILIDADE DE CAIXA DE COLETA NA RUA NOVA BRASÍLIA, SITUADA NO BAIRRO PONTAL.
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Matéria lida
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107 - INDICAÇÃO nº 353 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 573
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua Aracajú, no bairro Hernani Sá.
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Matéria lida
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108 - INDICAÇÃO nº 354 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 574
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimentação asfáltica na Rua Maceió, no bairro Hernani Sá.
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Matéria lida
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109 - INDICAÇÃO nº 355 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 575
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimentação asfáltica na Rua Fortaleza, no bairro Hernani Sá.
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Matéria lida
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110 - INDICAÇÃO nº 356 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 576
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a remoção do lixo acumulado na Rua Teresina, no bairro Hernani Sá..
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Matéria lida
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111 - INDICAÇÃO nº 357 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 577
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua Adelina Bastos, no Bairro Jardim Pontal, próximo à Academia Raiz.
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Matéria lida
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112 - INDICAÇÃO nº 358 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 578
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua Goiânia, no bairro Hernani Sá.
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Matéria lida
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113 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 497
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Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração do nome da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Ilhéus e dá outras providências."
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Matéria lida
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114 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 498
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Dá nova redação ao art. 1º, aos incisos I e III, do art. 2° e ao parágrafo §3° do art. 3º da Lei n° 3.338/2008, que institui penalidades à prática de discriminação em razão de orientação sexual, e dá outras providências.
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Matéria lida
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115 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 499
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Autoriza a implementação de dispositivo de segurança, doravante denominado “ALINE”, para mulheres em situação de violência doméstica, com ou sem medida protetiva, no âmbito do Município de Ilhéus e fixa outras providências.
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Matéria lida
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116 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 500
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Dispõe sobre a implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de Ilhéus e dá outras providências.
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Matéria lida
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117 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 541
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Acrescenta o Capítulo VII-A à Lei n°. 4.287, de 22 de outubro de 2024, “que Estabelece a Política de Educação Especial no âmbito do Município de Ilhéus na perspectiva da Educação Plena e Inclusiva para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação (alunos especiais), com inclusão obrigatória, em turmas regulares, na rede pública municipal de ensino, objetivando a eliminação de obstáculos que impeçam ou limitem a plena participação dos respectivos estudantes ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e dá outras providências”, para instituir o Programa de Apoio Psicossocial (PAP) aos genitores ou responsáveis de alunos especiais e estabelecer, entre outras diretrizes, a proteção psicológica e psiquiátrica.
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Matéria lida
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