Matérias do Expediente (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Ilhéus, 01 de abril de 2025


Ao Senhor Vereador Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Ilm.º Augusto César Porto Ribeiro



Assunto: Justificativa de Ausência de Sessão Ordinária


Venho comunicar pelo presente documento que não estarei presente nas sessões ordinárias dos dias 01 e 02 de abril de 2025.

Ao
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Cesar Porto

Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, nos dias 02 e 03 de março do corrente mês, por motivo por estar em viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 15ª SESSÃO ORDINÁRIAS da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, Que o Vereador Signatário viajará à Itabuna/Bahia a fim de se submeter à consulta médica especializada, cuja realização ocorrerá no dia de hoje 02/04/2025, às 15h30min. Trata-se de uma situação excepcional que exige uma atenção especial, haja vista que em exame de rotina, o subscritor descobriu um problema grave de saúde, o que impossilita a minha participação nas atividades legislativas. Agradeço desde já a compreensão de Vossa Excelência e dos demais colegas vereadores, e reafirmo meu compromisso com as responsabilidades e deveres inerentes ao meu mandato.

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 15ª SESSÃO
ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno
desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, conforme atestado em anexo. Sem mais para o momento,
aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.

Para a execução dos serviços de operação tapa-buracos na ladeira da Rua da Aliança,
localizado no Bairro da Conquista, do Município de Ilhéus.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua David Maia, localizada no bairro Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Juca Pinto, localizada no bairro Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Travessa Santilha Guedes, localizada no bairro Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o calcetamento do Caminho 5, localizado no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o calcetamento do Caminho 7, localizado no bairro Hernani Sá

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Castro Alves, localizada no bairro Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o calcetamento em toda a extensão do eixo local C, no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a requalificação da calçada na Avenida Sílvio Silva, no trecho que liga o eixo local C ao eixo local D, no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o calcetamento do Caminho 6, localizado no bairro Hernani Sá.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à encampação dos contratos de concessão dos serviços de transporte público coletivo urbano vigentes, com base no interesse público, nos termos do art. 37 da Lei Geral de Concessões e Permissões (Lei Federal nº 8.987/95)1 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro Integral Municipal de Aprendizagem e Acolhimento (CIMA) voltado para crianças neurodiversas no município de Ilhéus, Bahia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção, estabelecendo normas para vagas de estacionamento em áreas públicas e privadas no município.