Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Venho, por meio deste, justificar a ausência do Vereador Maurício Galvão nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Ilhéus que ocorrera nos dias 8 e 9 de abril de 2025. Quando estará cumprindo agenda oficial relacionada ao exercício de seu mandato, tratando de assuntos pertinentes ao interesse do município de Ilhéus.

Eu, Adilson José, vereador desta Casa Legislativa, venho por meio deste ofício justificar minha ausência 16ª Sessão Ordinária, devido a compromissos previamente agendados em Salvador na assembleia legislativa e com deputado federal Jorge Solla.

Que o Vereador Signatário encontra – se em repouso por recomendação médica em virtude de quadro de osofagite grau A idenficado em exame médico, tendo o subscritor passado por consulta médica no ultimo dia 02 de Abril de 2025 se encontrando em uso de medicação para tratamento da doença, conforme comprovam os documentos médicos anexo.

Com cordiais cumprimentos, e e m resposta a o Ofício 40/2025, sirvo-me do
presente para emitir manifestação acerca do questionamento sobre eventual lapso
temporal entre a entrega de bens e/ou prestação de serviço e o novo cronograma de
pagamento estabelecido pela atual gestão.

Com cordiais cumprimentos, e em resposta ao Ofício 40/2025, que
solicita esclarecimentos sobre o procedimento de unificação das contas do
município, sirvo-me d o presente para emitir manifestação acerca do
questionamento quanto aos recursos que serão objeto da centralização
no Sistema Integrado de Recursos Municipais - SIREM.

Após cumprimenta-lo, venho requer, a concessão da palavra, no dia 16/04/2025, na 19ª Sessão Ordinária, a Dra. Rute Colares, Coordenadora do Projeto Orla, indicada pela Ministérios do Meio Ambiente, para apresentar sobre o andamento, apresentação, investimentos e outras atribuições provenientes sobre o Projeto Orla (na Avenida Soares Lopes).

Solicita à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de fala na qualidade de líder, da senhora Leila Borges, durante a sessão ordinária do dia 15 de abril, para discorrer sobre o projeto "Ilhéus Sem Apagão".

Considerando o requerimento apresentado para a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir as operações portuárias do Porto de Ilhéus e seus impactos socioeconômicos para o município, venho, por meio deste, solicitar que a referida audiência seja transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal, especialmente pela TV Câmara e pelas plataformas digitais, como redes sociais e YouTube.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições,solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a poda de arvores, roçagem e patrolhamento em toda área do distrito de Vila Cachoeira

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para fazer O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRIMAVERA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SUTRAM, SOLICITANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E QUEBRA MOLAS NAS RUAS LIBERDADE E TRAVESSA DA LIBERDADE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A MANUTENÇÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA LIBERDADE E NA TRAVESSA DA LIBERDADE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PADRE MANOEL BORGES NA ANTIGA RUA AZUL, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SAMBAITUBA.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PITÁGORAS, ASA BRANCA, GENEBALDO BISPO E CAMPO VERDE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA RUA DA LIBERDADE NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

QUE PROCEDA REFORMA, E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL, NA
PRAÇA SANTA RITA, NO BAIRRO DA CONQUISTA.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução
de bueiros na Rua Cassemiro Costa no bairro do Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução
de bueiros na Rua Inocêncio Corrêa no bairro do Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de manutenção e
limpeza no Condomínio Residencial Rio Cachoeira,
localizado no bairro Banco da Vitória, BR-415, ao lado do
Hospital Regional Costa do Cacau.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução
de bueiros na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes no bairro
do Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução
de bueiros na Travessa Avenida Ubaitaba no bairro
Barra do Itaipe.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução
de bueiros na Rua Benjamim Constant no bairro do
Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução
de bueiros na Rua Barão do Salgado Filho no bairro do
Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de manutenção
de lâmpadas dos refletores da quadra esportiva na Praça
São João Batista no bairro do Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução
de bueiros na Rua Americo Barreiro no bairro do Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução
de bueiros na Rua Coronel Pessoa no bairro do Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução
de bueiros na Rua Barão do Rio Branco no bairro do
Pontal.

Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Requalificação Asfáltica (Tapa Buracos), na Avenida Tancredo Neves, em frente a loja Buriti, no Bairro São Francisco.

Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Limpeza, Retirada de Entulhos e Resíduos Sólidos, na Rua Jasmim, Próximo ao Supermercado Neném, Bairro Nelson Costa.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção e reforma da quadra esportiva do bairro Sapetinga.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção na Arena de Futebol da Praça Mãe Laura Sandoyá

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus e para Gabriel Cerqueira, secretário de infraestrutura, para que seja realizada a Manutenção e Troca de Manilhas na Rua São Lucas, Bairro Nossa Senhora da Vitória.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção e Melhoria na Quadra e no Campo da Rua 15 de Agosto, Bairro Nossa Senhora da Vitória

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus e para Gabriel Cerqueira, secretário de infraestrutura, para que seja realizada a manutenção do Calçamento da Rua Dom Pedro II, no Pontal

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que seja realizada a manutenção e repintura das faixas de pedestres em 3 pontos da avenida Itabuna, em frente à Loja LA LUZ (Avenida Itabuna, nº 825); Em frente à Casa Fácil (Avenida Itabuna, nº 929); Em frente à Litoral Pneus (Avenida Itabuna, nº 964).

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus e para Gabriel Cerqueira, secretário de infraestrutura, para que seja realizada a Manutenção da Quadra da Sapetinga no Jardim Pontal, ao fundo do colégio Militar

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a limpeza dos bueiros na Avenida Uberlândia, nas imediações do nº 437, no Malhado.

Solicito que proceda a pavimentação asfáltica, na Avenida Brasil,
próximo a prefeitura e maternidade infantil, no Bairro da Conquista.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, MANUTENÇÃO DE VIA PAVIMENTADA COM PARALELEPÍPEDO NA RUA ROSA AMÉLIA, SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, REPARO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAFÉ FILHO, SITUADA NO BAIRRO CONQUISTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, representada pelo SECRETÁRIO SR. VINICIUS MENDONÇA, REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DE FUTEVÔLEI, NA RUA 2 DE JULHO, SITUADA NO BANCO DA VITÓRIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, SOLICITO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO EM FRENTE AO SAMU, LOCALIZADO NA AVENIDA LITORÂNEA, NO BAIRRO MALHADO, BEM COMO EM DEMAIS ÁREAS ESPORTIVAS.

Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja realizado obras de manutenção de paredes, telhados e pintura no Colégio anexo do Santo Antônio.

Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja realizado obras de manutenção do telhado do Posto de Saúde no distrito de Santo Antônio.

Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Serviços Urbanos e a quem for direito, que seja realizado um projeto de paisagismo e duzentos metros de pavimentação no caminho que dá acesso ao cemitério da vila do Rio do Engenho.

Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja realizado limpeza, pintura e manutenção dos brinquedos do parquinho localizado na praça do distrito do Santo Antônio.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a revitalização das faixas de pedestres no Bairro Teotônio Vilela na avenida Governador Roberto Santos nas proximidades da Igreja Filadélfia, ao atacadão da Areia, em frente ao CRAS, Supermercado Meira, Jonas Net, Mais Doce e ao posto de Gasolina, esses são os pontos de referencia das faixas de pedestres que encontram-se apagadas

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, LEVANTAMENTO DE PARALEPÍPEDO NA RUA VEREADOR JOSÉ ADRY, SITUADA NO BAIRRO CENTRO.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado o serviço de instalação de
lâmpadas de LED na via pública da Rua Cassimiro Costa
bairro do Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado o serviço de limpeza
e roçagem da Rua Pedro Calmon (Rua do mangue)
no bairro da Conquista.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de Revisão de
Manilhas, Manutenção do Asfalto e Reparo de
Buracos na Rua 13 de Maio no Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de instalação de
lâmpadas de LED na via pública da Rua José de
Anchieta no bairro do Pontal.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que providencie realizar urgente a limpeza da área que se encontra abandonada, com mato alto e proliferação de caramujos, mosquito da dengue e outros insetos, localizada na Primeira Travessa, Rosa Amélia, bairro Nelson Costa, Zona Sul de Ilhéus.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pintura de faixa de pedestre na Rua Portugal, bairro São Francisco

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada varrição e capina na Rua Duque de Caxias, no bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a roçagem e limpeza da Rua dos Artistas, no bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a Reiteração da Indicação nº 240/2025 - que aponta a necessidade urgente de realização de serviço de roçagem no bairro São José, no perímetro que compreende o trecho entre o Posto de Saúde e a Igreja Presbiteriana.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pintura de faixa de pedestre na Rua Osmundo Marques, bairro São Francisco

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de raspagem e roçagem na Rua Padre José de Anchieta, bairro Teresópolis

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pintura de faixa de pedestre na Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa, em frente ao Mercado Cestão da Economia.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 076/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.

Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa
Legislativa.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Frederico de Souza Lima.

Institui o dia da gentileza nas escolas, no âmbito do Município de Ilhéus/BA e dá outras providências.