Resumo (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/05/2025 - 16:35
Encerramento: 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP
Vice-Presidente: Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Primeiro-Secretário: Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Gildásio Oliveira Campos Neto / DEM
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Manucleiton Souza Moraes / DC
Mauricio Batista Galvão / PSB
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Nerival Nascimento Reis / PSD
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adilson José dos Santos MOTIVO DE VIAGEM Sessão
Josemar Ferreira Cardoso MOTIVO DE VIAGEM Sessão
Márcio Brandão Santos MOTIVO DE SAÚDE. Sessão



Expedientes
INVERSÃO DE PAUTA:

Foi solicitado a inversão de pauta pelo Vereador Ederjúnior (Republicanos), a qual foi aprovado. 

Leitura do Salmo:

Realizado pelo Vereador Nascimento (Agir).

OCORRENCIA DA SESSÃO:

Foi concedido um tempo regimental, a Douglas Rodrigues, atleta, de 17 anos, vice-campeão brasileiro de Jiu-Jitsu 2025, que falou sobre a importância do esporte como ferramenta de transformação social, a busca por incentivos financeiros e falou sobre a experiência do campeonato. Em seguida, a pedido do Presidente Vereador César Porto (PP), foi concedido um tempo regimental a Enault Rocha, Presidente da Fundação Enaultinho Rocha, para falar sobre a consciência de ser doador de médula óssea. Por fim, foi concedido o tempo regimental, a Hamilton, que tratou sobre a situação dos trabalhadores da Empresa São Miguel que estão sem salários e com diversos problemas trabalhistas. Foi pedido vista pelo Vereador Maurício Galvão (PSB), o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025, que autoriza a concessão de subsídio tarifário mensal ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Ilhéus, BA, e dá outras providências, como também, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025, que altera a Lei Municipal nº 4.286, de 07 de outubro de 2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. A Vereadora Professora Enilda (PT), pediu vista, ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento 2025 do Município, na forma que indica, bem como, ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2025, que altera a Lei n° 3.723, de 26 de dezembro de 2014 - Código Tributário e de Rendas do Município de Ilhéus e revoga dispositivos da Lei n° 3.724, de 26 de dezembro de 2014. Os pedidos foram concedidos, e o Vereador Presidente, César Porto (PP), concedeu o prazo de 03 dias para os colegas analisarem os projetos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 38 de 2025
Autor: Adilson José dos Santos
Número de Protocolo: 1348
Eu, Adilson José, vereador desta Casa Legislativa, venho por meio deste ofício justificar minha ausência na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de maio de 2025, em razão de compromisso previamente agendado com deputado federal e estadual, para tratar de assuntos relacionados à Coelba, de interesse direto da população de nosso município.
Matéria lida
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 39 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 1371
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 14 de maio do corrente ano, por motivo de estar acompanhando minha esposa num procedimento médico conforme segue anexo do atestado abaixo.
Matéria lida
3 - CONCESSÃO DE FALA nº 11 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 1346
Venho, por meio deste, solicitar a concessão de espaço na pauta da próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa para que o senhor Jacson Santos Cupertino possa fazer uso da tribuna a fim de tratar de tema de relevante interesse público: a proposta de redução dos valores das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no âmbito do Município de Ilhéus.
Matéria lida
4 - CONCESSÃO DE FALA nº 12 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 1347
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, expressar a vontade de levar ao plenário da Câmara Municipal de Ilhéus o Senhor Amilton Almeida Santos, conhecido como índio, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Município de Ilhéus, A presença do Sr. Amilton Almeida Santos tem por finalidade prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa e à sociedade ilheense acerca da situação dos trabalhadores da empresa São Miguel
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 830 de 2025
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1349
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolagem na saída da Rua Kennedy estrada de acesso à comunidade São José.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 831 de 2025
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1350
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida Osvaldo Cruz, Praça ao lado do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 832 de 2025
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1351
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida Osvaldo Cruz, em frente à Praça do Cacau, no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 833 de 2025
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1352
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), Meio Ambiente (SEMA), bem como à Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, que sejam adotadas providências urgentes quanto à poda técnica das árvores localizadas na Praça Santo Antônio de Pádua bem como à verificação da rede elétrica de alta tensão ali existente, a fim de evitar novas ocorrências de eletrocussão de aves silvestres, especialmente maritacas, que ali habitam.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 834 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 1353
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil que providencie realizar urgente o recalcetamento da Ladeira Bela Vista, situada em frente à casa nº 101, no Bairro Nossa Senhora da Vitória, Zona Sul de Ilhéus.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 835 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 1354
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que realize com urgência o recapeamento asfáltico da região do Tamarineiro, situada no bairro Malhado, zona norte da cidade.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 836 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 1355
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário Municipal da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que providencie a implantação de faixas de pedestres ao longo de toda a extensão da Avenida Oduvaldo Evaristo Bacelar, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória, Zona Sul de Ilhéus.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 837 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 1356
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos para que adote providências para a capina, limpeza e manutenção da área do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ/UVZ), localizado na Rodovia Ilhéus/Itabuna, KM 0, S/N, Bairro Novo Vilela.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 838 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 1357
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil que providencie realizar urgente a manutenção no sistema de drenagem pluvial da Ponte Jorge Amado.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 839 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 1358
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a manutenção e recuperação asfáltica na Avenida Marcus Paiva, situada no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 840 de 2025
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 1359
INDICAÇÃO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr.Augusto César Porto O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente solicitar que encaminhe ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr.Valderico Reis, com cópia para a Secretaria competente, a fim de que sejam envidados esforços para a realização de roçagem em trecho da Rua Monsenhor Evaristo, no Bairro da Conquista, em frente aos bares Marqueira e Piqueira.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 841 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1364
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Requalificação Asfáltica (Tapa Buracos), na Rotatória da Rua Lindolfo Collor, número 831, nas proximidades do Bar Point do Mimi no Bairro do Malhado.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 842 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1365
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Requalificação Asfáltica (Tapa Buracos), na Rotatória da Rua Lindolfo Collor, nas proximidades de Deco Borracharia, no Bairro do Malhado.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 843 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1366
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calcetamento no Caminho 4, no bairro Hernani Sá, em Ilhéus/BA.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 844 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1367
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calcetamento no Caminho 3, no bairro Hernani Sá, em Ilhéus/BA.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 845 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1368
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento na Rua Aracaju, situada no bairro Hernani Sá, em Ilhéus/BA.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 846 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1369
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento na Rua Goiânia, situada no bairro Hernani Sá, em Ilhéus/BA.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 847 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1370
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na Rua Gildo Mário Caldas, bairro São Francisco, nas proximidades do Real Park Residencial.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alzimário Belmonte Vieira
Grande Expediente

2 - Vinicius Rodrigues Alcântara Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Gildásio Oliveira Campos Neto / DEM
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Manucleiton Souza Moraes / DC
Mauricio Batista Galvão / PSB
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Nerival Nascimento Reis / PSD
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
12 - Requerimento nº 313 de 2025
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 1304
REQUERIMENTO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora que, por intermédio de Vossa Excelência, seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal da Fazenda, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Reis, solicitando que: • Sejam encaminhadas a esta Câmara Municipal as informações detalhadas sobre as maiores e principais dívidas da Prefeitura Municipal de Ilhéus, especialmente no que se refere às datas de origem (fato gerador) dessas obrigações, bem como, se possível, os respectivos valores, credores e natureza das dívidas.
APROVADO
13 - Requerimento nº 314 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1306
Requer, que seja enviado documento oficial ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, com cópia a Secretaria de Saúde SONILDA MELO, solicitando Estudo Técnico de Viabilidade para implantação do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS.
APROVADO
14 - Requerimento nº 315 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1307
Requer, que seja enviado documento oficial ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, com cópia ao Secretário de Gestão CRISTIANO CARVALHO e a Secretária de Saúde SONILDA MELO, solicitando Estudo Técnico de Viabilidade, para implantar o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS.
APROVADO
15 - Requerimento nº 316 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 1309
A vereadora, no uso legal de suas atribuições, conferido nos dispositivos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, vem submeter à apreciação do soberano Plenário, a presente proposição em que se REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo determine ao setor competente, com cópia para Governo do Estado, para que seja efetuada a construção de abrigos para pontos de ônibus, na BA-001, em frente ao Supermercado Assai, nos dois sentidos da via.
APROVADO
16 - Requerimento nº 317 de 2025
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 1310
REQUERIMENTO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora que, por meio de Vossa Excelência, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Reis, solicitando: • A realização de um mutirão de castração de cães e gatos no município de Ilhéus, com abrangência nos bairros com maior incidência de animais em situação de rua ou abandono.
APROVADO
17 - Requerimento nº 318 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 1311
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO desejando viabilizar a realização de audiência pública no dia 28 de maio de 2025 às 08:30h, nesta Casa Legislativa para tratar sobre a atual situação do transporte público no município de Ilhéus.
APROVADO

Obs.: Subscrito pela Vereadora Professora Enilda (PT).
18 - Requerimento nº 319 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1312
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas sobre quais providências estão sendo adotadas no sentido de garantir que pessoas idosas e com deficiência não enfrentem longas filas durante a madrugada nos postos de saúde, para o agendamento de exames e demais procedimentos. Tal solicitação se faz necessária diante das constantes reclamações da população sobre a falta de organização no atendimento, a qual tem acarretado desgaste físico e emocional a esses grupos vulneráveis.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelo Vereador Neto da Saúde (PMB).
19 - Requerimento nº 320 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1313
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca das providências que estão sendo adotadas para enfrentar a precariedade do transporte público no distrito de Sambaituba. Tal solicitação justifica-se pelas inúmeras reclamações de moradores, que relatam insuficiência de veículos em circulação, superlotação dos ônibus e ausência de atendimento em horários essenciais, prejudicando o deslocamento de trabalhadores, estudantes e demais usuários.
APROVADO
20 - MOÇÃO nº 48 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 1305
Apresenta Moção de Congratulação e aplauso ao grupo Roda de Samba, em reconhecimento aos relevantes serviços culturais prestados à população de Ilhéus.
APROVADO
21 - MOÇÃO nº 49 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 1308
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao canal de comunicação (site/blog), Ilhéus Eventos, pelos 17 anos de atuação, destacando-se como referência no cenário regional.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelo Vereador Nal (UB).