Matérias do Expediente (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Solicito o uso do tempo regimental na Sessão Ordinária da próxima terça-feira, dia 10 de junho desse corrente ano, a apresentação do projeto "Cadê o lixo que estava aqui?", desenvolvido pelos alunos do IFBA-Instituto Federal da Bahia, que será apresentado pelo professor Regilan Meira.

Solicitação de alteração da data da audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 343/2025, cujo tema é: “O enfrentamento à hanseníase e à tuberculose no município de Ilhéus”.

A fim de subsidiar parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei de nº. 37/2025, sirvo-me do presente expediente para solicitar o envio das atas das audiências públicas realizadas no âmbito do aludido Projeto de Lei.

Indica, ao Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, Serviços de Tapa Buraco e Requalificação em Paralelepipedos, na Terceira Travessa Severino Vieira, em frente ao Acarajé do Rei, no Bairro do Malhado.

Indica, ao Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, Serviços de Tapa Buraco em toda extensão da Avenida Soares Lopes.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, , com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando que seja realizado, com urgência, o serviço de recuperação da ponte localizada na estrada que liga o Assentamento Ressurreição à via de acesso que conduz à estrada principal em direção ao Banco Central. A medida é necessária, pois a ponte é utilizada diariamente pelo ônibus escolar responsável pelo transporte das crianças do Assentamento até a escola no Banco Central.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), a necessidade de recuperação e melhoria de infraestrutura, com ações de terraplanagem, drenagem e pavimentação da rua Jornalista Armando Oliveira, situada no bairro Jardim Atlântico 1, Ilhéus/BA.

Sejam colocadas placas de cimento para o reparo de buracos, na ladeira,
Rua da Alinça, no bairro Conquista, proximo ao Supermecado Tio Beto,
municipio Ilhéus.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE HERVAL SOLEDADE, situado no bairro do Pontal, para o horário das 07h às 22h, de segunda a sexta-feira, com a retomada das especialidades médicas, exames e serviços básicos de saúde.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buracos na Rua Ciridião Durval, na localidade da Tapera.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o roçagem, raspagem e limpeza na Rua Ciridião Durval, na localidade da Tapera.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calcetamento da Rua Rosa Amélia, no Bairro Nelson Costa.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e nivelamento da Rua Campo Verde, no Bairro Teotônio Vilela.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento da Rua Campo Verde, no Bairro Teotônio Vilela.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize novo serviço de tamponamento de buracos na Avenida Lótus, no Bairro Nelson Costa, nas proximidades do Restaurante "A Capixaba".

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento da Rua Campo Verde, no Bairro Teotônio Vilela.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na Rua Dom Eduardo, no Bairro São Sebastião.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua das Borboletas, no Bairro Teotônio Vilela.

ALTERA A LEI 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, INCLUINDO DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.