Resumo (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/06/2025 - 16:42
Encerramento: 18:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP
Vice-Presidente: Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Primeiro-Secretário: Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Segundo-Secretário: Enilda Mendonça Oliveira / PT



Lista de Presença na Sessão
Adilson José dos Santos / PT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Gildásio Oliveira Campos Neto / DEM
Josemar Ferreira Cardoso / REP
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Manucleiton Souza Moraes / DC
Mauricio Batista Galvão / PSB
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Márcio Brandão Santos / AVANTE
Nerival Nascimento Reis / PSD
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO






Expedientes
INVERSÃO DE PAUTA:

A pedido do Vereador Nerival Reis (PSD), foi aprovado a supressão do grande expediente e a inversão de pauta.

Leitura do Salmo:

Realizada pelo Vereador Josemar (Republicanos).

OCORRENCIA DA SESSÃO:

A pedido do Vereador Professor Gurita (PSD), foi concedido um tempo regimental para entrega de uma moção de congratulação, ao Pastor Tadeu da Igreja Comunhão e Adoração, instituição que faz um trabalho de grande relevância dentro do presídio na cidade. A pedido da Vereadora Rúbia (Agir), foi concedida a fala a Bia Kruschewsky, da Ong Planeta dos Bichos, para tratar dos maus tratos dos animais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFÍCIO nº 32 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1628
Solicito o uso do tempo regimental na Sessão Ordinária da próxima terça-feira, dia 10 de junho desse corrente ano, a apresentação do projeto "Cadê o lixo que estava aqui?", desenvolvido pelos alunos do IFBA-Instituto Federal da Bahia, que será apresentado pelo professor Regilan Meira.
Matéria lida
2 - OFÍCIO nº 33 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 1629
Solicitação de alteração da data da audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 343/2025, cujo tema é: “O enfrentamento à hanseníase e à tuberculose no município de Ilhéus”.
Matéria lida
3 - OFÍCIO nº 34 de 2025
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 1640
A fim de subsidiar parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei de nº. 37/2025, sirvo-me do presente expediente para solicitar o envio das atas das audiências públicas realizadas no âmbito do aludido Projeto de Lei.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 1000 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1622
Indica, ao Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, Serviços de Tapa Buraco e Requalificação em Paralelepipedos, na Terceira Travessa Severino Vieira, em frente ao Acarajé do Rei, no Bairro do Malhado.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 1001 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1623
Indica, ao Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, Serviços de Tapa Buraco em toda extensão da Avenida Soares Lopes.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 1002 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1624
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, , com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando que seja realizado, com urgência, o serviço de recuperação da ponte localizada na estrada que liga o Assentamento Ressurreição à via de acesso que conduz à estrada principal em direção ao Banco Central. A medida é necessária, pois a ponte é utilizada diariamente pelo ônibus escolar responsável pelo transporte das crianças do Assentamento até a escola no Banco Central.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 1003 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 1625
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), a necessidade de recuperação e melhoria de infraestrutura, com ações de terraplanagem, drenagem e pavimentação da rua Jornalista Armando Oliveira, situada no bairro Jardim Atlântico 1, Ilhéus/BA.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 1004 de 2025
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 1626
Sejam colocadas placas de cimento para o reparo de buracos, na ladeira, Rua da Alinça, no bairro Conquista, proximo ao Supermecado Tio Beto, municipio Ilhéus.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 1005 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 1627
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE HERVAL SOLEDADE, situado no bairro do Pontal, para o horário das 07h às 22h, de segunda a sexta-feira, com a retomada das especialidades médicas, exames e serviços básicos de saúde.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 1006 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1630
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buracos na Rua Ciridião Durval, na localidade da Tapera.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 1007 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1631
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o roçagem, raspagem e limpeza na Rua Ciridião Durval, na localidade da Tapera.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 1008 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1632
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calcetamento da Rua Rosa Amélia, no Bairro Nelson Costa.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 1009 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1633
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e nivelamento da Rua Campo Verde, no Bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 1010 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1634
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento da Rua Campo Verde, no Bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 1011 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1635
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize novo serviço de tamponamento de buracos na Avenida Lótus, no Bairro Nelson Costa, nas proximidades do Restaurante "A Capixaba".
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 1012 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1636
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento da Rua Campo Verde, no Bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 1013 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1637
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na Rua Dom Eduardo, no Bairro São Sebastião.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 1014 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1638
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua das Borboletas, no Bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1639
ALTERA A LEI 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, INCLUINDO DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Pequeno Expediente

2 - Enilda Mendonça Oliveira

3 - Mauricio Batista Galvão

4 - Aldemir Santos Almeida

5 - Tandick Resende de Moraes Júnior

6 - Márcio Brandão Santos

7 - Ederjúnior Santos dos Anjos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson José dos Santos / PT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Gildásio Oliveira Campos Neto / DEM
Josemar Ferreira Cardoso / REP
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Manucleiton Souza Moraes / DC
Mauricio Batista Galvão / PSB
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Márcio Brandão Santos / AVANTE
Nerival Nascimento Reis / PSD
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 364 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1594
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O EXMO. SR. DIRETOR GERAL DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SUTRAM CLÁUDIO CARDOSO, SOLICITANDO UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA PASSAR NA RUA AV. PETROBRÁS NO BAIRRO DO MALHADO.
APROVADO
2 - Requerimento nº 365 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1595
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (A TRANSPI) ,PARA QUE SEJA VIABILIZADO O AUMENTO DA OFERTA DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelos Vereadores Maurício Galvão (PSB) e Professora Enilda (PT).
3 - Requerimento nº 366 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1596
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem INFORMAÇÕES acerca da revitalização da quadra de esportes e da requalificação da praça localizada na Rua Padre Luiz Palmeira, no Bairro Pontal. A medida se justifica diante de reiterados relatos da população sobre o estado de abandono do local, o que tem comprometido a segurança, o lazer e a qualidade de vida da comunidade. Solicita-se, portanto, esclarecimentos quanto às providências que estão sendo tomadas ou que serão adotadas pela gestão municipal.
APROVADO
4 - Requerimento nº 367 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1597
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os serviços de melhoria na estrada de acesso ao distrito de Maria Jape. Tal solicitação fundamenta-se nos inúmeros relatos dos moradores quanto às condições extremamente precárias de tráfego, que vêm ocasionando consideráveis transtornos. Além disso, solicita-se prazo previsto para a execução dos serviços.
APROVADO
5 - Requerimento nº 368 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1598
REQUERER,QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (A TRANSPI),PARA QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS TAPERA -CONQUISTA.
APROVADO