Matérias do Expediente (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Protocolo: 1965
Turno: -
Texto original
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O Vereador signatário vem respeitosamente, justificar sua ausência na 37ª sessão ordinária na data de (16/07 de 2025), por conta do mesmo estar em viagem a Salvador para participar de audiência no Gabinete do Deputado Estadual Pedro Tavares, retornando as suas atividades legislativas nas próximas sessões ordinárias - |
Matéria lida |
| 2 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2001
Turno: -
Texto original
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A Vereadora signatária, vem, informar que estarei cumprindo agenda pessoal fora da sede do município nos dias 22 e 23 de julho do corrente ano, data em que, serão realizadas a 38ª e 39ª sessão ordinária. Com objetivo de preservar o exercício pleno das atividades parlamentares, informo que não será possível participar da sessão desta terça-feira, 22/07. Em tempo, solicito que sejam adotadas todas as medidas necessárias para viabilizar minha participação remotamente na sessão do próximo dia 23/07. - |
Matéria lida |
| 3 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Protocolo: 2003
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 22 de julho do corrente ano, por motivo de estar em viagem em favor do nosso município. - |
Matéria lida |
| 4 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Protocolo: 2004
Turno: -
Texto original
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Cumprimentando – o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha na ausência na Sessões Ordinárias da Sessão Legislativa da 38º legislatura, dos dias 22 de julho de 2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
CONCESSÃO DE FALA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Protocolo: 2002
Turno: -
Texto original
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Solicitação de concedimento de Fala na Sessão Ordinária do dia 23/07/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 1167 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1942
Turno: -
Texto original
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE IHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS, SERVIÇOS DE REFORMA E CONSERTO DAS TRAVES DA QUADRA DE FUTSAL, NA AVENIDA LITORÂNEA NO BAIRRO DO MALHADO. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 1168 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1943
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO AO LADO DA PISTA DE SKATE, NA AVENIDA LITORÂNEA ,NO BAIRRO MALHADO. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 1169 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1944
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, REMOÇÃO DE PLANTAS DANINHAS, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PITURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS - FIOS), EM TODA A EXTENSÃO DO ALTO SOLEDADE. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 1170 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1945
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, REMOÇÃO DE PLANTAS DANINHAS, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS - FIOS), EM TODA A EXTENSÃO DO ALTO DA LEGIÃO. - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 1171 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1946
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, REMOÇÃO DE PLANTAS DANINHAS, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS - FIOS), EM TODA A EXTENSÃO DO ALTO DO CARVALHO. - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 1172 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1947
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO DA SOLEDADE, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA. - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 1173 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1948
Turno: -
Texto original
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO PARA QUE SEJA FEITO, SERVIÇOS DE TAPA BURACO, NA RUA NOVA ESPERANÇA(ANTIGA RUA DA HORTA), EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 136, NO BAIRRO MALHADO. - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 1174 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Protocolo: 1949
Turno: -
Texto original
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O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts.
98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o secretário de infraestrutura para que haja a Melhoria e patrolagem e manutenção da extensão da Rua Domingos Lavigne de Lemos – Bairro São Domingos. Indica a realização - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 1175 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Protocolo: 1950
Turno: -
Texto original
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SOL E MAR, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 1176 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Protocolo: 1951
Turno: -
Texto original
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA BR-415, TRECHO QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL VILELA. - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 1177 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Protocolo: 1952
Turno: -
Texto original
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO ALTO DA BELMONTE, NO BAIRRO CONQUISTA. - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 1178 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Protocolo: 1953
Turno: -
Texto original
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO FILTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONQUISTA. - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 1179 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Protocolo: 1954
Turno: -
Texto original
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUERIA, REQUALIFICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA – IFBA ILHÉUS. - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 1180 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Protocolo: 1955
Turno: -
Texto original
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ENTRADA DO RIO DO ENGENHO. - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 1181 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Protocolo: 1956
Turno: -
Texto original
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O vereador que a este subscreve, apresenta, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o secretário de infraestrutura para que haja a Melhoria e Pavimentação da Rua Santo Antônio – Bairro Vilela. - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 1182 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Protocolo: 1957
Turno: -
Texto original
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O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts.
98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja o Conserto de elevador do prédio da secretaria de saúde do Município. - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 1183 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 1958
Turno: -
Texto original
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR REIS, SOLICITANDO PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DOS CAMINHOS 10 E 11 DO BAIRRO NOSSA SENHORIA DA VITÓRIA. - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 1184 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 1959
Turno: -
Texto original
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR REIS, SOLICITANDO PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VILA CELINA, NO BAIRRO NOSSA SENHORIA DA VITÓRIA. - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 1185 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 1960
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº _________/2025.
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR REIS, SOLICITANDO PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO DO PONTAL. - |
Matéria lida |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 1186 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 1961
Turno: -
Texto original
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR REIS, SOLICITANDO UMA EQUIPE DE LIMPEZA E ROÇAGEM PARA A RUA DA MATRIZ NO BAIRRO NOSSA SENHORIA DA VITÓRIA. - |
Matéria lida |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 1187 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Protocolo: 1962
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a poda das arvores e posteriormente a limpeza, na praça da Rua do Coqueiro, no bairro da Conquista. - |
Matéria lida |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 1188 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Protocolo: 1963
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja instalada placas de sinalização de parada para idosos, pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). - |
Matéria lida |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 1189 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 1964
Turno: -
Texto original
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Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que, por meio da Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e em articulação com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), adote as providências necessárias para a retirada dos cabos que se encontram pendurados sob a Ponte Lomanto Júnior, em contato com a água do Rio Cachoeira, eliminando o risco às navegações e à segurança da população. - |
Matéria lida |
| 29 |
INDICAÇÃO nº 1190 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 1966
Turno: -
Texto original
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR REIS, SOLICITANDO UMA EQUIPE DE LIMPEZA E ROÇAGEM PARA O BAIRRO ILHÉUS II. - |
Matéria lida |
| 30 |
INDICAÇÃO nº 1191 de 2025
Processo: -
Autor: Odailson Lelis Aranha
Protocolo: 1968
Turno: -
Texto original
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Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a superintendência de transporte e trânsito - sutram, representada pelo superintendente sr. Cláudio Cardoso, a necessidade de substituição de três pontos de ônibus localizados na Avenida Sílvio Silva, bairro Hernani Sá, Ilhéus/BA. - |
Matéria lida |
| 31 |
INDICAÇÃO nº 1192 de 2025
Processo: -
Autor: Odailson Lelis Aranha
Protocolo: 1969
Turno: -
Texto original
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Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a limpeza, desobstrução da caixa pluvial e reparo da calçada adjacente, localizada no caminho 36, em frente à casa 13, no bairro Hernani Sá, Ilhéus/BA. - |
Matéria lida |
| 32 |
INDICAÇÃO nº 1193 de 2025
Processo: -
Autor: Odailson Lelis Aranha
Protocolo: 1970
Turno: -
Texto original
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Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), representada pelo secretário Sr. Gabriel Cerqueira, a necessidade de reparo na pavimentação do Caminho 06, em frente à casa nº 12, no bairro Hernani Sá, Ilhéus/BA. - |
Matéria lida |
| 33 |
INDICAÇÃO nº 1194 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Protocolo: 1992
Turno: -
Texto original
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Indica que seja DISPONIBILIZADO UM (A) PSICÓLOGO (A) PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ILHÉUS. - |
Matéria lida |
| 34 |
INDICAÇÃO nº 1195 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Protocolo: 1993
Turno: -
Texto original
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Indica ao ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, para que determine ao setor competente da SUTRAN, que realize, em caráter de URGENCIA, a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Princesa Isabel, mais precisamente, em frente ao Centro Espirita Porto da Esperança, nº 1298 e 1321. - |
Matéria lida |
| 35 |
INDICAÇÃO nº 1196 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1994
Turno: -
Texto original
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SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NO ALTO DA BELMONTE, ENTRE A TORRE DA TV SANTA CRUZ E O BAR MARQUEIRA, 809, BAIRRO CONQUISTA. - |
Matéria lida |
| 36 |
INDICAÇÃO nº 1197 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1995
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, raspagem e limpeza na Rua 15 de Agosto, bairro Nossa Senhora da Vitória. - |
Matéria lida |
| 37 |
INDICAÇÃO nº 1198 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1996
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calcetamento na Rua da Amizade, bairro Teotônio Vilela. - |
Matéria lida |
| 38 |
INDICAÇÃO nº 1199 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1997
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo no calcetamento da Rua 15 de Agosto, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória - |
Matéria lida |
| 39 |
INDICAÇÃO nº 1200 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1998
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento do buraco existente na rede de drenagem pluvial localizado na Rua Juraci Magalhães, no bairro Olivença. - |
Matéria lida |
| 40 |
INDICAÇÃO nº 1201 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1999
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo da calçada na Avenida Tancredo Neves, entre a quadra de esportes e o Colégio Jorge Calmon, no bairro Olivença. - |
Matéria lida |
| 41 |
INDICAÇÃO nº 1202 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2000
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buracos em diversos pontos da Rua da Amizade, no bairro Teotônio Vilela. - |
Matéria lida |