Matérias do Expediente (41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
OFÍCIO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2120
Turno: -
Texto original
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Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos vêm, por meio deste, informar a Vossa Excelência que:
• No dia 05 de agosto, às 09 horas, será realizada a primeira prestação de contas do Plano Plurianual (PPA); • No dia 12 de agosto, às 09 horas, ocorrerá a segunda apresentação do referido plano. - |
Matéria lida |
2 |
INDICAÇÃO nº 1269 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 2098
Turno: -
Texto original
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA, PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E TROCA DA TAMPA DE CIMENTO, NA RUA BEM ME QUER, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 168, BAIRRO NELSON COSTA. - |
Matéria lida |
3 |
INDICAÇÃO nº 1270 de 2025
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Protocolo: 2099
Turno: -
Texto original
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, recuperação e tamponamento de buracos em toda a Rua Ipiranga no Bairro Teotônio Vilela. - |
Matéria lida |
4 |
INDICAÇÃO nº 1271 de 2025
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Protocolo: 2100
Turno: -
Texto original
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, recuperação e tamponamento de buracos em toda a Rua Pitágoras no Bairro Teotônio Vilela - |
Matéria lida |
5 |
INDICAÇÃO nº 1272 de 2025
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Protocolo: 2102
Turno: -
Texto original
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, recuperação e tamponamento de buracos em toda a Rua Amazonas e Rua das Orquídeas no Bairro Teotônio Vilela. - |
Matéria lida |
6 |
INDICAÇÃO nº 1273 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Protocolo: 2103
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal: Recapeamento do asfalto na Rua Santa Luzia no Bairro Teotônio Vilela. - |
Matéria lida |
7 |
INDICAÇÃO nº 1274 de 2025
Processo: -
Autor: José Horácio Santos Neto
Protocolo: 2106
Turno: -
Texto original
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Serviços Urbanos que solicite a quem é de direito, a realização de serviço capina e raspagem das ruas Maria Luiza e Ouvido Leal no bairro Iguape - |
Matéria lida |
8 |
INDICAÇÃO nº 1275 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Protocolo: 2107
Turno: -
Texto original
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA TREZE DE MAIO, SITUADA NO BAIRRO PONTAL. - |
Matéria lida |
9 |
INDICAÇÃO nº 1276 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Protocolo: 2108
Turno: -
Texto original
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA LADEIRA DO CANECÃO, SITUADA NO BAIRRO CONQUISTA. - |
Matéria lida |
10 |
INDICAÇÃO nº 1277 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Protocolo: 2109
Turno: -
Texto original
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CAMINHO 15, SITUADA NO BAIRRO ILHÉUS 2. - |
Matéria lida |
11 |
INDICAÇÃO nº 1278 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Protocolo: 2110
Turno: -
Texto original
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO SR. FÁBIO DE ALMEIDA MENDONÇA, EM CONJUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, a realização da poda de árvore no Condomínio Nova Esperança, no fundo do Bloco 15, localizado no Bairro Avenida Esperança. - |
Matéria lida |
12 |
INDICAÇÃO nº 1279 de 2025
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Protocolo: 2111
Turno: -
Texto original
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a revitalização das faixas de pedestres na AVENIDA PREINCESA ISABEL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA IME, as faixas de pedestres que encontram-se apagadas. - |
Matéria lida |
13 |
INDICAÇÃO nº 1280 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Protocolo: 2112
Turno: -
Texto original
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ao Poder Executivo Municipal:
Recapeamento do asfalto na Travessa da Liberdade no Bairro Teotônio Vilela. - |
Matéria lida |
14 |
INDICAÇÃO nº 1281 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Protocolo: 2113
Turno: -
Texto original
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ndica ao Poder Executivo Municipal a
implantação de iluminação pública com lâmpadas de Led na Rua Gilberto Levita, Bairro Teresópolis - |
Matéria lida |
15 |
INDICAÇÃO nº 1282 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2114
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Ubaitaba, em frente à Central de Abastecimento, bairro do Malhado, nas imediações da Oficina Elétrica Edilson Papai. - |
Matéria lida |
16 |
INDICAÇÃO nº 1283 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2115
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de um coletor de lixo na Avenida Ubaitaba, nas proximidades da Marmoraria de Abraão ou do Posto de Gasolina, no bairro do Malhado. - |
Matéria lida |
17 |
INDICAÇÃO nº 1284 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2116
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de um ponto de ônibus em frente ao posto de gasolina localizado nas proximidades da Policlínica Regional de Saúde, bairro Banco da Vitória, no sentido Banco da Vitória/Ilhéus. - |
Matéria lida |
18 |
INDICAÇÃO nº 1285 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2117
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reativação da faixa de pedestre situada no bairro Banco da Vitória, em frente ao antigo Matadouro. - |
Matéria lida |
19 |
INDICAÇÃO nº 1286 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2118
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a ativação da faixa de pedestre situada ao lado da Central de Abastecimento, na Avenida Ubaitaba, em frente à subida do bairro Basílio. - |
Matéria lida |
20 |
INDICAÇÃO nº 1287 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Protocolo: 2119
Turno: -
Texto original
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Indica ao setor competente da Prefeitura, seja realizado estudo técnico e realize, em caráter de urgência, custeio do Curso de Armamento e Tiro, para aquisição do porte de arma institucional da Guarda Civil Municipal de Ilhéus. - |
Matéria lida |
21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Protocolo: 2101
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinalização tátil e sonora nos semáforos do Município de Ilhéus-BA, com o objetivo de promover a acessibilidade de pessoas com deficiência visual, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Protocolo: 2104
Turno: -
Texto original
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Determina o funcionamento dos semáforos em sistema de alerta, com luz amarela piscante, no período das 23h às 5h, no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências - |
Matéria lida |
23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Protocolo: 2105
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade na oferta de estágios para adolescentes em situação de acolhimento institucional no âmbito do Município de Ilhéus-BA e dá outras providências. - |
Matéria lida |