Resumo (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Com a devida consideração, o vereador que subscreve, no exercício de seu mandato parlamentar, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a concessão do uso da palavra ao Pastor Tito, da Igreja Casa do Pai, pelo período de 10 (dez) minutos, durante a 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura. O objetivo é possibilitar que o referido líder religioso, que foi pastor das três mulheres assassinadas na Praia do Sul no último final de semana, possa se manifestar sobre o ocorrido, trazendo sua palavra de conforto e reflexão, contribuindo para o fortalecimento da luta por justiça e segurança em nosso município.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de poda das árvores existentes na Avenida Vereador Marcus Paiva, bairro Cidade Nova.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os reparos no calçamento da Rua Teresina, bairro Hernani Sá

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpadas queimadas e substituição de luminárias convencionais por LED na Rua Fortaleza, nas imediações da rotatória do Colégio CAIC, bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a retirada de entulho acumulado na Rua Fortaleza, em frente à residência de nº 189, bairro Hernani Sá.

Indico ao setor competente, que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica na rua Orquídea, bairro Nelson Costa.

Indico ao setor competente, que seja realizado o serviço de “tapa buracos” no Eixo principal do bairro Hernâni Sá.

Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando colocação da tampa de uma caixa de inspeção da rede de drenagem localizada, na Rua Mal Me Quer, próximo frente ao número 382, no bairro Nelson Costa.

Dispõe sobre a prioridade de contemplação das mães atípicas em todos os programas habitacionais populares de caráter social de iniciativa do Poder Executivo, no âmbito do Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.

Institui o Programa “Menos Telas e Mais Livros” nas creches Municipais, no município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a divulgação e a publicação da agenda de compromissos públicos de agentes públicos do Executivo e recebimento de hospitalidades, no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.

Autoriza a implantação de câmeras de monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial em pontos estratégicos do Município de Ilhéus, e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N°. 4284, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Altera dispositivos da Lei n°. 4.284, de 03 de outubro de 2024 e fixa outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ilhéus o “Agosto Lilás”, fica o dia 16 de agosto reconhecido como o “Dia D do Agosto Lilás”, dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Felipe Madureira, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que seja REALIZADA E EFETUADA uma visita técnica, junto com a manutenção das bocas de lobo, situadas em via pública, no Condominio Morada do Bosque.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas em relação à suspensão prolongada da linha de ônibus coletivo que atendia as localidades de Nova Brasília e Sapetinga. Segundo os relatos da população local, o serviço encontra-se interrompido desde o período da pandemia e, até a presente data, não foi restabelecido, o que tem causado sérios transtornos à mobilidade dos cidadãos. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a normalização da situação.

Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues Souza,, M. D Governador do Estado da Bahia, com cópia para o Ilmo. Sr. Marcelo Werner Derschum Filho, M.D Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, solicitando prioridade na investigação da morte de Alexandra Suzart e Maria Helena Bastos, e de Mariana Silva, filha de Maria Helena, nas imediações da AABB.

Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M. D Prefeito de Ilhéus, solicitando esforços para seja reativado o Conselho Municipal de Segurança, instituído pela Lei n°. 3.120, de 12 de julho de 2004.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas em relação a situação do transporte público coletivo que atende ao campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), localizado na região da CEPLAC. Tal solicitação justifica-se pelos relatos de estudantes que apontam grave precariedade no atendimento noturno ao referido campus, o que tem comprometido significativamente o deslocamento. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para resolução da situação.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Maratá, empresa sergipana que anunciou o investimento de R$ 130 milhões para a reativação do moinho de trigo localizado no Porto de Ilhéus.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Alexsandra Oliveira Suzart, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Helena do Nascimento Bastos, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Mariana Bastos da Silva, nos anais desta Casa de Leis.

REQUERIMENTO Nº ____/2024 Excelentíssimo Senhor Presidente Augusto César Porto Ribeiro, Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve vem, na forma regimental, requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal solicitação para que sejam envidados esforços junto à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, no sentido de realizar um mutirão no Distrito de Banco Central destinado ao cadastramento e atualização do Programa Bolsa Família.