Resumo (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei n° 117/2025, de autoria do Excelentíssimo Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior, que dispõe sobre a proposta de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, de autoria do Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior.

PARECER N° ____/2025. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 117/2025 que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, de autoria de sua Excelência o Prefeito Valderico Luiz dos Reis Júnior.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execuçãoda Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências

ADITA AO ANEXO I - PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA AO AUTISMO.

SUBVENÇÃO PARA O TRABALHO SOCIAL DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA-CNA.

SUBVENÇÃO PARA O “PROJETO SOCIAL DO RANCHO GUIMARÃES”

SUBVENÇÃO PARA A BANDA MARCIAL GUERREIROS DA BAHIA

SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS DE ILHÉUS/BA - ACPI

SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DESPORTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA AVENIDA ITABUNA – ADVAI.

SUBVENÇÃO PARA OS EVENTOS DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO SANTARÉM – ADS.

SUBVENÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FORMAÇÃO ESPORTIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ILHÉUS.

SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CONQUISTA.

SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE HERVAL SOLEDADE.

SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO PESSOA.

SUBVENÇÃO PARA LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL.

SUBVENÇÃO PARA O PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA.

SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CMDCA.

SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DA ASSISTENCIA SOCIAL.

SUBVENÇÃO PARA A POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DA MULHER.

SUBVENÇÃO PARA OS EVENTO DESPORTIVO DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ASTÉRIO LIMA, UBIRAJARA, SIMÕES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE.

SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA SEGUNDA TRAVESSA DA AV. LUIZ GAMA NO BAIRRO DO BASÍLIO.

SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL, VILA CABRAL E VILA KAUFMANN NO BAIRRO DA CONQUISTA.

SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO GABRIEL ALTO DA BELA VISTA NO BAIRRO HERNANI SÁ.

SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE REVITALIZAÇÃO DO ESPORTE DE ILHÉUS.

SUBVENÇÃO PARA OS ARTISTAS E TRABALHADORES DA CULTURA.

SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE PESCA.

SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE SURF

SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA JORGE AMADO.

SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PESCADORES MARISQUEIRA DA BARRA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

SUBVENÇÃO PARA O GRUPO AMIGOS SOLIDÁRIOS.

SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ABALA JUVENTUDE BAHIA.

Adite-se dispositivo no Anexo I – Metas e Prioridades para o exercício de 2026, no Programa: Viver Melhor (Esporte e Lazer), do Projeto LDO 2026 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Adite-se dispositivo no Anexo I – Metas e Prioridades para o exercício de 2026, no Programa: Viver Melhor (Esporte e Lazer), do Projeto LDO 2026 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Funcionamento da Rede de Educação Básica - Creche.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Funcionamento da Rede de Educação Básica - Pré Escola.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Construção de Unidade Escolar – Ensino Fundamental.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Funcionamento da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Criação do Programa de Promoção da Saúde Mental dos Servidores Públicos Municipais.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente aos Benefícios Eventuais da Assistência Social.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Distribuição de Gêneros Alimentícios para Famílias Carentes.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Programa de Mentoria e Capacitação para Jovens em Situação de Vulnerabilidade.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Incentivo e Apoio ao Esporte Amador (Feminino).

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Programa de Apoio a Atletas e Equipes de Alto Rendimento Locais.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Funcionamento das Atividades da Guarda Municipal.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Promoção do Programa Guarda Ambiental.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Centro de Acolhimento Provisório para Mulheres Vítimas de Violência e Seus Filhos.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Gestão do Serviço de Transporte Escolar - Educação Básica.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Cacau Sustentável.

Fomento aos grupos de fanfarras de Ilhéus.

Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2026.

Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2026.

Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2026.

Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2026.

Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2026.

Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2026.

Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2026.

Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2026.

Acrescenta recurso para subvenção ao Anexo I do PL nº 117/2025 à ONG Planeta dos Bixos, visando apoiar proteção animal e educação ambiental.

Acrescenta recurso para subvenção ao Anexo I do PL nº 117/2025 à Associação Cultural de Zabelê – Ilhéus, visando apoiar atividades culturais e eventos comunitários.

Acrescenta recurso para subvenção ao Anexo I do PL nº 117/2025 à Associação Indígena Tupinambá – Acuípe de Cima, visando apoiar atividades culturais e tradições comunitárias.

Acrescenta recurso para subvenção ao Anexo I do PL nº 117/2025 à Associação dos Machadeiros de Olivença, visando apoiar a puxada do mastro e eventos culturais.

Acrescenta recurso para subvenção ao Anexo I do PL nº 117/2025 à Associação Indígena da Aldeia Itapuã dos Tupinambás de Olivença, visando apoiar atividades culturais e eventos comunitários.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Funcionamento dos Serviços da Rede de Atenção Primária à Saúde.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Funcionamento do Centro de Referência em Inclusão Educacional - CRIE.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Modernização da Sinalização Viária e Implantação de Sinalização Inteligente.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Ampliação da Rede de Ciclovias e Ciclofaixas e Incentivo ao Uso da Bicicleta.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Incentivo ao Primeiro Emprego.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Implementação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVS) para Resíduos Sólidos Recicláveis.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Incentivo à Agricultura Orgânica e Produção Agroecológica.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Digitalização e Preservação do Acervo Cultural e Histórico de Ilhéus.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Criação de Rota Turística Literária Jorge Amado e Cultura Cacaueira.

Realização da Copa Distrital.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Programa de Saúde Bucal Itinerante.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Implantação e Operacionalização de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Realização do “Meu São João Amado”.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Funcionamento dos Serviços de Atendimento Especializado em Saúde.

Implementação do Sistema Municipal de Turismo Sustentável.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Construção de Unidades da Atenção Primária à Saúde.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Distribuição de Alimentação Escolar para Alunos.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Apoio ao Estudante do Ensino Profissionalizante.

CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS

SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS - AMEI

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU NO BAIRRO SÃO DOMINGOS

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA COM GINÁSIO DE ESPORTES NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS

REVITALIZAÇÃO DA ORLA DOS BAIRROS SÃO DOMINGOS E SÃO MIGUEL

SUBVENÇÃO PARA ONG PLANETA DOS BICHOS

SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA GRATUITA.

SUBVENÇÃO PARA COMPRA DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (CASTRAMÓVEL)

SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO.

SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DE TODAS AS RUAS DA VILA FREITAS NO BAIRRO DA AV. ESPERANÇA.

PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS MORROS DE ILHÉUS; TAPERA, VITÓRIA, CONQUISTA, BASÍLIO, ALTO DA ESPERANÇA, COQUEIRO, AMPARO, SOLEDADE, ALTO DA LEGIÃO, ALTO DO BANGUELO, ALTO DO CACAU E ALTO DA BELA VISTA.

SUBVENÇÃO PARA OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ADOLESCENTES DE 13 A 17 ANOS.

SUBVENÇÃO PARA OS CENTROS DE RECUPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

SUBVENÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

SUBVENÇÃO PARA A INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

SUBVENÇÃO PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ)

SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE ILHÉUS.

SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE BODYBOARDING

SUBVENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ILHÉUS MOTO PRAIA.

SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA.

SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL

Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para conclusão da cobertura do canal do Malhado.

Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°.117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para fortalecimento dos festejos juninos, especialmente nos distritos de Ilhéus, na forma da Lei n°.4.322/2024.

Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para gestar as ações do precatório do FUNDEF.

Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para realização de intervenções na infraestrutura da orla norte do Município, especialmente entre o São Miguel e São Domingos, com objetivo de reduzir os riscos de avanço do mar sobre os imóveis da população litorânea.

Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°.117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para execução de obras de restauração e conservação da Igreja Nossa Senhora Santana.

Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para implantação do Centro de Referência em Educação e Reabilitação para Agressores de Mulheres.

Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°.117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para Implantação e Operacionalização de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para execução de obras de restauração e conservação do Palácio Paranaguá.

Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para Implantação de ambulatório especializado para atenção à saúde da população trans.

Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para implantação da categoria de escola indígena, na educação infantil, na educação básica, situada na comunidade indígena Tupinambá de Olivença integrada ao sistema Municipal de Ensino do Município de Ilhéus, conforme Lei nº 4.295/2024.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026, e da outras providencias. Especificação: AQUISIÇÃO DE ARMAS LETAIS E NÃO LETAIS PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026, e da outras providencias. Especificação: CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS

Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS.

Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE ARMAMENTO E TIRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS

SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DESPORTIVAS, LAZER, CULTURA E CIDADANIA DA ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE ILHÉUS.

SUBVENÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO POLO DO CESAI (CENTRO DE SAÚDE AUDITIVA DE ILHÉUS), VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE SURDA DE ILHÉUS.

Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA E AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS

SUBVENÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DE ILHÉUS

Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO NOSSA SRª DA VITÓRIA

SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR BILÍNGUE EM ILHÉUS

Modifica dispositivos do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para dar nova redação ao artigo 61.

Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SRª DA VITÓRIA

Modifica dispositivos do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para dar nova redação ao inciso III do art. 50.

Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: REFORMA DA PRAÇA NOURIVAL CARDOSO NO BAIRRO HERNANI SÁ

Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAL DE ILHÉUS

Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO HERNANI SÁ

Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ILHÉUS II

Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE ILHÉUS

Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: AMPLIAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ILHÉUS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO

Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ILHÉUS

Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: SUBVENÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS FISCAIS DE POSTURAS DE ILHÉUS

Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: SUBVENÇÃO PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE “ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS BAIRROS” DA CIDADE DE ILHÉUS.

Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: SUBVENÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GUARDIÃ MARIA DA PENHA” DA GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE ILHÉUS

ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Emenda n. _____/2025. ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Emenda n. _____/2025. ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Requalificação do posto Herval Soledade no bairro do Pontal.

Pavimentação e Drenagem Conjunto Habitacional Palmares, no bairro do Iguape

Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias

Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias

Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias.

Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias.

Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias.

Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias

Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias

Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias.

Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias.

Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias.

Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias.

A presente emenda tem por finalidade fortalecer o Programa Esporte Aproximando Pessoas, já previsto na LDO, mediante a inclusão de ações específicas voltadas à concessão de bolsas a esportistas amadores e à criação de auxílio para monitores e instrutores.

Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias.

PARECER N° ____/2025. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 117/2025 que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, de autoria de sua Excelência o Prefeito Valderico Luiz dos Reis Júnior.