Matérias do Expediente (58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Venho, respeitosamente, justificar minha ausência na 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, a ser realizada no dia 30/09/2025 (hoje), em razão de estar prestando suporte emergencial ao grupo do Projeto Periferia Viva, no Alto do Coqueiro.

Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Extraordinária que será realizada no dia de hoje (30/09/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público.

Institui a Política Municipal de Incentivo a Esportes de Praia no Município de Ilhéus-BA e dá outras providências.

Senhor Presidente,
Venho, por meio deste, no uso das prerrogativas legais e regimentais, solicitar a Vossa Excelência que seja concedido ao Sr. Manoel Sampaio de Oliveira Filho o uso da palavra, nos termos do Capítulo IV, Artigo 196, §1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, durante a Sessão Ordinária a realizar-se em 01 de outubro de 2025, às 16h, pelo tempo de 20 (vinte) minutos.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNÍCIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NELSON COSTA.

Requer o envio desta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, para que encaminhe à Secretaria competente a realização do serviço de limpeza do valetão, a poda e roçagem da vegetação existente tanto no interior quanto nos arredores do mesmo, localizado na Rua Radialista Evaldo Tabajara no bairro do Malhado.

Requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, para que encaminhe à Secretaria competente a solicitação de requalificação da Rua Vereador Gilberto Fialho (ladeira do Paquetá), localizada no bairro da Conquista.

Indica ao Poder Executivo Municipal a
requalificação da faixa de pedestre localizada na
Rua Araújo Pinho próximo a secretaria de
Saúde, Centro

INDICA, AO PREFEITO DO MUNÍCIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NELSON COSTA.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Superintendência de Transporte e Trânsito – SUTRAN, para que sejam adotadas as seguintes providências no Terminal Urbano de Ilhéus: para que haja a implantação de faixa de pedestres ou faixa elevada na Avenida Nossa Senhora Aparecida (antiga Barreira), zona sul de Ilhéus

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Superintendência de Transporte e Trânsito –
SUTRAN, para que sejam adotadas as seguintes providências no
Terminal Urbano de Ilhéus: para que haja a implantação de faixa de pedestres ou faixa elevada na Avenida Nossa Senhora Aparecida (antiga Barreira), zona sul de Ilhéus

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, que seja oficiado ao Secretario de Serviços Urbanos, visando a desobstrução de canais de drenagem (valetas) e requalificação da iluminação em diversas ruas do bairro Nossa Senhora da Vitoria.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITA O FECHAMENTO TOTAL DO CANAL PLUVIAL DO EIXO PRINCIPAL DO BAIRRO HERNANI SÁ.

indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO de CAPINA, VARRIÇÃO e RECOLHIMENTO de DETRITOS na RUA PORTO SEGURO, Condomínio Nova Esperança.

indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente arealização de serviços de pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua Asa Branca (proximidades do campo de futebol) BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. Esta ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo qualidade e a segurança.

indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente arealização de serviços de pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua Santa Luzia (proximidades do campo de futebol) BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. Esta ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo qualidade e a segurança.

indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente arealização de serviços de pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua Principal no bairro Ponta da Trulha. Esta ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo qualidade e a segurança.

indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO TOTAL DA PRAÇA CRISTO REINA LOCALIZADA ENTRE OS CAMINHOS 02 E 03 DO BAIRRO HERNANI SÁ.

indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO TOTAL DA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO HERNANI SÁ.

indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente arealização de serviços de Requalificação da rua Fortaleza localizado no bairro Hernani Sá. Esta ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo qualidade e a segurança.

indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA AVENIDA LOTUS NA ÁREA DE PARALELEPIPEDO NO BAIRRO NELSON COSTA.

indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO HERNANI SÁ.

indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente arealização de serviços de pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua Genebaldo Bispo BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. Esta ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo qualidade e a segurança.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO NÚCLEO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (NAE), LOCALIZADO NA AVENIDA ITABUNA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA RAYMUNDO SÁ BARRETO, BAIRRO JARDIM SAVOIA, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO CROSS VOLTS.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LÍRIO DO VALE, BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO, NA RUA SANTA ROSA ALTO BOA VISTA, NO BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL COM SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E PINTURA DE MEIOS - FIOS NA RUA DOS CARROCEIROS, BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMELIA, BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO FAUSTINO, BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSA AMÉLIA BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS CARROCEIROS, BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEM ME QUER, BAIRRO NELSON COSTA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviço de pavimentação asfáltica em via pública na Rua Novo Horizonte, no loteamento, Bairro: Banco do Vitória, na cidade de Ilhéus/Ba.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviço de patrolamento em via pública na Rua Novo Horizonte, no loteamento, Bairro: Banco do Vitória, na cidade de Ilhéus/Ba.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de desobstrução e reconstrução de grelhas de drenagem pluvial na Rua Novo Horizonte, no loteamento, Bairro: Banco do Vitória, na cidade de Ilhéus/Ba.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de conclusão da obra do Posto de Saúde localizado na na Rua Novo Horizonte, no loteamento, Bairro: Banco do Vitória, na cidade de Ilhéus/Ba.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviço de limpeza e roçagem em área pública.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviço de patrolamento em via pública localizada no loteamento PARQUE DOS ORIXÁS, localizado na Rodovia Ilhéus/Olivença, Km 11, cidade de Ilhéus/Ba.

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas provisórias no posto de saúde com obras inacabadas na localidade Rua Novo Horizonte, no loteamento, Bairro: Banco do Vitória, na cidade de Ilhéus/Ba.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implementação do serviço de coleta de lixo com caminhão compactador na localidade loteamento PARQUE DOS ORIXÁS, localizado na Rodovia Ilhéus/Olivença, Km 11, cidade de Ilhéus/Ba.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviço de poda de árvore em via pública na localidade loteamento PARQUE DOS ORIXÁS, localizado na Rodovia Ilhéus/Olivença, Km 11, cidade de Ilhéus/Ba.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de correção das valas fluviais e manilhamento dos córregos da localidade loteamento PARQUE DOS ORIXÁS, localizado na Rodovia Ilhéus/Olivença, Km 11, cidade de Ilhéus/Ba.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reparação do calçamento no Caminho 17, bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reparação do calçamento no Caminho 18, bairro Hernani Sá.

Institui o Programa de Valorização dos Espaços de Lazer e Cultura no Município de Ilhéus-BA e dá outras providências

Dispõe sobre a Lei Dr. José Carlos Ribeiro, que trata da concessão de passe livre no transporte público municipal a pessoas portadoras do vírus HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana), no município de Ilhéus-BA, e dá outras providências