Matérias da Ordem do Dia (61ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

PARECER DA COMISSÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N°. 018/2025, QUE ´RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DA CRUZADA DO BEM PELO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DA CRUZADA DO BEM PELO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N°. 022/2025, QUE "INSTITUI O DIA DA GENTILEZA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Institui o dia da gentileza nas escolas, no âmbito do Município de Ilhéus/BA e dá outras providências.

PARECER Nº __________/2025

Projeto de Lei nº 122/2025
Autora: Vereadora Rúbia Carvalho
EMENTA: Altera a Lei nº 4.024, de 03 de julho de 2019, para denominar o logradouro situado no bairro Jardim Atlântico, no Município de Ilhéus.

PARECER Nº __________/2025

Projeto de Lei nº 122/2025
Autora: Vereadora Rúbia Carvalho
EMENTA: Altera a Lei nº 4.024, de 03 de julho de 2019, para denominar o logradouro situado no bairro Jardim Atlântico, no Município de Ilhéus.

Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo nome de logradouro no bairro Jardim Atlântico, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA UMA CORRESPONDÊNCIA Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS ( ATRANSPI), PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA , NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA TIO BETO, BAIRRO CONQUISTA.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIS DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL , SR GABRIEL CERQUEIRA , SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS DANDO ACESSO AS PRAIAS NA AVENIDA SOARES LOPES.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIS DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL , SR GABRIEL CERQUEIRA , SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ´´MATA- BURRO´´, NA SEGUNDA TRAVESSA, DA AVENIDA BRASIL BAIRRO CONQUISTA.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIS DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL , SR GABRIEL CERQUEIRA , SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ´´MATA- BURRO´´, NA SEGUNDA TRAVESSA, DA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO A FEIJOADA DA ROSE, BAIRRO CONQUISTA.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB) e da Secretaria Municipal da Casa Civil, informações formais acerca do Fundo Municipal de Iluminação, especificamente no que tange sua operacionalidade e destinação de recursos.

REQUERER, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE GESTÃO, FINANÇAS E SAÚDE, ESTUDO TÉCNICOS PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DE PRODUTIVIDADE DO SETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Legislativo, Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, solicitando que seja ATUALIZADA a galeria de fotos dos Presidentes da Câmara Municipal de Ilhéus.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE TURISMO, MAURÍCIO TAVARES, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA MARINA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE ENTUPIMENTO E VAZAMENTO DE ESGOTO, NA RUA ROSA AMÉLIA, NÚMERO 25, EM FRENTE A IGREJA BRASIL PARA CRISTO, BAIRRO NELSON COSTA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, ACERCA DA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO AO LADO DA PISTA DE SKATE, NA AVENIDA LITORÂNEA, NO BAIRRO DO MALHADO.

REQUER, QUE SEJA ENVIADA UMA CORRESPONDÊNCIA Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESA DE TRANSPORTE DE ILHÉUS ( ATRANSPI), PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA AVENIDA CRISPIM JORGE DIAS CARRILOS, PRÓXIMO AO COLÉGIO VITÓRIA, BAIRRO CONQUISTA.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SR. GABRIEL ANDRADE, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA GAMBOA, BAIRRO CONQUISTA.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO à EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, solicitando esclarecimentos quanto às constantes interrupções e irregularidades no
fornecimento de água no bairro Teotônio Vilela, em especial no Residencial Vilela

Requer o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de obter informações detalhadas sobre as condições estruturais do NAE - Núcleo de Atenção Especializada, localizado na Avenida Itabuna, Bairro Conquista.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao excelentíssimo prefeito municipal, Valderico Junior bem como à Superintendência de Transporte e Trânsito – SUTRAM, na pessoa do secretário Cláudio Cardoso, solicitar esclarecimentos sobre as linhas de ônibus CIRCULAR 1 e CIRCULAR 2

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação
regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao
excelentíssimo prefeito municipal, Valderico Junior e à Concessionária
de Energia COELBA, solicitando esclarecimentos sobre a situação do
fornecimento de energia na comunidade de Vila Freitas:

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário se aprovado, que seja encaminhado ofício À DIREÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DA COELBA, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PARA A RUA SANTO DUTRA E SUAS TRAVESSAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. CUMPRE DESTACAR QUE O PODER EXECUTIVO PUBLICOU NO DIÁRIO OFICIAL A LEI MUNICIPAL Nº 4.363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE OFICIALIZOU A DENOMINAÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário se aprovado, que seja encaminhado ofício AO ILMO. SR. ROBSON DE JESUS SILVA GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMBASA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUA POTAVEL PARA A RUA SANTO DUTRA E SUAS TRAVESSAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. CUMPRE DESTACAR QUE O PODER EXECUTIVO PUBLICOU NO DIÁRIO OFICIAL A LEI MUNICIPAL Nº 4.363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE OFICIALIZOU A DENOMINAÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário se aprovado, que seja encaminhado ofício AO ILMO. SR. VINICIUS IBRANN SECRETARIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHEI PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A LEI MUNICIPAL Nº 4.363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE OFICIALIZOU A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTO DUTRA E SUAS TRAVESSAS.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação
regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO à excelentíssima presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, solicitando informações acerca da execução do projeto do novo Fórum de Ilhéus

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL THEMÍSTOCLES ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Junior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela SUTRAM – Autarquia de Transporte e Trânsito, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e operacional visando à ampliação das rotas das linhas de ônibus que atualmente ligam a zona norte e a zona sul à Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, de forma que essas linhas também passem a atender à Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB.

REQUERER ,que seja enviado documentos oficial .ao Prefeito Do Município de ILHÉUS ,EXMO .SR , VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE ACESSO Á PRAIA DA AVENIDA SOARES LOPES .

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO no tocante à realização de Audiência Pública no âmbito desta Casa Legislativa para tratar da concessão da s áreas do Porto de Ilhéus e do Projeto de Lei nº 773/2025, que dispõe sobre a matéria.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, visando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 9h, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR “POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO USO DE DROGAS”.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM CÓPIA PARA O NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO LITORAL SUL – NTE 05, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA BILÍNGUE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SOLICITANDO CORDIALMENTE QUE TODOS OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA SEJAM PREVIAMENTE COMUNICADOS À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE ILHÉUS – ASI, A FIM DE POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS MEMBROS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, SOLICITANDO: INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE DISPONIBILIDADE DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESTINADAS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS; ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO, INFORMANDO SE O MESMO É REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO GOVERNO FEDERAL OU SE HÁ ALGUM TIPO DE PARTICIPAÇÃO/INTERMÉDIO DO MUNICÍPIO; BEM COMO O DETALHAMENTO DO PROCEDIMENTO CORRETO A SER SEGUIDO PELA POPULAÇÃO PARA A SOLICITAÇÃO DAS FRALDAS GERIÁTRICAS JUNTO À REFERIDA SECRETARIA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SONILDA MELLO, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS DE UM BANCO DE LEITE HUMANO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO QUE SEJA REQUALIFICADO OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO HERNANI SÁ.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO QUE SEJA REQUALIFICADO OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NELSON COSTA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO QUE SEJA REQUALIFICADO OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DA CONQUISTA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE PARTICIPAÇÃO DE BANDAS GOSPEL NAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON DE ILHÉUS, EM ATENÇÃO À REPRESENTATIVIDADE DO PÚBLICO EVANGÉLICO E À PROMOÇÃO DA PLURALIDADE CULTURAL.

Concede Moção de Aplausos e Congratulações em favor da Ilma. Sra. Luli Hunt, auditora do projeto, em agradecimento pela idealização, produção, realização e por colocar Ilhéus entre as cidades escolhidas para o lançamento do livro e exposição do Projeto Caminhoneiros do Brasil.

O Vereador Maurício Galvão, no uso de suas atribuições legais, apresenta a
presente Moção de Aplausos à Professora Doutora Luzineide Miranda Borges,
conhecida como Luzi Borges, em reconhecimento à sua notável contribuição
acadêmica, social e cultural, recentemente evidenciada durante o Encontro de
Saberes e Cuidados: Saúde, Cultura e Sustentabilidade para Comunidades
Tradicionais, realizado na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

APRESENTO a CÂMARA MUNICIPAL ,NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR ,APÓS OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO ,APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR DO SR. EMERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO.

O Vereador que subscreve propõe à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE ILHÉUS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Concede Moção de Aplausos e Congratulações em favor do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região Crefito-7em Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta comemorado no dia 13 de outubro.