Matérias da Ordem do Dia (64ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025
Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Vieira
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Antônio da Silva Almeida

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ANTÔNIO DA SILVA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N/2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025
Autoria: Vereador Augusto César Porto
Matéria: Concessão do Título de Cidadă Honorária de Ilhéus a Sra. Léo Kret

Concede o Título de Cidadã Ilheense à senhora Léo Kret do Brasil, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à população de Ilhéus.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2025
Autoria: Vereadora Rúbia Carvalho
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. José Edvaldo Rocha
Rotondano.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO e fixa outras providências.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025
Autoria: Vereadora Rúbia Carvalho
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Sr. Adelmo Costa Lins.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. ADELMO COSTA LINS e fixa outras providências.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025
Autoria: Vereador Gildásio Oliveira Campos Neto
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus a Sra. Fernanda Gabriella
Figueiredo Pinto Oliveira

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Honorária à Senhora Fernanda Gabriella Figueiredo Pinto Oliveira.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025
Autoria: Vereador Gildásio Oliveira Campos Neto
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus Sr. Ciro Martins Alves Ferreira

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ciro Martins Alves Ferreira.

PARECER N /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025
Autoria: Vereadora Enilda Mendonça
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Jorge Couto Guerrieri
Uggeri

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Jorge Couto Guerrieri Uggeri e fixa outras providências.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2023
Autoria: Vereador Gildásio Oliveira Campos Neto
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Pedro Maciel Couto
Oliveira

Trata da outorga do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Maciel Couto Oliveira.

PARECER N /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 024/2025
Autoria: Vereadora Enilda Mendonça
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Romualdo Lisboa dos
Santos

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Romualdo Lisboa dos Santos.

PARECER N° _/2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025
Autoria: Vereador Augusto César Porto
Matéria: Concessão do Título de Cidada Honorária de Ilhéus á Sra. Luana Mazzo.

Trata da outorga do Título de Cidadã Honorário ao Sra. Luana Mazzo.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025
Autoria: Vereador Ederjúnior Santos dos Anjos
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Josemar Ferreira
Cardoso

“Concede Título de Cidadão Ilheense", ao
Sr. Josemar Ferreira Cardoso,.

A Câmara Municipal de llhéus, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° Concede Título de Cidadão Ilheense Ao Excelentíssimo Senhor Josemar
Ferreira Cardoso, tendo em vista seus relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação
Art. 3° O Título a ser outorgado constará de diploma a ser confeccionado pela
Câmara Municipal de Ilhéus em época oportuna e entregue em sessão solene nesta
Casa Legislativa.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário

PARECER-N -/2025-
Projeto de Decreto Legislativo n° 027/2025
Autoria: Vereadora Enilda Mendonça
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus a Sr', Zélia Maria Nery Maron

Indica a Sra. ZÉLIA MARIA NERY MARON à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Ilhéus.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ATUALMENTE FIXADO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), EQUIPARANDO-O AO VALOR CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CORRESPONDENTE A R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR: JERÔNIMO RODRIGUES, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO), FÍSICA, NA ZONA SUL, DA CIDADE DE ILHÉUS-BA.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO.SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA, À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÃNSITO (SUTRAM), E A ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), SOLICITANDO RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS REGULARES PARA DISTRITO DE PONTA DO RAMO.

Requer ao Prefeito Valderico Júnior e ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Cacá Colchões, informações e esclarecimentos sobre o motivo da não realização da limpeza e fechamento do esgoto a céu aberto na Rua Gabriela, Bairro Nossa Senhora da Vitória, bem como o prazo previsto para execução dos serviços. Imagens do local seguem anexadas ao presente requerimento.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o motivo da ausência de medidas para reduzir acidentes e melhorar o tráfego na entrada do bairro Vilela, solicitando esclarecimentos quanto às ações previstas, como sinalização e implantação de rotatória provisória, até a construção de um viaduto previsto no local.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram realizadas as obras de pavimentação e melhoria estrutural na Rua da Glória, bairro Teotônio Vilela. Tal solicitação justifica-se diante das constantes reclamações dos moradores, que enfrentam há longo tempo a falta de infraestrutura adequada, com buracos, lama em períodos de chuva e poeira nos dias secos, ocasionando transtornos à população e prejuízos à saúde e à mobilidade urbana. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução das intervenções necessárias.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO.SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE SEJA VIABILIZADO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS AO PROGRAMA "MAIS ESPECIALISTA" DO GOVERNO FEDERAL.

Solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO ao Monsenhor Aldemiro Sena dos Santos, em homenagem ao 8º aniversário de sua ordenação episcopal e pelos relevantes serviços prestados à comunidade ilheense ao longo de sua trajetória sacerdotal.