Resumo (70ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Of. 0103/25 Á Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus. Senhor Presidente, Assunto: Justificativa de Ausência

Indica ao Prefeito Municipal, nos termos que lhes confere o regimento interno, que acione a SUTRAM, para a instalação de redutores de velocidade, na Av. João Alfredo Amorim de Almeida, tendo em vista a recente obra de asfaltamento da localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, para que junto ao setor competente da Prefeitura, seja realizada a recuperação do asfalto que cedeu na ladeira da conceição no alto da tapera

INDICAÇÃO Nº ____ / 2025 ExmºSr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Paulo Carqueija O VEREADOR que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus que seja acionada a Secretaria competente, especialmente a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA),para que seja realizada, com urgência, a desobstrução da rede fluvial na Ladeira Dom Manoel de Paiva, situada no Centro da cidade.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nessa Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento interno, Solicita a vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INTERIOR, SOLICITANDO PARA PASSAR A MÁQUINA E FAZER O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE RIBEIRA DAS PEDRAS.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nessa Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento interno, Solicita a vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INTERIOR, SOLICITANDO PARA PASSAR A MÁQUINA E FAZER O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE URUCUTUCA E VILA CAMPINHOS.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Júnior, e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a limpeza do canal de drenagem de esgotamento sanitário situado entre a Rua Ipanema e a Rua Radialista Evaldo Tabajara, estendendo-se até a Avenida Luís Eduardo Magalhães, no Bairro Malhado.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nessa Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento interno, Solicita a vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INTERIOR, SOLICITANDO PARA PASSAR A MÁQUINA E FAZER O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE VILA OLÍMPIO.

INDICAÇÃO N° ExmºSr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Augusto César Porto /2025 O VEREADOR que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em atenção às demandas da comunidade local, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus que seja acionada a Secretaria competente – preferencialmente a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) ,para que seja realizado um recuo na via pública, em frente à Escola Perpétua Marques, destinado ao estacionamento de veículos de transporte escolar.

INDICAÇÃO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ilhéus que determine à Secretaria competente a supressão das amendoeiras existentes no canteiro central da Avenida Soares Lopes, substituindo-as por espécies arbóreas apropriadas à urbanização, a exemplo do ipê, com o devido acompanhamento técnico ambiental.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO,QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) PRÓXIMO A LADEIRA DA RUA BELA VISTA AO LADO DA FÁBRICA DE LAJE ROCHEDO,BAIRRO NELSON COSTA.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza geral, retirada de lixos, entulhos e móveis velhos abandonados no Posto de Saúde Herval Soledade, situado na Praça São João Batista, Bairro Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a manutenção e recuperação do calçamento na Rua Argélia, localizada no Bairro São Francisco.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco existente na Rua Argélia, localizada no Bairro São Francisco.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação da Rua Adelina Bastos, Jardim Pontal, situada no bairro Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o Calçamento da Rua das Bromélias, Bairro São Francisco.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o Patrolamento na Rua das Bromélias, Bairro São Francisco.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E TROCA DA TAMPA DE CIMENTO, NA RUA BOA VISTA, N° 427, NO BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, CALCETAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA PAZ ,NO BAIRRO ILHÉUS II.

Dispõe sobre o Serviço dê lnspeção Municipal - SlM, e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimêntos que manipulam e/ou processam produtos de origemanimal no Município de llhéus/BA e dá outras providências

PARECER Nº _______/2025 Projeto de Lei nº 136/2025, de autoria do Vereador Nal Araujo, que altera a Lei nº 4.024, de 03 de julho de 2019, para modificar a denominação de logradouro público no bairro do Malhado, no Município de Ilhéus, e dá outras providências.

Dispõe sobre Projeto de Lei que altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, mudando a denominação de Rua da Jaqueira para a Rua Radialista Altamiro Viana (Zé Tiro Seco) no Alto do Coqueiro, bairro do Malhado na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.

O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a reforma do Posto de Saúde localizado no distrito do rio do engenho. O referido posto encontra-se em condições estruturais precárias, apresentando infiltrações, pintura deteriorada, telhado danificado, portas e janelas quebradas, falta de ventilação adequada, banheiros em mau estado, o que compromete a qualidade do atendimento e o bem-estar de pacientes e servidores

Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de obter informações e esclarecimentos acerca da presença de animais mortos em estado de decomposição na Casa Cultural Histórica Jorge Amado.

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício ao Ilmo. Sr. Eduardo Salles, Deputado Estadual da Bahia, requerendo seu apoio e empenho na viabilização da extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade de Acuípe e suas adjacências, localizada nas proximidades da BA-001, na região sul do município de Ilhéus/BA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INSCRIÇÃO NO PROGRAMA BRASIL SAUDÁVEL: "UNIR PARA CUIDAR" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL.

Requer que seja enviado ofício ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, solicitando esclarecimentos acerca de não ter sido adotadas ações previstas para a manutenção e conservação do monumento “Velho Marinheiro”, localizado na Avenida Dois de Julho, centro da cidade de Ilhéus, objeto da Indicação nº 1261/2025 já apresentada por este Vereador.

Requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Gildeone Almeida Santos, Presidente da EMBASA, solicitando que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento, durante o processo de ligação domiciliar do sistema de abastecimento de água nos distritos/povoados de Banco do Pedro e Castelo Novo, no município de Ilhéus, considere implantar a modalidade de “ligação social” para o atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente inscritas em programas sociais, como o Bolsa Família.

REQUERER ,que seja enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR ,COM CÓPIA A SECRETARIA DE infraestrutura do município de ilhéus ,a Autarquia de transporte transito do município de ilhéus e a ATRANSPI .SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR ABRIGO DE ÔNIBUS, NA BR 415 RODOVIA ILHÉUS -ITABUNA, EM FRENTE A POLICLÍNICA REGIONAL , PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU.

REQUERER ,que seja ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA),PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE OBSTRUÇÃO DAS CAIXA DA RUA HERMÍNIO RAMOS N°586 BAIRRO PONTAL.

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício ao Ilmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, requerendo seu apoio e empenho na disponibilização de uma área com metragem mínima de 3.000 m², destinada à construção da sede própria do Ministério Público do Estado da Bahia neste município.

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício ao Ilmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, requerendo seu apoio e empenho na disponibilização de uma área com metragem mínima de 1.000 m², destinada à construção da sede própria da Defensoria Pública do Estado da Bahia neste município. Ressalte-se que a Defensoria Pública já dispõe de recursos financeiros assegurados para a execução da obra, restando, portanto, apenas a definição e cessão do terreno por parte do Município de Ilhéus, etapa essencial para viabilizar o início do projeto.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação estrutural e funcional da Escola Municipal Herval Soledade, situada no Bairro Banco da Vitória, Ilhéus. Tal solicitação fundamenta-se nos alarmantes relatos da comunidade escolar e na constatação in loco das precárias condições em que a unidade de ensino se encontra. Além disso, requer-se, ainda, a indicação de um prazo concreto para a adoção e conclusão das medidas necessárias.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES sobre as causas e as providências atualmente adotadas diante da falta constante de água no Bairro Conquista, bem como sobre as medidas planejadas para assegurar o fornecimento regular e contínuo de água potável à população. A presente solicitação justifica-se diante das inúmeras reclamações dos moradores, que relatam enfrentar graves transtornos diários em razão da interrupção frequente do abastecimento, sendo obrigados a aguardar altas horas da noite para realizarem tarefas domésticas básicas.

REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA (SEINFRA), A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ILHÉUS E A AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VÍALIBILIDADE, PARA INSTALAR EQUIPAMENTOS VÍARIOS, COM A FINALIDADE DE TRAFEGO DE PEDESTRE(PASSARELA),NA BR 415, RODOVIA ILHÉUS -ITABUNA, EM FRENTE A POLICLÍNICA REGIONAL, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS , EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE , SOLICITAMOS INSERIR O MUNICÍPIO DE ILHÉUS , NO PLANO DE EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA NO SUS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES sobre as causas e as providências atualmente adotadas diante da falta de manutenção na rede de esgoto da Rua Nossa Senhora da Conceição, situada na Avenida Ubaitaba. A presente solicitação fundamenta-se nos reiterados relatos da comunidade, que afirma conviver diariamente com vazamentos e extravasamentos de esgoto, acompanhados de forte odor e potenciais riscos à saúde pública, em decorrência da ausência de manutenção adequada por parte da concessionária responsável. Por fim, solicita-se a indicação do prazo previsto para a adoção das medidas necessárias à resolução definitiva do problema.

REQUER, QUE SEJA ENVIADA DOCUMENTO OFICIAL, Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS ( ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAÇAM O TRAJETOS PELA AVENIDA SOARES LOPES.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, aos Radialistas Laudiceia Carvalho, Cleofas Santos, Júlio Gomes e João Filho.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, à revista Folha da Praia, pelos seus 35 anos de credibilidade, história e transformação.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, FAMILIARES E AMIGOS DA TERRA PROMETIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer o envio de correspondência para o Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues Souza, M.D Governador do Estado da Bahia, com cópia para Ilma. Sra. Rowenna dos Santos Brito, M.D Secretária de Educação do Estado da Bahia, solicitando esforços para que seja disponibilizado serviço de transporte escolar para alunos do ensino médio que residem nos distritos, vilas e povoados de Ilhéus.