Matérias da Ordem do Dia (72ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, à marca ilheense Cacau do Céu, pelo destaque alcançado no International Chocolate Awards 2025, no qual se tornou a única empresa brasileira a conquistar duas premiações.

O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS alusiva ao dia do conselheiro tutelar, a ser conferida à Nelito José de Santana Junior, em reconhecimento à sua trajetória profissional pautada na dedicação, no compromisso com as crianças e adolescentes zelando pela garantia de direitos.

O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento interno, propõe à Mesa Diretora que seja consignado em ata e feito constar nos anais desta Casa Legislativa EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DE DESTAQUE REALIZADO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ELIELTON RIBEIRO DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, PASTOR, 51 ANOS, FILHO DE CARLOS RIBEIRO Е MAURINA DOS SANTOS (IN MEMORIAM). ATUA COMO REPRESENTANTE COMERCIAL HÁ 20 ANOS E, ATUALMENTE EXERCE O CARGO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICÍPAL.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, A CAPITÂNIA DOS PORTOS DE ILHÉUS, COM CÓPIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, SOLICITANDO VIABILIDADE PARA IMPLANTAR OS CURSOS DE MOÇO DE CONVÉS E MOÇO DE MÁQUINA.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizadas a análise e manutenção do sistema de drenagem da Rua Rosa Amélia, no Bairro Nelson Costa, conforme relatos recorrentes da população. Destaca-se que tais intervenções são fundamentais para evitar novos alagamentos na área. Solicita-se, ainda, a indicação de prazo para a adoção das providências necessárias.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE SONILDA MELLO, SOLICITANDO A ADESÃO DO PROJETO EM APERFEIÇOAMENTO DA PRÁTICA EM COORDENAÇÃO DO CUIDADO.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem INFORMAÇÕES sobre as ações de revitalização das praças localizadas no Bairro Hernani Sá. A demanda fundamenta-se em diversos relatos da população quanto ao estado de abandono desses espaços públicos, o que tem afetado a segurança, o lazer e a qualidade de vida da comunidade. Diante disso, requerem-se esclarecimentos sobre as providências já adotadas ou planejadas pela gestão municipal, bem como a indicação de prazo para o início e/ou conclusão das intervenções necessárias.

REQUERIMENTO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro

O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente pleito, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias junto à Secretaria competente para a realização de um mutirão de castração de cães e gatos, incluindo busca ativa nos bairros com maior incidência de animais abandonados.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 12.031, de 21 de setembro de 2009, que determina a execução semanal e o ensino do Hino Nacional Brasileiro nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.

Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar que seja feita um estudo na ladeira da Rua Érica Alves Banco da Vitória .

Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar que seja feita um estudo na ladeira da Rua Alpídio Banco da Vitória .

REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, SOLICITANDO À SUTRAM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (CAMINHOES, CARRETAS E SIMILARES) NO TRECHO ENTRE AS RUAS PORTUGAL E DIACONISA GÓIS, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE E PIZZARIA CANTINHO CAIPIRA, ZONA SUL DE ILHÉUS BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Institui o Programa “Menos Telas e Mais Livros” nas creches Municipais, no município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 105/2025
Autoria: Vereador Mauricio Galvão
Ementa: "Institui o Programa "Menos Telas e mais Livros" nas creches Municipais, no Município de Ilhéus -Ba, e dá outras providências.