Resumo (73ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 25/11/2025 - 16:22
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Vice-Presidente: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Adilson José dos Santos / PT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB
Josemar Ferreira Cardoso / REP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Manucleiton Souza Moraes / DC
Mauricio Batista Galvão / PSB
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Márcio Brandão Santos / AVANTE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 100 de 2025
Autor: Adilson José dos Santos
Número de Protocolo: 4118
Justifica ausência na 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada em 19 de novembro de 2025, em razão da participação em evento cultural de extrema importância no distrito de Olivença.
Matéria lida
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 101 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 4119
Justifico ausência na 73ª sessão ordinária da próxima quarta-feira 26/11 do corrente ano, para cumprir agenda de interesse da coletividade fora da sede do Município de Ilhéus.
Matéria lida
3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 102 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 4120
Justifica a ausência do Vereador Odailson Lelis Aranha, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, na 73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada em 25 de novembro de 2025, em razão da realização de exame de endoscopia, que o impossibilitou de comparecer à sessão.
Matéria lida
4 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 103 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 4121
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, nas Sessões Ordinárias a serem realizadas nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, motivada por questões de saúde.
Matéria lida
5 - CONCESSÃO DE FALA nº 37 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 4122
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a concessão de espaço de fala ao Senhor Marcos Mariano Pereira, Superintendente do Aeroporto de Ilhéus, na sessão plenária do dia 25 de novembro de 2025.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 2130 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 4097
INDICA,AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TEMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO,COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA NOSSA SRA° LURDES EM FRENTE DA CASA N°37 Na 2° TRAVESSA DO ALTO DA SOLEDADE
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 2131 de 2025
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 4098
INDICAÇÃO Nº ____/2025 Excelentissimo Sr. Augusto César Porto Presidente da Câmaa Municipal de Ilhéus O Vereador que esta subescreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem apresentar a seguinte Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências necessárias à adequada manutenção urbana.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 2132 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 4099
INDICA,AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TEMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPENTENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E TROCA DA TAMPA DE CIMENTO, NO INICIO DA RUA MONTEIRO LOBATO CRUZAMENTO COM A RUA ROSA AMÉLIA BAIRRO NELSON COSTA.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 2133 de 2025
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 4100
INDICAÇÃO Nº ____/2025 Excelentissimo Sr. Augusto César Porto Presidente da Câmaa Municipal de Ilhéus O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência Sr. Prefeito Valderico Luiz Reis Júnior, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de drenagem na Rua São Jorge, altura do nº 313, no Bairro Nossa Senhora da Vitória
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 2134 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 4101
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a Construção do Vestiário da areninha localizada no bairro Hernani sá, Ilhéus/BA.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 2135 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 4102
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a imediata recuperação do buraco localizado na subida da ladeira na Rua Bela Vista, no Bairro Hernani Sá, bem como o reparo da caixa de esgoto danificada existente na mesma direção, a fim de eliminar riscos e restabelecer a segurança viária.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 2136 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 4103
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, a realização da pavimentaçãocontinuação da rua Altamira, localizada no Bairro Mambape, Zona Sul de Ilhéus/BA.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 2137 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 4104
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, a regularização do serviço de coleta de lixo, na rua Altamira, no Bairro Mambape, bem como a instalação de um PONTO OFICIAL DE COLETA, ou outro método adequado para garantir o correto descarte dos resíduos dos moradores.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 2138 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 4105
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de limpeza e conservação da Rua Itacanoeira 02, localizada no bairro do Jardim Savoia.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 2139 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 4106
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolagem e nivelamento das ruas do loteamento Vila Lídia, situado no bairro do Savóia.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 2140 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 4107
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolagem e nivelamento da Rua Fortaleza, situada no loteamento Santo Antônio de Pádua, no bairro do Hernani Sá.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 2141 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 4108
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de pavimentação das ruas do loteamento Vila Lídia, situado no bairro do Jardim Savóia.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 2142 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 4109
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de pavimentação da Rua Itacanoeira 02, situada no bairro do Jardim Savóia.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 2143 de 2025
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Número de Protocolo: 4110
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que seja realizado a manutenção da pavimentação na Rua 1 de Maio, no Banco da Vitória.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 2144 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 4111
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem, raspagem e limpeza no final da Rua Hermínio Ramos, nas proximidades da Orla Sul, no Bairro Pontal.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 2145 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 4112
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a a pavimentação da Rua Kenned, localizada no Distrito de São José, via de acesso aos sítios, ao Morro e ao ponto final da localidade.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 2146 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 4113
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e a manutenção da estrada principal da Rua Kenned, localizada no Distrito de São José, via que dá acesso aos sítios da região, ao Morro e ao ponto final.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 2147 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 4114
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção de lixo e entulhos no final da Rua Hermínio Ramos, nas proximidades da Orla Sul, no Bairro Pontal.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 2148 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 4115
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de limpeza e conservação das ruas do Loteamento Vila Lídia, localizado no bairro do Jardim Savoia.
Matéria lida
25 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 196 de 2025
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 4116
PROJETO DE LEI N°. _____/2025. Dispõe sobre o acesso à informação em tempo real sobre os veículos utilizados no serviço público de coleta de resíduos sólidos urbanos no município de Ilhéus/BA, e dá outras providências.
Matéria lida
26 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 197 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 4117
“Dispõe sobre a autorização para que as instituições de ensino públicas e privadas do Município de Ilhéus forneçam acesso a exemplares da Bíblia e utilizem o texto bíblico como recurso paradidático facultativo, e dá outras providências.”
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alzimário Belmonte Vieira
Grande Expediente

2 - Adilson José dos Santos

3 - Enilda Mendonça Oliveira

4 - Mesaque Barboza Soares

5 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro

6 - Aldemir Santos Almeida

7 - Márcio Brandão Santos

8 - Mauricio Batista Galvão

9 - Ederjúnior Santos dos Anjos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson José dos Santos / PT
Aldemir Santos Almeida / PSD
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Manucleiton Souza Moraes / DC
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR