Matérias da Ordem do Dia (75ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Instituir no Município de Ilhéus, o dia municipal do criador de pássaros, a ser comemorado anualmente em 19 de outubro de cada ano e dá outras providências.

INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSAROS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 19 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº________/2025
Projeto de Lei nº 97/2025
Autoria: Vereador Augusto César Porto
Proposição: “Reconhece de Utilidade Pública o Rotary Club de Ilhéus Jorge Amado e fixa outras providências.”

Reconhece de Utilidade Pública o
Rotary Club de Ilhéus Jorge
Amado e fixa outras providências.

REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "COZINHA SOLIDÁRIA" DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME DO GOVERNO FEDERAL.

PARECER N° /2025
Projeto de Lei nº 110/2025
Autoria: Vereador Alzimário Belmonte
Ementa: Institui o Programa Municipal de Segurança Integrada (PMSI) no Município de
Ilhéus e dá outras providências.

Requer informações detalhadas sobre a folha de pagamento,remunerações, atrasos e critérios de pagamento dos profissionais e
diretores vinculados ao Hospital São José, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, instituição conveniada com
o Município de Ilhéus.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INTEGRADA (PMSI) NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARECER N° _/2025
Projeto de Lei 138//2025
Autoria: Vereador Gildásio Oliveira Campos Neto
Proposição: Projeto de Lei que "Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a
Associação Cultural, Terreiro de Candomblé TAWÁ DE ANVURA”.

Reconhece, por meio desta, a Associação Cultural, Terreiro de Candomblé TAWÁ DE ANVURA, como de Utilidade Pública.

O vereador que este subscreve, requer após anuência plenária, que seja oficiado ao
Prefeito Municipal de Ilhéus ao VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR.
Que viabilize a retomada da obra, da quadra poliesportiva, localizada na
Rua da horta, Bairro do Malhado.

REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ( SUTRAM), SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, COM IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, ( FAIXA ELEVADA) NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SANTOS ( ANTIGA ESPERANÇA), EM FRENTE A CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, NÚMERO 550, BAIRRO ESPERANÇA.

REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NO PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DOS MANGUEZAIS (PROMANGUEZAL), DO GOVERNO FEDERAL.