Matérias do Expediente (77ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Justifica a ausência do Vereador Manucleiton Moraes, que se encontra na capital do estado, na busca de investimentos no município de ilhéus junto a Assembleia Estadual Legislativa

Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 03 de dezembro do corrente ano, por motivo de estar em viagem em favor do nosso município.

Justifica ausência do parlamentar na 76ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada em 03 de dezembro de 2025, em razão de viagem oficial destinada à busca de recursos para o Município de Ilhéus.

Ata de reunião da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILHÉUS.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SR. CARLOS MACHADO DE ANDRADE FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA DESTINADA A CARGAS E DESCARGAS, CEDIDA PELA PREFEITURA PARA UTILIZAÇÃO PELOS CORREIOS, SITUADO NA RUA MARQUES DE PARANAGUÁ.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA AO SR. CLÁUDIO CARDOSO, SUPERINTENDENTE DA SUTRAM, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO NO ESPAÇO UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À DOCA DE DESEMBARQUE DOS CORREIOS, ÁREA TAMBÉM UTILIZADA POR OUTRAS EMPRESAS DO ENTORNO. A MEDIDA VISA COIBIR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS, DIFICULTANDO O FLUXO DE CARGA E DESCARGA NO LOCAL E PREJUDICANDO A MOBILIDADE URBANA NA VIA.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado o serviço de recuperação da pavimentação, com o devido fechamento do buraco existente na Travessa do Bonfim, no bairro Pontal.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que seja adotada medidas visando a regularização e ampliação
da oferta de transporte público para a comunidade do Banco do Pedro, especialmente aos domingos, feriados e finais de semana.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja efetuado o serviço de manilhamento, com a substituição e recuperação das manilhas danificadas na região da FAELBA.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESU) e para Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), para que seja realizada a limpeza completa e a requalificação do prédio público onde anteriormente funcionava a Secretaria de Bem-Estar Social, situado na Avenida Mário Alfredo.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEVERINO VIEIRA, NO BAIRRO DO MALHADO.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS-FIOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AVENIDA PALMARES, BAIRRO BASÍLIO,

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIME INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DA REFORMA DA PRAÇA DO CADETE- SÃO SEBASTIÃO, CEP: 45653-040.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, a instalação de refletores ou outros equipamentos de iluminação pública na área do Vog Marine, localizada às margens da rodovia Ilhéus–Olivença, visando garantir maior segurança à população.

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Requalificação da faixa de pedestre localizada
na Avenida Ubaitaba, enfrente ao
Supermercado Bem Melhor, Barra.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação
Tapa-buraco na Via Principal do Bairro São
Miguel.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de limpeza e desobstrução do canal localizado na
extensão da Rua Lindolfo Collor, Bairro Malhado,
nesta cidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Requalificação da faixa de pedestre localizada
na Avenida Ubaitaba, enfrente a Padaria
Sucesso e Barbearia, Malhado.

Indica ao Poder Executivo Municipal a
manutenção da escadaria de acesso ao Alto da
Esperança, nas imediações da “Rainha do Caldo”,
bairro Malhado.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), que realizem a instalação de novos bancos com encosto, voltados para a Baía do Pontal, bem como melhorias no piso de passeio localizado na Av. Lomanto Júnior, Pontal, Ilhéus/BA.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), que realizem limpeza e manutenção de área tomada por matagal na Rua Henrique Cardoso, bairro Jardim Atlântico, Ilhéus/BA.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes: A criação de uma Praça Bíblica no Município de ilhéus.

INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmaa Municipal de Ilhéus
Assunto:
Solicita a realização de cadastro oficial de cuidadores independentes, protetores e ONGs de proteção animal, visando futura inclusão em programas, parcerias e benefícios públicos.

INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmaa Municipal de Ilhéus

Assunto:
Solicita a implantação de faixa de pedestre entre a Praça do Boiadeiro e a Rua Presilino Azevedo, no bairro da Conquista.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR .VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM , CAPINAGEM ,LIMPEZ e PINTURA DE MEIOS -FIOS , EM TODA A EXTENSÃO DO CONDOMINIO SOL E MAR.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR .VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM ,LIMPEZ e PINTURA DE MEIOS -FIOS , EM TODA A EXTENSÃO DO SANTO ANTONIO, BAIRRO CONQUISTA.

INDICA ,AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR.VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno,que determine á secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE TAPA BURACO E REQUALIFICAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, NO ALTO SÃO SEBASTIÃO EM FRENTE A CASA 154.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco e no calçamento da Rua Ramiro de Castro, situada na entrada do Terminal Urbano, no Centro.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento do buraco existente na Rua Ouro Branco, localizada no Bairro São Francisco, nas proximidades do Maneiro Pub Burguer.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize um mutirão de limpeza no Alto do Mambape, situado no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição imediata da lâmpada queimada na Rua Fabiana, situada no Bairro Nossa Senhora da Vitória, no ponto final.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpadas em todo o Bairro Hernani Sá.

Altera dispositivos da Legislação Municipal e fixa outras providências