Resumo (78ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/12/2025 - 16:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Mauricio Batista Galvão / PSB
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFÍCIO nº 54 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 4558
Ofício ao Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus. Venho, por meio deste, no uso das prerrogativas legais e regimentais que me são conferidas, solicitar a Vossa Excelência a disponibilização do Plenário desta Casa Legislativa, incluindo sistema de som, equipe de transmissão, intérprete de Libras, publicação no diário oficial da casa e ampla divulgação na imprensa para a realização de duas Audiências Públicas. A primeira deverá ocorrer no dia 08 de dezembro, às 9h, e a segunda no dia 11 de dezembro do corrente ano, também às 9h. As audiências terão como pauta a discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre a inserção das categorias de uso e ocupação do solo C-2 e C-3 na Zona de Uso ZO-41, da categoria C-4 na Zona de Uso ZC-20, bem como sobre as alterações nos parâmetros da ZC-23, promovendo modificações na Lei nº 3.746, de 09 de outubro de 2015.
Matéria não lida
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 114 de 2025
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 4540
Justificativa de Ausência Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 77ª e 78ª SESSÃO ORDINÁRIAS da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, dos dia 09 e 10 de Dezembro de 2025.
Matéria não lida
3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 115 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 4553
Justifica a ausência do vereador nas 77ª e 78ª Sessões Ordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizadas nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, em razão de motivos de saúde.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 2232 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 4536
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução das manilhas localizadas no Caminho 43, no Bairro Hernani Sá.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 2233 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 4537
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado o serviço de recuperação da pavimentação, com o devido fechamento do buraco existente na entrada da Rua Luiz Gama, próximo ao ponto de ônibus, no bairro do Basílio.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 2234 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 4538
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E REQUALIFICAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, NA AVENIDA BELMONTE PRÓXIMO À CASA N° 494, BAIRRO CONQUISTA.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 2235 de 2025
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Número de Protocolo: 4541
INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, com cópia para o órgão competente, a necessidade de instalação/manutenção de faixa de pedestres em frente a Escola Heitor Dias em direção a Praça Misael Tavares, nesta cidade.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 2236 de 2025
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Número de Protocolo: 4542
INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a SUTRAM – SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL, para a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rodovia em frente ao PA Zona Sul, bairro: Nossa Senhora da Vitória, nesta cidade.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 2237 de 2025
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Número de Protocolo: 4543
INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (ou órgão competente), a necessidade de instalação de rampa de acesso para pessoas portadora de deficiência física no ponto de ônibus da praça Misael Tavares, nesta cidade.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 2238 de 2025
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Número de Protocolo: 4544
Indica ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione o setor competente, para que seja realizada a pintura do meio-fio da Rua Esperanto Perolato, neste município.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 2239 de 2025
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Número de Protocolo: 4545
INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione o setor competente, para que seja implantada sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Esperanto Perolato, neste município.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 2240 de 2025
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Número de Protocolo: 4546
INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione o órgão competente para a instalação de redutores de velocidade na Avenida João Alfredo, localizada no bairro do Itaípe, nesta cidade, tendo em vista a recente obra de asfaltamento da localidade.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 2241 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 4547
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpada queimada na Rua Teresina, Bairro Hernani Sá.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 2242 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 4548
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpada queimada no Caminho 28, Bairro Hernani Sá.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 2243 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 4549
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpada queimada na Rua Boa Vista, Bairro Nelson Costa.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 2244 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 4550
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que adote medidas urgentes de controle de pragas no Cemitério São João Batista, no Bairro São Francisco, tendo em vista as constantes reclamações de moradores acerca da infestação de baratas nos arredores do equipamento público.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 2245 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 4551
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Itabuna, nas proximidades do nº 1662, em frente à Igreja Shekinah.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 2246 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 4552
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpada na Rua Parque Verde, no bairro Hernani Sá.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 2247 de 2025
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 4554
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma faixa de pedestre na Av Roberto Santos próximo ao número 1.523 próximo a igreja Universal
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 2248 de 2025
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 4555
Indica ao Poder Executivo Municipal: A Solicitação de uma caixa coletora fixa e maior no lado da estação da embasa próximo a UPA da Av.Esperanca
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 2249 de 2025
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 4556
Indica ao Poder Executivo Municipal a fazer nivelamento do asfalto em frente ao número 1.523 em frente ao ponto de ônibus próximo a Igreja Universal Rua Roberto Santos.
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 2250 de 2025
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 4557
Indica ao Poder Executivo Municipal: A Solicitação de uma caixa coletora fixa e maior na subida do Alto do Palmares próximo a entrada da Ferbrita.
Matéria não lida