Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Requer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício ao Deputado Estadual Eduardo Salles, para que intervenha, junto à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado
da Bahia (ALBA), da qual é presidente, no sentido de apoiar o Município de Ilhéus diante da problemática envolvendo o cancelamento das escalas da MSC Cruzeiros.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer
a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao órgão competente, solicitando a
implantação de um ponto de ônibus com abrigo, bem como a sinalização horizontal com faixa de pedestres,
em frente à Policlínica Regional, localizada às margens da Rodovia Ilhéus–Itabuna, sentido Ilhéus.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Robson de Jesus Silva, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que seja REALIZADA E EFETUADA uma visita técnica, junto com a manutenção da rede de esgoto, atualmente correndo a céu aberto, localizada nas imediações da Praça Cairu, mais precisamente na rotatória em frente ao Posto Renascer.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba), solicitando que seja REALIZADO a operação “GatoNet”, no bairro do Teotônio Vilela, em razão da grande quantidade de cabos de internet inutilizados e instalados de forma irregular nos postes da localidade.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício ao Deputado Estadual Eduardo Salles, para que intervenha junto aos órgãos competentes do Governo do Estado da Bahia, no sentido de apoiar e viabilizar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas na região norte do Município de Ilhéus. A medida tem como finalidade ampliar e qualificar o atendimento de urgência e emergência à população, garantindo maior eficiência e acesso aos serviços de saúde.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA DOCUMENTO OFICIAL, À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS NÚMERO 24 (BANCO DA VITÓRIA X TERMINAL URBANO), PASSANDO PELO LOTEAMENTO.

Solicito a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Senhor Valderico Reis Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor, Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando informações e esclarecimentos acerca da execução dos serviços de recuperação total da pavimentação da via de acesso à Primeira Travessa da Rua Ouro Verde – bairro Esperança, demanda já apresentada por meio de Indicação desta Casa Legislativa desde o mês de agosto do ano passado.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício à Neoenergia Coelba, para que adote as providências necessárias à realização de manutenção preventiva e corretiva na rede de distribuição de energia elétrica da comunidade de Ponta da Tulha e localidades adjacentes, com o objetivo de sanar as constantes quedas no fornecimento de energia elétrica registradas na região.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico dos Reis Júnior, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a fim de que sejam encaminhadas informações detalhadas acerca do andamento dos processos de regularização fundiária voltados aos imóveis situados nos distritos do Município.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício para as empresas Viametro e Atlântico Transporte, concessionárias do transporte público municipal, para que proceda à viabilização da ampliação das linhas de transporte coletivo que atendem à Comunidade de Retiro II e localidades adjacentes, com vistas ao retorno da linha das 22h30, especialmente em benefício dos estudantes universitários e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da retirada da faixa de pedestres localizada na Curva do Aeroporto, no sentido da antiga Rua 13 de Maio, no bairro Pontal, bem como os critérios técnicos que embasaram tal intervenção e a possibilidade de reavaliação da medida. Tal solicitação justifica-se diante dos questionamentos de usuários da via e moradores da localidade quanto à segurança dos pedestres, em razão do intenso fluxo de veículos e das características viárias do trecho.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da reforma da Capela do Cemitério São João Batista, cuja execução encontra-se inacabada, conforme verificado por este Parlamentar e relatado por munícipes. Tal solicitação justifica-se diante da relevância social da edificação pública e da necessidade de garantir dignidade às famílias que utilizam o espaço em momentos de luto e despedida. Requer-se, ainda, informações acerca do prazo previsto para a conclusão da obra.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Wagner Coelho Porto, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Sérgio Santos de Souza, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Pitanga, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Deputado Estadual Alan Sanches, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vilcastro Pires, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Amélia Rhem da Silva, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao CEL PM CLEBER SANTOS DA SILVA, pela merecida promoção ao posto de Coronel da Polícia Militar do estado da Bahia.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao TEN CEL PM RICARDO PENALVA DA SILVA, pela merecida promoção ao posto de Tenente-Coronel da Polícia Militar do estado da Bahia.

MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO EXCELÊNTISSÍMO. SR. VALTER MARTINS RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO GERANDO EMPREGO E RENDA, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DO DISTRITO DO JAPU.

MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSISMO SENHOR WELINTON NASCIMENTO, CEO DO BARCELONA DE ILHÉUS SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO GERANDO EMPREGO E RENDA.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Sérgio Souza Santana, nos anais desta Casa de Leis.