Matérias do Expediente (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 200/2025, de autoria parlamentar, que "DISPÕEM SOBRE A INSERÇÃO DA CATEGORIA C-2 E C-3 NA ZONA DE USO ZO-41, DA CATEGORIA C-4 NA ZONA DE USO ZC-20 E ALTERAÇÕES NOS PARÂMETROS NA ZC-23, CONFORME TABELA EM ANEXO, QUE ALTERA PARTES DA LEI 3.746 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015".

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER-SE a concessão de espaço para entrega da placa de Moção de Congratulação e Aplausos bem como o uso da tribuna / fala institucional ao Lions Clube Ilhéus Centro, entidade de relevante atuação social no município.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JEQUIRIÇA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS), NA RUA SEVERINO VIEIRA, EM FRENTE A ESCOLA PEQUENO INFANTIL, NO BAIRRO DO MALHADO.

Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) no Km 09 da Rodovia Ilhéus/Olivença, nas proximidades do Alpha Parque, entre as entradas do Loteamento Praia do Sul.

Indica ao Poder Executivo Municipal: A
Realização de Podagem de Árvore no alto onde
ficavam os pés de eucaliptos atrás do Colégio
Impacto sentido a ponte Lomanto Júnior.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a
realização de serviços de capinagem e limpeza
do Canal da Urbis do Caminho 32 ao 37.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a
realização de serviços de capinagem, limpeza e
retirada de mato nos meios-fios na Rua Argélia
B, no bairro São Francisco.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja efetuado o serviço de manilhamento, com a substituição e recuperação das manilhas danificadas na região da FAELBA.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE DRENAGEM PLUVIAL DA 5° (QUINTA) TRAVESSA DA RUA ESPERANTO PEROLATO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO DA EMBASA, BAIRRO ESPERANÇA.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Realização de Serviço de Tapa Buraco na Av.
Tancredo Neves nas imediações da antiga Upa,
no Bairro São Francisco.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Carlos Machado de Andrade Filho, que a roçagem nas ruas do Bairro do Banco da Vitória.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus, na pessoa do Secretário Gabriel Andrade Cerqueira, para que tome providências para o melhoramento e requalificação da pavimentação rua da Rua 1º
de Maio, CEP: 45.661-232, do Bairro do Banco da Vitória

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus, na pessoa do Secretário Gabriel Andrade Cerqueira, para que tome providências para o melhoramento e requalificação da pavimentação rua Adilio
Alves de Jesus, CEP: 45.661-204, do Bairro do Banco da Vitória.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus, na pessoa do Secretário Gabriel Andrade Cerqueira, para que tome providências para o melhoramento e requalificação da pavimentação rua da Rua 2
de Julho, CEP: 45.661-244, do Bairro do Banco da Vitória.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus, na pessoa do Secretário Gabriel Andrade Cerqueira, para que tome providências para o melhoramento e requalificação da pavimentação da Praça Guilherme Xavier, CEP: 45.661-236, do Bairro do Banco da Vitória.

“Sugere promover com urgência
o retorno de linha 21 de ônibus que fazia rota
do Vilela, Nova Brasília e São Miguel no Município”.

“Sugere com urgência que seja adotada as providências
necessárias para o retorno da linha de micro-ônibus
que atende o Residencial Rio Cachoeira.

“Sugere que providencie com urgência
linha de ônibus para a localidade
que atende a Morada do Porto com uma linha para
Zona Sul e Zona Norte
para garantir a mobilidade aos bairros.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus, na pessoa do Secretário Gabriel Andrade Cerqueira, para que tome providências para o melhoramento e requalificação da pavimentação rua da Xisto de
Jesus Gomes, CEP: 45.661-218, do Bairro do Banco da Vitória.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus, na pessoa do Secretário Gabriel Andrade Cerqueira, para que tome providências para o melhoramento e requalificação da pavimentação da Rua São
Pedro, CEP: 45.661-000, do Bairro do Banco da Vitória.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus, na pessoa do Secretário Gabriel Andrade Cerqueira, para que tome providências para o melhoramento e requalificação da pavimentação rua da Rua
Duque de Caxias, CEP: 45.661-208, do Bairro do Banco da Vitória.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus, na pessoa do Secretário Gabriel Andrade Cerqueira, para que tome providências para o melhoramento e requalificação da pavimentação rua da Rua dos
Artistas, CEP: 45.661-224, do Bairro do Banco da Vitória.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus, na pessoa do Secretário Gabriel Andrade Cerqueira, para que tome providências para o melhoramento e requalificação da pavimentação rua da Rua
Aldair, CEP: 45.661-228, do Bairro do Banco da Vitória.

Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizada, com URGENCIA, a instalação de uma caixa coletora de residuos sólidos na Rua São José na Travessa Gamboa, no bairro da Conquista.

Requer o envio da presente indicação ao Prefeito
Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizado, com URGENCIA, as providências necessárias à recuperação da pavimentação e melhorias estruturais da Rua São José, na Tv. da Gamboa, localizada no bairro da Conquista.

Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que seja realizado serviço de limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem pluvial, localizados na Rua São José, Tv. Da Gamboa, bairro da Conquista.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de medidas urgentes e efetivas para solucionar os constantes alagamentos registrados na Rua Rosa Amélia, localizada no bairro Nelson Costa.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buracos na Avenida Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro São Francisco (antigo Bairro da Barreira).

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparo no calçamento do prolongamento da Avenida Lotus, bairro Nelson Costa.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Soares Lopes, Centro.