Matérias do Expediente (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Mesaque Barboza Soares
Protocolo: 953
Turno: -
Texto original
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Justificativa de Ausência Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, no dia 14 de Abril de 2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Protocolo: 954
Turno: -
Texto original
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Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 20º SESSÃO ORDINÁRIA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. - |
Matéria lida |
| 3 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 955
Turno: -
Texto original
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Justifica a ausência do Vereador Vinicius Rodrigues de Alcantara Silva na 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada em 15 de abril de 2026. - |
Matéria lida |
| 4 |
OFÍCIO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Protocolo: 970
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, solicitar a concessão de espaço de fala na sessão ordinária a ser realizada na terça-feira, dia 14 de abril do corrente ano, para representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual de Santa Cruz. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 541 de 2026
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Protocolo: 943
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado estudo de viabilidade visando à instalação de uma caixa estacionária fixa para depósito de resíduos sólidos na Rodovia Ilhéus–Buerarema. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 542 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 944
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização de limpeza urgente e regularização da coleta de lixo na ladeira próxima à Rua Santarém, município de Ilhéus/BA. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 543 de 2026
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Protocolo: 945
Turno: -
Texto original
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PATROLAMENTO COM APLICAÇÃO DE BGS NA RUA LUIS MELODIA COM O CAMINHO 7, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 544 de 2026
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Protocolo: 946
Turno: -
Texto original
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REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO VILA LÍDIA. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 545 de 2026
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Protocolo: 947
Turno: -
Texto original
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REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO LADEIRA DO NOVO ILHÉUS. - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 546 de 2026
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Protocolo: 948
Turno: -
Texto original
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ROÇAGEM NA VILA LÍDIA. - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 547 de 2026
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Protocolo: 949
Turno: -
Texto original
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ROÇAGEM NA RUA LUIS MELODIA COM O CAMINHO 7, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 548 de 2026
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 950
Turno: -
Texto original
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE DRENAGEM PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LÓTUS, BAIRRO NELSON COSTA. - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 549 de 2026
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 951
Turno: -
Texto original
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DA REDE FLUVIAL, RUA SÃO JORGE, ALTURA DO N° 313, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 550 de 2026
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Protocolo: 952
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua Domingos Guimarães, em frente ao nº 77, no bairro da Sapetinga. - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 551 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 956
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que adote providências administrativas e técnicas necessárias para a criação e implementação de um programa de triagem precoce de sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 552 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 957
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de limpeza geral, roçagem, capinagem e varrição na Praça JJ Seabra, localizada no Centro. - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 553 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 958
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação da Praça JJ Seabra, localizada no Centro do município, com atenção especial à recuperação dos bancos e melhoria do sistema de iluminação pública. - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 554 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 959
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua São Jorge, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória. - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 555 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 960
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação na Rua São Jorge, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória. - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 556 de 2026
Processo: -
Autor: Mesaque Barboza Soares
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a presente solicitação, visando a realização de limpeza, capina e manutenção NA PRAÇA DA MANGUEIRA NELSON COSTA. - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 557 de 2026
Processo: -
Autor: Mesaque Barboza Soares
Protocolo: 962
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie com a REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS ORQUIDEAS BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 558 de 2026
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Protocolo: 963
Turno: -
Texto original
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O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts.
98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que haja a manutenção e revitalização das estruturas da quadra de basquete localizada na Avenida Soares Lopes. - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 559 de 2026
Processo: -
Autor: Mesaque Barboza Soares
Protocolo: 964
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a solicitação do serviço de drenagem e macrodrenagem com pavimentação asfáltica no quilômetro 05 da rodovia Ilhéus/Olivença, iniciando o serviço após a rotatória da entrada da Ceplus pelo lado direito sentido Olivença, na rua que faz parte do loteamento Praia Dourada até a entrada da rua do posto Sinal Verde. - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 560 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 965
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize urgente os serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais das localidades de Sapucaeira, Santana e Santaninha. - |
Matéria lida |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 561 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpadas na rede de iluminação pública no distrito de Sapucaeira, com ênfase na região da descida da Ribeira. - |
Matéria lida |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 562 de 2026
Processo: -
Autor: Mesaque Barboza Soares
Protocolo: 967
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a presente solicitação, visando a realização de serviço de terraplanagem nas ruas Praia Dourada, Tangarás e bem ti vi, localizadas no Bairro Nossa Senhora da Vitória situada neste município. - |
Matéria lida |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 563 de 2026
Processo: -
Autor: Mesaque Barboza Soares
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie COM A ROÇAGEM, RASPAGEM E PINTURA NA TRAVESSA EUSINIO GASTON LAVIGNE, Nº55. - |
Matéria lida |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 564 de 2026
Processo: -
Autor: Mesaque Barboza Soares
Protocolo: 969
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie com a REQUALIFICAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NA VILA SÃO JOÃO BAIRRO SÃO JOSÉ. - |
Matéria lida |