Resumo (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Justificativa de Ausência Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, no dia 14 de Abril de 2026.

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 20º SESSÃO ORDINÁRIA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.

Justifica a ausência do Vereador Vinicius Rodrigues de Alcantara Silva na 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada em 15 de abril de 2026.

O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, solicitar a concessão de espaço de fala na sessão ordinária a ser realizada na terça-feira, dia 14 de abril do corrente ano, para representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual de Santa Cruz.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado estudo de viabilidade visando à instalação de uma caixa estacionária fixa para depósito de resíduos sólidos na Rodovia Ilhéus–Buerarema.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização de limpeza urgente e regularização da coleta de lixo na ladeira próxima à Rua Santarém, município de Ilhéus/BA.

PATROLAMENTO COM APLICAÇÃO DE BGS NA RUA LUIS MELODIA COM O CAMINHO 7, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO VILA LÍDIA.

REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO LADEIRA DO NOVO ILHÉUS.

ROÇAGEM NA VILA LÍDIA.

ROÇAGEM NA RUA LUIS MELODIA COM O CAMINHO 7, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE DRENAGEM PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LÓTUS, BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DA REDE FLUVIAL, RUA SÃO JORGE, ALTURA DO N° 313, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua Domingos Guimarães, em frente ao nº 77, no bairro da Sapetinga.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que adote providências administrativas e técnicas necessárias para a criação e implementação de um programa de triagem precoce de sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de limpeza geral, roçagem, capinagem e varrição na Praça JJ Seabra, localizada no Centro.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação da Praça JJ Seabra, localizada no Centro do município, com atenção especial à recuperação dos bancos e melhoria do sistema de iluminação pública.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua São Jorge, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação na Rua São Jorge, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória.

Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a presente solicitação, visando a realização de limpeza, capina e manutenção NA PRAÇA DA MANGUEIRA NELSON COSTA.

Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie com a REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS ORQUIDEAS BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que haja a manutenção e revitalização das estruturas da quadra de basquete localizada na Avenida Soares Lopes.

Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a solicitação do serviço de drenagem e macrodrenagem com pavimentação asfáltica no quilômetro 05 da rodovia Ilhéus/Olivença, iniciando o serviço após a rotatória da entrada da Ceplus pelo lado direito sentido Olivença, na rua que faz parte do loteamento Praia Dourada até a entrada da rua do posto Sinal Verde.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize urgente os serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais das localidades de Sapucaeira, Santana e Santaninha.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpadas na rede de iluminação pública no distrito de Sapucaeira, com ênfase na região da descida da Ribeira.

Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a presente solicitação, visando a realização de serviço de terraplanagem nas ruas Praia Dourada, Tangarás e bem ti vi, localizadas no Bairro Nossa Senhora da Vitória situada neste município.

Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie COM A ROÇAGEM, RASPAGEM E PINTURA NA TRAVESSA EUSINIO GASTON LAVIGNE, Nº55.

Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie com a REQUALIFICAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NA VILA SÃO JOÃO BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUERIMENTO Nº ____/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro Assunto: Solicitação de informações sobre fase preliminar de análise ambiental O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, requerer que envie oficio a SOCICAM solicitando informações detalhadas acerca da fase preliminar que envolve a análise de intervenção em áreas de preservação ambiental, sob responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO à Neoenergia Coelba, requerendo informações e providências acerca da recorrente e prolongada interrupção no fornecimento de energia elétrica no Bairro São José, neste município.

Requer que seja enviado documento oficial à Associação das Empresas de Transporte de ilhéus (ATRANSPI), com cópia ao Diretor Geral da Autarquia de Trânsito (SUTRAM), solicitando a implantação de uma linha de ônibus para o Repartinento, Zona Rural do município de ilhéus.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais a linha de ônibus Alto do Coqueiro – Centro ainda não retomou suas operações regulares. Tal solicitação justifica-se diante das reclamações da população e da necessidade do retorno urgente da referida linha, para melhor atender às demandas da comunidade local. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a resolução da situação.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas em relação à suspensão prolongada da linha de ônibus coletivo que atendia as localidades de Nova Brasília e Sapetinga. Segundo os relatos da população local, o serviço encontra-se interrompido desde o período da pandemia e, até a presente data, não foi restabelecido, o que tem causado sérios transtornos à mobilidade dos cidadãos. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a normalização da situação.

Moção de Congraatulação Nº ________/2026. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Sr. Augusto César Porto Assunto: Moção de Congratulações pelos 67 anos da criação da Paróquia Santa Rita de Cássia

PARECER DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PESCA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 69/2025, QUE VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA FOLHA 03, DO ANEXO II E DO ANEXO I, PARA CRIAR UMA ZONA ESPECÍFICA COM O OBJETIVO DE ATENDER AS ATIVIDADES PRATICADAS NO PORTO DE ILHÉUS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 069/2025, QUE "ALTERA A FOLHA 03 DO ANEXO II (TABELA DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO) E O ANEXO I (PLANTA DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO), PARA CRIAR UMA ZONA ESPECÍFICA PARA ATENDER AS ATIVIDADES PRATICADAS NO PORTO DE ILHÉUS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Altera a folha 03, do Anexo II (Tabela de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo) e o Anexo I (Planta de Zoneamento de Uso e Ocupação do Colo), para criar uma zona específica para atender as atividades praticadas no Porto de ilhéus- BA, e dá outras providências.