Resumo (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Justificativa de ausência das Sessões Ordinárias dos dias 12 e 13 de maio, que ocorrerão às 16 horas no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus.

Justificativa: Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me desse ofício para devidos fins do vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS, se encontra ausente da25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, do dia 12 do corrente mês de Maio de 2026, em viagem em salvador numa audiência, não atarei na atividades habituais. Certo de contar com a compreensão de Vossa Excelência, antecipo desde já os meus sinceros agradecimentos.

Justificativa de ausência no 1º Encontro Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, que ocorrerá no dia 07 de maio, às 13h30, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus.

O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, justificar sua ausência na sessão ordinária da Câmara Municipal a ser realizada nesta terça-feira, dia 12 de maio, em razão de compromissos previamente assumidos que demandam sua presença, impossibilitando o comparecimento na referida sessão.

O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno, justifica sua ausência na sessão de 06 de maio de 2026, pois se encontra em compromisso junto à comunidade do Banco da Vitoria, impossibilitando o comparecimento na sessão.

venho requerer a concessão da palavra, no tempo regimental, no dia 27/05/26, para a entrega de Moção de Congratulação e Aplausos, a ser registrada nos anais desta Casa de Leis, em homenagem aos 45 anos do Tricampeonato da Seleção de Ilhéus no Campeonato Intermunicipal de Futebol.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia à Secretaria Municipal de Relações Institucionais, que sejam adotadas providências para a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no Município de Ilhéus.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia à Secretaria Municipal de Relações Institucionais, que sejam adotadas providências para a realização de serviços de manutenção e revitalização do campo localizado no bairro Nossa Senhora da Vitória, nas proximidades do Condomínio Vitória II, no Município de Ilhéus.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia à Secretaria Municipal de Relações Institucionais, que sejam adotadas providências para a realização de manutenção e recuperação da pavimentação na Rua Osmundo Marques, nº 403, bairro São Francisco, fundos do Supermercado Meira, no Município de Ilhéus.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa, nas proximidades das academias localizadas na via.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico em toda a Avenida Osmundo Marques, desde o posto de gasolina localizado na Proa até a entrada da Avenida Lotus, no bairro Nelson Costa.

INDICAÇÃO Nº ____/2026 Excelentissimo Sr. Augusto César Porto Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus ] O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Excelentíssimo Senhor Valderico Reis, que acione a secretaria competente para que sejam realizados os serviços de reforma, ampliação, adequação da iluminação e reestruturação dos banheiros da quadra esportiva localizada no bairro Conquista, no município de Ilhéus.

INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a Secretaria competente para realização de serviço de patrolamento na Rua Lírio do Campo (antiga rua parque das mangueiras), localizada no bairro Esperança, neste Município.

INDICA: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, para que faça gestão junto a Secretaria de Infraestrutura, para que realize a REAQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO da Rua Presilino Oliveira (antiga Rua das Flores) no Bairro Conquista

Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, com caráter de urgência, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA LUZITÂNIA, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO ARMAZÉM DE NELSON, NO ALTO TERESÓPOLIS.

Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a solicitação do serviço de drenagem e macrodrenagem com pavimentação asfáltica na Avenida Lótus bairro Nelson Costa, sendo do Centro Comunitário ao final da Avenida Lótus, próximo a praça da Mangueira.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização de reparo asfáltico em buraco localizado na Avenida ACM, bairro Malhado, em frente ao açougue Best Boi, município de Ilhéus/BA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA COMPLETA E REQUALIFICAÇÃO NO MIRANTE DO OUTEIRO NA RUA MUNIZ SODRÉ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela SECRETÁRIA Sra. SONILDA MELLO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MARCADOR DE CONSULTAS NO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS.

Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizado, com URGENCIA, O serviço de roçagem e capina na ladeira do Alto da Legião, localizada no bairro Parque Infantil.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a poda de árvores na Rua Rio Almada, localizada no loteamento Morada do Porto.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que sejam adotadas as providências necessárias para realização de serviços de recuperação e manutenção da BA-251, iniciando no bairro Nossa Senhora da Vitória, passando pelo trecho do Condomínio Sol e Mar, até os distritos de Couto e Santo Antônio, no município de Ilhéus.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja para que sejam adotadas medidas de fiscalização e acompanhamento em área de aproximadamente 3 hectares, desapropriada pelo Município há vários anos, localizada no final do bairro da Barreira, nas proximidades do campinho de futebol, em razão da ocupação que vem ocorrendo no local, visando garantir a organização e o adequado ordenamento urbano da área.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia à Secretaria Municipal de Relações Institucionais, que sejam adotadas, em caráter de urgência, providências para realização de obra de contenção, recuperação e manutenção da via localizada na entrada da III Travessa Rua Altamira, ao lado da 1ª escadaria, no Município de Ilhéus.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR ,NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO,QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA DINA GÓES, ALTURA DO NÚMERO 630 BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizado, com URGENCIA, O serviço de roçagem, capina e poda na Avenida Lomanto Júnior, localizada no bairro Pontal.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela SECRETÁRIA Sra. SONILDA MELLO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO SEMANAL NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS.

Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE DRENAGEM PLUVIAL, PRÓXIMO DO CONDOMINIO OCEAN RESIDENCES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia à Secretaria Municipal de Relações Institucionais, que sejam adotadas providências urgentes para realização de patrolamento, encascalhamento, drenagem e recuperação da Rua Jornalista Ieda Pereira Peltier Cajueiro, localizada no bairro Pontal, Município de Ilhéus, conforme imagens anexadas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia à Secretaria Municipal de Relações Institucionais, que sejam adotadas providências para a realização de pavimentação da Rua Obrigado Senhor, localizada no bairro Nelson Costa, bem como a construção de rampa de acesso para embarcações (lancha e pequenas embarcações) na referida localidade.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de iluminação pública na praça localizada entre a Rua Teresina e o Caminho 20, no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na Rua Teresina, bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção de lixo e entulhos acumulados na Rua Fortaleza, bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação e conclusão das obras da Capela do Cemitério São João Batista.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Ten Cel PM Aristenes Borges Castello Branco Junior e fixa outras providências.

PROJETO DE LEI Nº ___/2026 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Ilheense em Esportes Radicais – AIER, e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de prioridade de atendimento a pais e mães atípicos no âmbito do Município de Ilhéus/BA, e dá outras providências.

Parecer n° /2026. Projeto de Lei nº 141/2025 Autoria: Mauricio Galvão Ementa: Institui o Programa de Valorização dos Espaços de Lazer e Cultura no município de Ilhéus e dá outras providências.

Institui o Programa de Valorização dos Espaços de Lazer e Cultura no Município de Ilhéus-BA e dá outras providências

PARECER Nº / Projeto de Lei nº 183/2025 Autoria: Vereadora Enilda Mendonça Ementa: Institui o Programa Municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Preservação de Riscos", no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", no âmbito do Município de Ilhéus.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 16/2026 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a concessão de remissão de multas de trânsito de natureza leve para doadores regulares de sangue no âmbito do Município de Ilhéus e dá outras providências.

Parecer sobre o projeto de lei n°. 114/2025.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO NÚCLEO MULHERES FORTES QUE, LEVANTAM MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE OBSTRUÇÃO DE REDE , NA RUA ROSA AMELIA, BAIRRO NELSON COSTA.

Requer providências urgentes para desentupimento de caixas de drenagem pluvial em frente às cabanas Canoa e Haggatanga, no distrito de Olivença.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo informações e esclarecimentos acerca do atual código de postura do Município de Ilhéus.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo informações e esclarecimentos acerca da Implantação de lombofaixa em frente ao hospital materno infantil de ilhéus

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da paralisação da obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Banco da Vitória, localizada na Rua Belo Horizonte, Loteamento Santa Clara. Tal solicitação justifica-se em razão da referida obra estar paralisada há mais de três anos, situação que tem gerado preocupação na comunidade diante da carência de equipamentos públicos de saúde adequados na localidade. Requer-se, ainda, a indicação de prazo para a efetiva retomada e conclusão da obra.

Requer que seja enviado documento oficial ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia ao Superintendente de Transporte e Trânsito (SUTRAM), Sr. Fabrício Nascimento, solicitando estudo técnico, para reserva de três vagas de estacionamento para embarque e desembarque de pessoas com mobilidade reduzida, na Rua Eustáquio Bastos, no centro de ilhéus.

Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº006/2026 que concede título de cidadão ilheense ao Senhor Osvaldo Naziazeno de Andrade Júnior, de autoria de sua Excelência a vereadora Rúbia Watson de Souza Carvalho.

Requer que seja enviado documento oficial ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia ao Superintendente de Transporte e Trânsito (SUTRAM), Sr. Fabrício Nascimento, solicitando estudo técnico, para criação de vagas de estacionamentos rotativos para embarque e desembarque de alunos na Escola Caic, no Bairro Nossa Senhora da Vitória.

Requer que seja enviado documento oficial ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, e ao secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Sr. Gabriel Andrade, solicitando estudo técnico de viabilidade para construção de uma encosta na Travessa Café Filho, Bairro Conquista.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS quanto à não realização da devida análise técnica e à ausência de intervenção na Ladeira da Embasa, situada na Rua Senhor do Bonfim, bairro da Tapera. Tal solicitação justifica-se pelo fato de que a referida via encontra-se intransitável, em decorrência do rompimento de placa de concreto e do comprometimento estrutural do solo, situação agravada pelas recentes chuvas e já objeto de reiteradas reclamações da comunidade. Ressalta-se que a adoção de medidas é imprescindível para restabelecer o acesso, garantir a mobilidade urbana e preservar a segurança dos moradores. Requer-se, ainda, que seja informado o prazo estimado para a adoção das providências necessárias e para a execução das obras de recuperação da via.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, e ao Ilmo. Diretor do DERBA/BA, solicitando autorização para que a Prefeitura Municipal possa instalar ABRIGOS PARA PONTOS DE ÔNIBUS ao longo da BA-001, em frente aos hipermercados e condomínios, locais onde diariamente diversas pessoas aguardam o transporte coletivo desabrigadas sob sol e chuva.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Robson de Jesus Silva, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que seja REALIZADA E EFETUADA, com a máxima urgência, visita técnica acompanhada da devida manutenção da rede de esgoto, que se encontra correndo a céu aberto na Avenida Belmonte, mais precisamente na esquina antes do início da ladeira.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópias para o Ilmo. Sr. Robson de Jesus Silva, gerente do escritório local da EMBASA, e para Secretária Municipal competente, solicitando que seja REALIZADA E EFETUADA, com a máxima urgência, visita técnica acompanhada da devida manutenção da rede de esgoto, que se encontra correndo a céu aberto na Rua das Orquídeas, nas proximidades do nº 164, no bairro Teotônio Vilela. Requer-se, ainda, a adoção das providências necessárias para sanar o problema de acúmulo de águas pluviais na via, situação que, nos dias de chuvas intensas, compromete a rede de esgotamento sanitário e ocasiona o retorno de esgoto para o interior das residências, gerando graves transtornos à população local.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Professor e Dançarino Felipe Oliva, em reconhecimento à sua notável trajetória, à sua expressiva atuação no segmento da dança, bem como à relevante contribuição prestada ao fortalecimento da cultura no município de Ilhéus.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Professor e Dançarino Fernando Oliva, em reconhecimento à sua notável trajetória, à sua expressiva atuação no segmento da dança, bem como à relevante contribuição prestada ao fortalecimento da cultura no município de Ilhéus.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Professora e Dançarina Bianca Lavigne Guimarães, em reconhecimento à sua notável trajetória, à sua expressiva atuação no segmento da dança, bem como à relevante contribuição prestada ao fortalecimento da cultura no município de Ilhéus.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Batista, nos anais desta Casa de Leis.

O Vereador que este subscreve, no uso legal de suas atribuições, especialmente o disposto no art. 111, §2°, VI, do Regimento Interno, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao surfista Jerônimo Bonfim, em reconhecimento à brilhante conquista do título no Circuito Brasileiro Master de Surf, realizado na cidade de Aracaju.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Professora e Dançarina Isabella Krushewsky, em reconhecimento à sua notável trajetória, à sua expressiva atuação no segmento da dança, bem como à relevante contribuição prestada ao fortalecimento da cultura no município de Ilhéus.

O Vereador que este subscreve, no uso legal de suas atribuições, especialmente o disposto no art. 111, §2°, VI, do Regimento Interno, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, à Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em reconhecimento aos seus mais de 52 anos de existência e relevantes serviços prestados à educação, à ciência e ao desenvolvimento social da região sul da Bahia.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à Primeira Igreja Batista do Banco da Vitória, pelos 20 anos de sua emancipação eclesiástica, reconhecendo sua trajetória de fé, serviço cristão e relevante contribuição social junto à comunidade ilheense, especialmente no Banco da Vitória, para que conste nos anais desta Casa de Leis.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Professora e Dançarina Sirleyde dos Santos Leal, em reconhecimento à sua notável trajetória, à sua expressiva atuação no segmento da dança, bem como à relevante contribuição prestada ao fortalecimento da cultura no município de Ilhéus.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações proferidas pela cantora Daniela Mercury em face do cantor Edson Gomes, por configurarem imputação pública temerária de conduta criminosa, violando os direitos fundamentais à honra, à imagem e ao princípio da presunção de inocência.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Professora e Dançarina Soanne Marri da Rocha Loiola, em reconhecimento à sua notável trajetória, à sua expressiva atuação no segmento da dança, bem como à relevante contribuição prestada ao fortalecimento da cultura no município de Ilhéus.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Osvaldo Naziazeno de Andrade Junior e fixa outras providências.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Cézar Campos de Souza.