Resumo (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/05/2026 - 17:07
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP
Vice-Presidente: Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Primeiro-Secretário: Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Gildásio Oliveira Campos Neto / DEM
Josemar Ferreira Cardoso / REP
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Manucleiton Souza Moraes / DC
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Márcio Brandão Santos / AVANTE
Nerival Nascimento Reis / PSD
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO






Expedientes
Leitura do Salmo:

Realizado pelo Vereador Professor Gurita.

OCORRENCIA DA SESSÃO:

Não foi votado o requerimento de n. 258 de autoria da Professora Enilda (PT). Após a ordem do dia, foi transferido a fala a Vereadora Rúbia (Agir), para conduzir a entrega de Título de Cidadão Ilheense ao Senador Ângelo Coronel.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 49 de 2026
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 1254
O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, justificar sua ausência na sessão ordinária da Câmara Municipal a ser realizada nesta quarta-feira, dia 13 de maio, em razão de compromissos previamente assumidos que demandam sua presença, impossibilitando o comparecimento na referida sessão.
Matéria lida
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 50 de 2026
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 1255
Á mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus. Prezados, Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na SESSÃO ORDINÁRIA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 703 de 2026
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1236
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS), NA RUA SEVERINO VIEIRA, EM FRENTE A ESCOLA PEQUENO APRENDIZ, NO BAIRRO DO MALHADO.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 704 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1237
Indica ao Poder Executivo Municipal: A Reforma da escadaria do Alto da Esperança com corrimão que fica em frente a Certificar Vistoria na Av Ubaitaba.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 705 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1238
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de capinagem de meio fio na Av Litorânea norte no malhado do lado da praia .
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 706 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1239
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de capinagem e limpeza dos meios fios no alto da conquista nas proximidades do Abrigo São Vicente de Paula.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 707 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1240
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública com lâmpadas de Led na escadaria do alto da Esperança em frente ao Certificar Vistoria na Av. Ubaitaba.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 708 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1241
Indica ao Poder Executivo Municipal a Realização de Serviço de Tapa Buraco na Rua Dorneles Vargas no alto da tapera
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 709 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1242
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de capinagem e limpeza do Canal do Malhado perto do colégio Nelson Schaun na Rua Radialista Evaldo Tabajara.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 710 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1243
Indica ao Poder Executivo Municipal a Realização de Serviço de Tapa Buraco na quinta travessa da rua esperanto perolato na ladeira que dá acesso a Igreja Brasil para Cristo.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 711 de 2026
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 1244
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Fabrício Nascimento, secretário Municipal da Autarquia de Transporte e Trânsito – SUTRAM, a implantação de lombada elevada na Rua 13 de Maio, bairro pontal, no Município de Ilhéus.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 712 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1245
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, reiterando a solicitação anteriormente apresentada, para que determine à secretaria competente a implantação de uma nova caixa coletora de resíduos sólidos, situada no final da comunidade do Acuípe.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 713 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1246
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, requerendo a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à criação e implantação do “Centro Dia do Idoso” — popularmente conhecido como “Creche do Idoso” — no Município de Ilhéus.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 714 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1247
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam adotadas medidas voltadas ao fortalecimento da segurança pública municipal, mediante maior atuação da Guarda Municipal em apoio às autoridades policiais e monitoramento dos prédios públicos por empresa especializada em segurança patrimonial.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 715 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1248
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento dos buracos existentes na pavimentação da ponte situada na Avenida Itabuna
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 716 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1249
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, raspagem e limpeza geral na Rua Alameda Norte, localizada no Morada do Porto, bairro Banco da Vitória.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 717 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1250
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja promovida a contratação de empresa especializada em alimentação escolar, responsável pelo fornecimento de insumos, utensílios, equipamentos, materiais voltados à higiene e segurança, bem como pela preparação e distribuição da merenda escolar nas unidades da rede municipal de ensino.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 718 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1251
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a instalação de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial em órgãos públicos e em vias consideradas estratégicas, a critério da Administração Pública Municipal.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 719 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1252
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize melhorias estruturais no ponto de ônibus localizado na comunidade de Boa Esperança, no distrito do Acuípe.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Gildásio Oliveira Campos Neto / DEM
Josemar Ferreira Cardoso / REP
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Manucleiton Souza Moraes / DC
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Márcio Brandão Santos / AVANTE
Nerival Nascimento Reis / PSD
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 259 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1196
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais ainda não foram adotadas providências para solucionar os problemas de mobilidade urbana enfrentados pelos moradores da Travessa São Jorge, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória, em razão do acúmulo constante de água em parte da via, formando uma verdadeira “piscina” que vem comprometendo o tráfego de pedestres, motociclistas e veículos. Requer-se, ainda, esclarecimentos sobre as medidas técnicas que serão adotadas para solucionar o problema, bem como o prazo estimado para execução dos serviços necessários.
APROVADO
3 - Requerimento nº 260 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1197
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais ainda não foram adotadas providências para solucionar os problemas nas condições de trafegabilidade da Rua 07 de Setembro, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória. Tal solicitação justifica-se em razão da existência de diversos buracos e poças d’água formadas após as últimas chuvas ocorridas na cidade, situação que vem dificultando o acesso e a locomoção dos moradores da localidade. Requer-se, ainda, a indicação do prazo estimado para execução dos serviços necessários à recuperação da via.
APROVADO
4 - Requerimento nº 261 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1198
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES acerca dos motivos pelos quais ainda não foram adotadas providências relacionadas à manutenção do Canal do Malhado, cujo transbordamento durante as fortes chuvas ocasionou alagamentos e atingiu residências próximas à Colônia de Pescadores Z-34. Requer-se, ainda, esclarecimentos sobre as medidas que serão adotadas para recuperação da área e prevenção de novos episódios semelhantes, bem como o prazo previsto para execução das intervenções necessárias.
APROVADO