Resumo (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/05/2026 - 16:23
Encerramento: 18:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP
Vice-Presidente: Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Primeiro-Secretário: Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Gildásio Oliveira Campos Neto / DEM
Josemar Ferreira Cardoso / REP
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Márcio Brandão Santos / AVANTE
Nerival Nascimento Reis / PSD
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO






Expedientes
INVERSÃO DE PAUTA:

A pedido do Vereador Nerival (PSD), foi solicitado a inversão de pauta e a supressão do pequeno expediente.

Leitura do Salmo:

Realizado pelo Vereador Odailson Aranha (PODEMOS).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 54 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1406
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (27/05/2026), para atendimento a demandas externas de interesse público.
Matéria não lida
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 55 de 2026
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Número de Protocolo: 1407
Justifica sua ausência na sessão de 26 de maio de 2026, pois se encontra em recuperação de uma virose, necessitando de repouso para melhor recuperação, impossibilitando o comparecimento na sessão.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 786 de 2026
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1383
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela SECRETÁRIA Sra. Sonilda Mello, AQUISIÇÃO DE GELADEIRA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, EXECUÇÃO DE REPARO EM AUTOCLAVE, AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA USO DE FUNCIONÁRIOS E PACIENTES, BEM COMO REPOSIÇÃO DE APARELHO SONAR UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DE PRÉ-NATAL, NA UNIDADE DE SAÚDE DO BASÍLIO.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 787 de 2026
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1384
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, juntamente com A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISTORIA TÉCNICA EM CAIXA D’ÁGUA COM VAZAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO SÁ PEREIRA.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 788 de 2026
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1385
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, juntamente com A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA A ÁREA DO CORREDOR DA UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO SÁ PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CONQUISTA.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 789 de 2026
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 1386
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias à implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) na Rodovia Ilhéus/Uruçuca s/n (em frente à fabrica da Barry Callebaut), localizada no Iguape.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 790 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1387
Indica ao Poder Executivo Municipal: Rea sentamento dos paralelepípedos da Rua do Posto de Saude de Inema e da 1ª Igreja Batista.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 791 de 2026
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1388
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA PROFESSORA INOCÊNCIA JOVITA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NO ÚLTIMO CAIS.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 792 de 2026
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1389
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS, NA RUA AV. BRASIL, BAIRRO DA CONQUISTA EM FRENTE AO HOSPITAL MATERNO.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 793 de 2026
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1390
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS, NA AV. NOSSA SRA. APARECIDA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO FUNDO DA FACULDADE DE ILHÉUS
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 794 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1391
Indica ao Poder Executivo Municipal: calçamento em paralelepípedo da Avenida José Amâncio, nas proximidades do Colegio Municipal de Inema.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 795 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1392
Indica ao Poder Executivo Municipal a Realização de Serviço de Tapa Buraco na avenida Lindolfo Collor em frente a loja Planeta doces no fundo da loja de materiais de construção Buriti no malhado
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 796 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1393
Indica ao Poder Executivo Municipal: que seja enviada às empresas responsáveis pelo transporte público, a ampliação de mais horários de ônibus no Bairro da Conquista, no Horário de 06:30 no Domingo.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 797 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1394
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Crispim Jorge Dias Carilo, na proximidade do Colégio Vitória, no bairro Conquista
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 798 de 2026
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 1395
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias à implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) na Avenida Ubaitaba,nas proximidades do n° 2339 (em frente à Igreja católica Santo Antônio), localizada na Barra de Itaípe.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 799 de 2026
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1396
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, REPARO E REQUALIFICAÇÃO DA LADEIRA DO AMPARO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MALHADO.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 800 de 2026
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1397
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Para que seja realizado a requalificação asfáltica, da Rua Asa Branca, localizada no bairro Teotonio Vilela.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 801 de 2026
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1398
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para sejam realizados serviços de limpeza e recapeamento asfáltico na Rua das Orquídeas, no Bairro Teotônio Vilela.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 802 de 2026
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1399
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil para que seja realizado o recapeamento total do asfalto da Avenida Nossa Senhora Aparecida, via que atende diretamente os bairros São Francisco, Barreira e Nossa Senhora da Vitória.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 803 de 2026
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1400
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, realizados serviços de limpeza e operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Belo Horizonte, no Bairro Teotônio Vilela.a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, realizados serviços de limpeza e operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Belo Horizonte, no Bairro Teotônio Vilela.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 804 de 2026
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1401
Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a SEINFRA desobstrução de bueiros na Rua Dina Góes 630, birro São Francisco .
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 805 de 2026
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1402
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal Ex.mo Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos Sr. Carlos Machado de Andrade Filho “Caca” e a quem for de direito a realização de serviço de limpeza, roçagem em todas as ruas do bairro Nossa Senhora da Vitória.
Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 806 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1403
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de recuperação do calçamento, tapa-buracos e nivelamento da via na Avenida Tancredo Neves, bairro Jardim Atlântico, no trecho compreendido entre o Educandário Siqueira e o Hotel Praia do Sol.
Matéria não lida
24 - INDICAÇÃO nº 807 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1404
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de redutores de velocidade, sinalização horizontal e vertical na Avenida Tancredo Neves, no bairro Jardim Atlântico.
Matéria não lida
25 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2026
Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Dispõe sobre os reajustes remuneratórios, a título de atualização, dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus previstos na Lei Municipal n.4.268/2024 dos Profissionais da Educação Escolar Básica Pública (não docentes), e, na Lei Municipal n. 4.267/2024 dos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Gildásio Oliveira Campos Neto / DEM
Josemar Ferreira Cardoso / REP
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Márcio Brandão Santos / AVANTE
Nerival Nascimento Reis / PSD
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2026
Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Dispõe sobre os reajustes remuneratórios, a título de atualização, dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus previstos na Lei Municipal n.4.268/2024 dos Profissionais da Educação Escolar Básica Pública (não docentes), e, na Lei Municipal n. 4.267/2024 dos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: Parecer das Comissões de Justiça e de Orçamento pela aprovação, foi submetido ao planário e aprovado, a inclusão na pauta da ordem do dia, após ter lido pela competência. Foi suprimido o artigo 3° e seu parágrafo único da referida lei.