Matérias da Ordem do Dia (71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Requer de V. Exa. que dê iniciativa ao procedimento da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Ilhéus.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, para que determine ao setor competente que seja analisado a restauração asfáltica, meios-fios, calçadas para pedestres e rede fluvial em toda extensão da rua avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro – Bairro Barra de Itaípe.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Deputado Federal Márcio Marinho, solicitando ao mesmo que seja colocado emenda no orçamento da União para o Município de Ilhéus Bahia para fortalecimento da agricultura familiar, à segurança alimentar e o incremento da economia ilheense, e em apoio às diversas cadeias produtivas desenvolvidas em nosso Município.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando estudo territorial, visando à realização do mapeamento da região de Acuípe do Meio, especificamente na área do Arquimirim, Zona Sul da cidade de Ilhéus.

Requer à mesa ouvido o Plenário seja oficiado à Secretaria Estadual de Educação acerca da emergente necessidade de reconstrução do muro do Colégio Estadual da Proa, sito na rodovia Pontal/Buerarema.

Requer de V. Exa. que ouvido à Mesa seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal autorizar e determinar a Secretaria competente para fazer a decoração como motivação natalina de toda a extensão da rua da MATRIZ NO BAIRRO n. Senhora das Vitórias.

Requer de V. Exa. que ouvido à Mesa seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal autorizar e determinar a Secretaria competente para fazer a decoração como motivação natalina de toda a extensão da área comercial do bairro Nelson Costa, precisamente ao longo da Avenida Lotus.

Requer-se do Exmo. Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa Sousa, que encaminhe o processo administrativo que culminou na contratação da empresa CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 08366615/0001-48, cujo objeto foi “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CANAL DO MALHADO 1° ETAPA (1° TRECHO), NA RUA LINDOLFO COLLOR, NO BAIRRO MALHADO, no Município de Ilhéus – BA, obra vinculada ao fundo municipal de saneamento básico e a Prefeitura municipal de Ilhéus – BA, bem como todos os processos conexos a esta contratação.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada expediente ao Diretor da Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, Alex Sandro de ÁVILA, no sentido de buscar soluções para conter o avanço do mar na Zoa Norte de Ilhéus, drama que os moradores dos Bairros São Miguel, São Domingos e de todos que dependem da BA-001 vem passando há anos.

Que seja enviada Moção de Congratulação a Dra. Renée Albagli Nogueira, ex-Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no período de 1996-2000 e 2000-2004.

Que seja enviada Moção de Congratulação ao Professor Dr. O senhor, Alessandro Fernandes de Santana, Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC.

Que seja enviada Moção de Congratulação ao Dr. Antônio Joaquim Bastos da Silva, ex-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no período de 2004 a 2012.

Que seja enviada Moção de Congratulação a Dra. Adélia Maria C. M. Pinheiro, ex-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no período de 2012 a 2019.

Que seja enviada Moção de Congratulação in memorian ao Dr. Altamirando de Cerqueira Marques, ex-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no período de 1991 a 1995.

Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Edemilson Gomes de Oliveira.

Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Srº. Ivete Maria de Souza.

Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Srº. Jurema Cintra Barreto.

Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Desembargador Mario Augusto Albiani Júnior.

Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Radialista Virgílio Porades Ferreira (Morales).

Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Comandante Jaime Moreno Barañao (Morales).

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão honorário ao Srª Marileide dos Santos de Oliveira.