Resumo (71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 24/11/2021 - 16:01
Encerramento: 24/11/2021 - 18:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Primeiro-Secretário: Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB






Expedientes
INVERSÃO DE PAUTA:

Vereador Abraão solicitou a inversão de pauta, com a justificativa de que o debate acerca do censo do IBGE foi prolongado.

Inversão de pauta aprovada.

Leitura do Salmo:

O Presidente em exercício, Fabrício Nascimento, solicita ao Vereador Sérgio a leitura do Salmo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 2622 de 2021
Autor: Ivete Maria de Souza
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente que providencie com urgencia a continuidade de implantação de guarda corpos do cais da avenida 2 de Julho, do ponto em frente a escola de formação técnica de Ilhéus, até a cabana de Badaró, centro, Ilhéus-Ba.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 2623 de 2021
Autor: Ivete Maria de Souza
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie com urgencia a retirada de areia e britas da pista, em torno do trecho da Avenida Soares Lopes, passando pela ponte Jorge Amado, até o Açaí atacadista.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 2624 de 2021
Autor: Ivete Maria de Souza
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente que providencie com urgencia a manutenção da iluminação na Praça Mãe Laura Sandoyá.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 2625 de 2021
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à secretaria competente, firmar convênio de cooperação com a Polícia Rodoviária Federal para beneficiar a Guarda Civil e Agentes de Transitos Municipais.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Augusto Cardoso da Silva
Pequeno Expediente

2 - Enilda Mendonça Oliveira

3 - Ederjúnior Santos dos Anjos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivete Maria de Souza / DEM
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 953 de 2021
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Requer de V. Exa. que dê iniciativa ao procedimento da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Ilhéus.
APROVADO
2 - Requerimento nº 954 de 2021
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, para que determine ao setor competente que seja analisado a restauração asfáltica, meios-fios, calçadas para pedestres e rede fluvial em toda extensão da rua avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro – Bairro Barra de Itaípe.
APROVADO
3 - Requerimento nº 955 de 2021
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Deputado Federal Márcio Marinho, solicitando ao mesmo que seja colocado emenda no orçamento da União para o Município de Ilhéus Bahia para fortalecimento da agricultura familiar, à segurança alimentar e o incremento da economia ilheense, e em apoio às diversas cadeias produtivas desenvolvidas em nosso Município.
APROVADO
4 - Requerimento nº 956 de 2021
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando estudo territorial, visando à realização do mapeamento da região de Acuípe do Meio, especificamente na área do Arquimirim, Zona Sul da cidade de Ilhéus.
APROVADO
5 - Requerimento nº 958 de 2021
Autor: Baiano do Amendoim
Requer à mesa ouvido o Plenário seja oficiado à Secretaria Estadual de Educação acerca da emergente necessidade de reconstrução do muro do Colégio Estadual da Proa, sito na rodovia Pontal/Buerarema.
APROVADO
6 - Requerimento nº 959 de 2021
Autor: Baiano do Amendoim
Requer de V. Exa. que ouvido à Mesa seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal autorizar e determinar a Secretaria competente para fazer a decoração como motivação natalina de toda a extensão da rua da MATRIZ NO BAIRRO n. Senhora das Vitórias.
APROVADO
7 - Requerimento nº 960 de 2021
Autor: Baiano do Amendoim
Requer de V. Exa. que ouvido à Mesa seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal autorizar e determinar a Secretaria competente para fazer a decoração como motivação natalina de toda a extensão da área comercial do bairro Nelson Costa, precisamente ao longo da Avenida Lotus.
APROVADO
8 - Requerimento nº 961 de 2021
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Requer-se do Exmo. Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa Sousa, que encaminhe o processo administrativo que culminou na contratação da empresa CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 08366615/0001-48, cujo objeto foi “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CANAL DO MALHADO 1° ETAPA (1° TRECHO), NA RUA LINDOLFO COLLOR, NO BAIRRO MALHADO, no Município de Ilhéus – BA, obra vinculada ao fundo municipal de saneamento básico e a Prefeitura municipal de Ilhéus – BA, bem como todos os processos conexos a esta contratação.
APROVADO
9 - Requerimento nº 962 de 2021
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Requer de V. Exa. que seja encaminhada expediente ao Diretor da Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, Alex Sandro de ÁVILA, no sentido de buscar soluções para conter o avanço do mar na Zoa Norte de Ilhéus, drama que os moradores dos Bairros São Miguel, São Domingos e de todos que dependem da BA-001 vem passando há anos.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelo Vereador Ederjúnior
10 - MOÇÃO nº 109 de 2021
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Que seja enviada Moção de Congratulação a Dra. Renée Albagli Nogueira, ex-Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no período de 1996-2000 e 2000-2004.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelos Vereadores Jerbson Moraes, Augustão e Enilda Mendonça.
11 - MOÇÃO nº 110 de 2021
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Que seja enviada Moção de Congratulação ao Professor Dr. O senhor, Alessandro Fernandes de Santana, Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelos Vereadores Jerbson Moraes, Augustão e Enilda Mendonça.
12 - MOÇÃO nº 111 de 2021
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Que seja enviada Moção de Congratulação ao Dr. Antônio Joaquim Bastos da Silva, ex-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no período de 2004 a 2012.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelos Vereadores Jerbson Moraes, Augustão e Enilda Mendonça.
13 - MOÇÃO nº 112 de 2021
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Que seja enviada Moção de Congratulação a Dra. Adélia Maria C. M. Pinheiro, ex-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no período de 2012 a 2019.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelos Vereadores Jerbson Moraes, Augustão e Enilda Mendonça.
14 - MOÇÃO nº 113 de 2021
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Que seja enviada Moção de Congratulação in memorian ao Dr. Altamirando de Cerqueira Marques, ex-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no período de 1991 a 1995.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelos Vereadores Jerbson Moraes, Augustão e Enilda Mendonça.
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA nº 67 de 2021
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Edemilson Gomes de Oliveira.
APROVADO
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA nº 68 de 2021
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Srº. Ivete Maria de Souza.
APROVADO
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA nº 69 de 2021
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Srº. Jurema Cintra Barreto.
APROVADO
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA nº 70 de 2021
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Desembargador Mario Augusto Albiani Júnior.
APROVADO
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA nº 71 de 2021
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Radialista Virgílio Porades Ferreira (Morales).
APROVADO
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA nº 72 de 2021
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Comandante Jaime Moreno Barañao (Morales).
APROVADO
21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA nº 73 de 2021
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão honorário ao Srª Marileide dos Santos de Oliveira.
APROVADO