1 - Requerimento nº 953 de 2021
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
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Requer de V. Exa. que dê iniciativa ao procedimento da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Ilhéus.
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APROVADO
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2 - Requerimento nº 954 de 2021
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
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Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, para que determine ao setor competente que seja analisado a restauração asfáltica, meios-fios, calçadas para pedestres e rede fluvial em toda extensão da rua avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro – Bairro Barra de Itaípe.
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APROVADO
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3 - Requerimento nº 955 de 2021
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
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Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Deputado Federal Márcio Marinho, solicitando ao mesmo que seja colocado emenda no orçamento da União para o Município de Ilhéus Bahia para fortalecimento da agricultura familiar, à segurança alimentar e o incremento da economia ilheense, e em apoio às diversas cadeias produtivas desenvolvidas em nosso Município.
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APROVADO
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4 - Requerimento nº 956 de 2021
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
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Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando estudo territorial, visando à realização do mapeamento da região de Acuípe do Meio, especificamente na área do Arquimirim, Zona Sul da cidade de Ilhéus.
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APROVADO
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5 - Requerimento nº 958 de 2021
Autor: Baiano do Amendoim
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Requer à mesa ouvido o Plenário seja oficiado à Secretaria Estadual de Educação acerca da emergente necessidade de reconstrução do muro do Colégio Estadual da Proa, sito na rodovia Pontal/Buerarema.
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APROVADO
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6 - Requerimento nº 959 de 2021
Autor: Baiano do Amendoim
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Requer de V. Exa. que ouvido à Mesa seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal autorizar e determinar a Secretaria competente para fazer a decoração como motivação natalina de toda a extensão da rua da MATRIZ NO BAIRRO n. Senhora das Vitórias.
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APROVADO
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7 - Requerimento nº 960 de 2021
Autor: Baiano do Amendoim
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Requer de V. Exa. que ouvido à Mesa seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal autorizar e determinar a Secretaria competente para fazer a decoração como motivação natalina de toda a extensão da área comercial do bairro Nelson Costa, precisamente ao longo da Avenida Lotus.
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APROVADO
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8 - Requerimento nº 961 de 2021
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
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Requer-se do Exmo. Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa Sousa, que encaminhe o processo administrativo que culminou na contratação da empresa CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 08366615/0001-48, cujo objeto foi “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CANAL DO MALHADO 1° ETAPA (1° TRECHO), NA RUA LINDOLFO COLLOR, NO BAIRRO MALHADO, no Município de Ilhéus – BA, obra vinculada ao fundo municipal de saneamento básico e a Prefeitura municipal de Ilhéus – BA, bem como todos os processos conexos a esta contratação.
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APROVADO
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9 - Requerimento nº 962 de 2021
Autor: Edvaldo Neto Gomes
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Requer de V. Exa. que seja encaminhada expediente ao Diretor da Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, Alex Sandro de ÁVILA, no sentido de buscar soluções para conter o avanço do mar na Zoa Norte de Ilhéus, drama que os moradores dos Bairros São Miguel, São Domingos e de todos que dependem da BA-001 vem passando há anos.
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APROVADO
Obs.: Subscrito pelo Vereador Ederjúnior
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10 - MOÇÃO nº 109 de 2021
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
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Que seja enviada Moção de Congratulação a Dra. Renée Albagli Nogueira, ex-Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no período de 1996-2000 e 2000-2004.
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APROVADO
Obs.: Subscrito pelos Vereadores Jerbson Moraes, Augustão e Enilda Mendonça.
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11 - MOÇÃO nº 110 de 2021
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
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Que seja enviada Moção de Congratulação ao Professor Dr. O senhor, Alessandro Fernandes de Santana, Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC.
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APROVADO
Obs.:
Subscrito pelos Vereadores Jerbson Moraes, Augustão e Enilda Mendonça.
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12 - MOÇÃO nº 111 de 2021
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
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Que seja enviada Moção de Congratulação ao Dr. Antônio Joaquim Bastos da Silva, ex-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no período de 2004 a 2012.
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APROVADO
Obs.:
Subscrito pelos Vereadores Jerbson Moraes, Augustão e Enilda Mendonça.
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13 - MOÇÃO nº 112 de 2021
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
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Que seja enviada Moção de Congratulação a Dra. Adélia Maria C. M. Pinheiro, ex-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no período de 2012 a 2019.
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APROVADO
Obs.: Subscrito pelos Vereadores Jerbson Moraes, Augustão e Enilda Mendonça.
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14 - MOÇÃO nº 113 de 2021
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
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Que seja enviada Moção de Congratulação in memorian ao Dr. Altamirando de Cerqueira Marques, ex-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no período de 1991 a 1995.
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APROVADO
Obs.: Subscrito pelos Vereadores Jerbson Moraes, Augustão e Enilda Mendonça.
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15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA nº 67 de 2021
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
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Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Edemilson Gomes de Oliveira.
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APROVADO
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16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA nº 68 de 2021
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
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Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Srº. Ivete Maria de Souza.
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APROVADO
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17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA nº 69 de 2021
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
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Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Srº. Jurema Cintra Barreto.
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APROVADO
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18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA nº 70 de 2021
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
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Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Desembargador Mario Augusto Albiani Júnior.
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APROVADO
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19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA nº 71 de 2021
Autor: Edvaldo Neto Gomes
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Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Radialista Virgílio Porades Ferreira (Morales).
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APROVADO
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20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA nº 72 de 2021
Autor: Edvaldo Neto Gomes
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Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Comandante Jaime Moreno Barañao (Morales).
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APROVADO
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21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA nº 73 de 2021
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
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Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão honorário ao Srª Marileide dos Santos de Oliveira.
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APROVADO
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