Resumo (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 08/12/2021 - 15:11
Encerramento: 16:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jerbson Moraes / PSD
Vice-Presidente: Ivo Evangelista dos Santos / REP
Primeiro-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Segundo-Secretário: Nerival Nascimento Reis / PSL



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Edvaldo Neto Gomes / DEM
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / PSL
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / PV






Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL
Edvaldo Neto Gomes / DEM
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / PSL
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 19 de 2021
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Altera dispositivos da Resolução 005/90, que dispõe Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus, na forma que indica e dá outras providencias.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2021
Autores: Enilda Mendonça Oliveira, Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos Municipais, na forma que indica, e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR CLÁUDIO MAGALHÃES
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2021
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Institui o Dossiê Mulher no Município de Ilhéus na forma que especifica e dá outras providências.
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2021
Autor: Jerbson Moraes
Institui o Programa do 1° Emprego no Município de Ilhéus.
APROVADO
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2021
Autor: Jerbson Moraes
Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer públicos e privados, para crianças e adolescentes no âmbito municipal e dá outras providencias.
APROVADO
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2021
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Torna defeso a inauguração/ e ou entrega de Obras Publicas Municipais incompletas ou que, mesmo levadas a cabo, não estejam aptas a atender a finalidade do seu objeto de modo incontinenti aos seus destinatários, bem como define diretrizes e conservação dos imóveis públicos, além de outras providencias.
APROVADO
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 119 de 2021
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Institui o Programa de Incentivo a Contratação de Mulheres em situação de violência domestica no Município de ilhéus e da outras providencias.
APROVADO