Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a restauração da pavimentação de paralelepípedos da Rua Doutor Laureano Banco da Vitória, solucionando um grave problema causado pelas fortes chuvas de dezembro de 2021, oficiando-se o setor competente.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a restauração da pavimentação de paralelepípedos da Rua Aldair Banco da Vitória, solucionando um grave problema causado pelas enchentes de dezembro de 2021, oficiando-se o setor competente.

Revitalização, Limpeza, Recuperação do Guarda Corpos e Manutenção da Iluminação da Passarela no Bairro São Miguel.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA CONTRA A HANSENÍASE E DE COMBATE AO
PRECONCEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Dispõe sobre a política pública municipal de identificação dos vulneráveis sociais na Circunscrição do Município de Ilhéus, para a adoção premente de ações e serviços públicos municipais; cria o CMVS - Cadastro Municipal dos Vulneráveis Sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de adoção de conceito restritivo de PcD - Pessoa com Deficiência na seleção, nomeação e contratação para os cargos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Município de llbéus/BA e dá outras__/____ / providências.

Altera a Lei n® 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de logradouro no bairro São Francisco, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O CARNAVAL DA ZONA SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICADA.

solicito ao secretario de infraestrutura, que acione os setores competentes para promover, em caráter de urgência, requalificação em calçamento de paralelepípedo, em toda extensão da rua João 23 no bairro do basílio.

Indica ao Exmo. Mário Alexandre, prefeito de ilhéus e ao secretário de serviços urbanos, que sejam feitos, serviço de limpeza e manutenção em toda extensão do canal da Urbis.

Indica ao Exmo. Mário Alexandre, Prefeito de ilhéus e ao Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, que realize a retirada de barro em via pública, localizado na rua João 23, próximo as residências de número 90 e 182, Bairro Basilío.

Solicito ao secretário de infraestrutura, que acione os setores competentes para promover, em caráter de urgência, Pavimentação de concreto, (tapa buraco) na ladeira do canecão, numero 40, próximo a faculdade Madre Thaís, Bairro Conquista.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de requalificação urbanística da Av. Soares Lopes, nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de inserção de faixas de pedestres ao longo da Av. Soares Lopes, nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de poda de árvores na Segunda Travessa da Rua Anchieta, antiga Jamaica.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Lomanto Júnior, Pontal, pelos fatos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização do serviço de adição de tampa no bueiro situado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, próximo ao cemitério João Batista, nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de limpeza, desobstrução e adição de tampa de proteção aos bueiros da Rua Vasco da Gama, situada no bairro Nelson Costa.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de limpeza, desobstrução e adição de tampa de proteção aos bueiros da Rua Monteiro Lobato, situada no bairro Nelson Costa.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento entulhos depositados indevidamente na rua Monteiro Lobato, situada no bairro Nelson Costa.

SUMULA: REALIZAÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VITORIA LOCALIZADA NA ZONA RURAL MARIA JAPE, EM FACE DE NECESSIDADE DE SE PRESERVAR A ESTRUTURA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que construa dois cais nas margens do Rio Cachoeira, especificamente na localidade denominada Pacaembu até a ponte que liga o Banco da Vitória à Maria Jape e outro em Vila Cachoeira, de forma a minimizar os danos ocorridos pela tragédia de dezembro de 2021.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que solucione de forma emergencial o problema de uma cratera na Rua Dom Eduardo bairro do Salobrinho.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada adição de mais horários às linhas de ônibus já existentes, para a zona norte da cidade, mais precisamente para as localidades Ponta da Tulha, Mamoã, Ponta do Ramo, Sargi e Jóia do Atlântico, nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a adição de linhas de ônibus para o bairro da Sapetinga, nos termos a seguir apontados.

REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO DO BANCO DA VITORIA, QUE CONTEMPLE CAPINA, VARRIÇÃO, PINTURA DE MEIO FIO, PODA DAS ARVORES COM O RECOLHIMENTO DE LIXOS, ENTULHOS, TOCOS E GALHOS E RETIRADA DE LIXO DAS BOCAS DE LOBO, COM AUXÍLIO DE CAMINHÕES, ROÇADEIRAS E RETORESCAVADEIRAS DA FROTA MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO CONSTANTE DOS FISCAIS VISANDO A REALIZAÇÃO DE BONS SERVIÇOS;

ofício direcionado para a Mesa Diretora da 3ª Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa informando motivo a ausência do Vereador Vinícius Alcântara nas sessões ordinárias da data de 08/02/2021 e 09/20/2021.