Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FUNDADOR E DIRETOR DA REVISTA FLAP INTERNACIONAL, O SR. CARLOS ANDRÉ SPAGAT.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um oficio para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SR. ÁTILA DÓCIO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS DAS LADEIRAS E RUAS DO BAIRRO DA CONQUISTA.

Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito Mário Alexandre Correa de Sousa com atenção especial do senhor André Luiz Cezário Campos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da paralisação das atividades no Posto de Saúde de Vila Cachoeira, que se encontra fechado.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, para que haja a viabilização de estudo técnico para padronização dos abrigos de ônibus, priorizando pela iluminação, segurança e informação sobre as linhas que passam no local.

REQUER DO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA EMPRESA DE ÔNIBUS NA CIDADE DE ILHÉUS

REQUER A POSSE IMEDIATA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUICIPAL DE TRANSPORTES

Requer Moção de Aplausos as seguintes instituições que se colocaram à disposição, contribuindo com suprimentos, mão de obra, equipamentos e alimentos durante o período da Operação Chuva Sul e Extremo Sul, na base de apoio regional no Colégio da Policia Militar de Ilhéus
 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA;
 DEFESA CIVIL DE ILHÉUS;
 SUPERMERCADO BEM MELHOR;
 ASSAÍ ATACADISTA;
 SUPERMERCADOS MEIRA;
 ATACADÃO;
 G.BARBOSA;
 BARRY CALLEBAUT
 CARGILL AGRÍCOLA S/A
 OLAM COCOA
 LIONS CLUB ILHÉUS NORTE;
 AMIGOS SOLIDÁRIOS;
 REGENERAÇÃO SUL BAHIANA.
 GRUPO AMIGOS DA PRAIA (GAP)

Senhor Presidente, Jerbson Moraes,

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, foi submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência a Exmª Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, que visando o fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar, solicitando um convênio de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, entre esse Ministério e o Município de Ilhéus.

Senhor Presidente, Jerbson Moraes,

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, foi submetido ao plenário a presente proposição, para que seja encaminhada correspondência a Exmº Ministro da Cidadania, João Inácio Ribeiro Roma Neto, que visando o fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar, solicitando à repactuação de recursos para continuidade do programa de aquisição de alimentos - PAA, em valores compatíveis com o número de agricultores familiares à serem assistidos no Município de Ilhéus, que hoje já ultrapassa os 6.000 produtores rurais com DAP.

Senhor Presidente, Jerbson Moraes,

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, foi submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência a Exmª Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, que visando o fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar, para que os Agricultores Familiares assentados em Projetos do INCRA no nosso município, num total de 12 (doze) Assentamentos, perfazendo em torno de 600 (seiscentas) famílias, que sejam contemplados com a inscrição de nosso município ao programa “Titula Brasil”.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 18 de Maio do corrente ano, no Plenário Gilberto Fialho, das 09 horas às 15 horas para tratar sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 17 de Junho do corrente ano, no Plenário Gilberto Fialho, às 09 horas para tratar sobre as Políticas Públicas de Tratamento e Inclusão Social de Pessoas com Autismo.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO DAS 9 HORAS ÀS 15 HORAS, PARA DEBATER O TEMA “SETEMBRO AMARELO – MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO”.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO GILBERTO FIALHO, ÀS 14 HORAS, PARA CHAMAR A ATENÇÃO DA SOCIEDADE PARA O DIA MUNDIAL DO AUTISMO, CELEBRADO ANUALMENTE EM 2 DE ABRIL.

O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, ENVIAR UM OFICIO PARA EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, QUE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO LEI Nº 3.590, APROVADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2011.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO GILBERTO FIALHO, ÀS 14, HORAS, PARA DISCUTIR FORMULAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS DE CUIDADO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO DO SÃO JOSÉ.

Requer do Poder Executivo reforma geral do sistema de iluminação pública, limpeza e poda de árvores das avenidas do Distrito Industrial de Ilhéus.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um oficio para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA A SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE ILHÉUS.

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ADÉLIA PINHEIRO, PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA SUPERINTENDE DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SUTRAM, SR. VALCI GÓIS SERPA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DA CIDADE.