Ordem do Dia/Expediente: 7 - Requerimento nº 181 de 2026 em 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 181 de 2026
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Ordem Pública, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca das providências que estão sendo adotadas em relação a um imóvel com características de abandono, localizado na Avenida Osvaldo Cruz, bairro Cidade Nova, nas imediações do nº 90, próximo à Academia Evolução. Tal solicitação justifica-se diante dos reiterados relatos de moradores e comerciantes da região, os quais apontam que o referido imóvel tem se transformado em um verdadeiro lixão a céu aberto, com acúmulo de resíduos e proliferação de vetores de doenças, além de estar sendo utilizado para práticas ilícitas, comprometendo a segurança, a salubridade e o bem-estar da coletividade. Ademais, solicita-se informações acerca do prazo previsto para a adoção das medidas cabíveis, incluindo fiscalização, identificação do proprietário, notificação e eventual intervenção do Poder Público.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação