Ordem do Dia/Expediente: 11 - PARECER COMISSÃO nº 23 de 2026 em 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PARECER COMISSÃO nº 23 de 2026
Parecer n° /2026.
Projeto de Lei n 168/2025
Autoria: Tandick Resende
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Cultural "Sem Crime", no ãmbito do município de
Ilhéus, estabelecendo critérios para contratação, apoio e divulgação de eventos culturais e artísticos
acessíveis ao público infantojuvenil, e dá outras providencias.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação