Ordem do Dia/Expediente: 9 - PARECER COMISSÃO nº 40 de 2026 em 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PARECER COMISSÃO nº 40 de 2026
Parecer n° /2026.
Projeto de Lei nº 119/2025
Autoria: Odailson Aranha
Ementa: Reconhece de utilidade pública o Clube Informativo Pesca, associação civil sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação